Política
Justiça Eleitoral cassa mandato do deputado Marcelo Crivella
A Justiça considerou que ele abusou de seu poder político ao usar servidores públicos municipais para impedir o trabalho de jornalistas
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A Justiça considerou que ele abusou de seu poder político ao usar servidores públicos municipais para impedir o trabalho de jornalistas
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A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro determinou a cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que ficará inelegível e terá de pagar multa. A decisão foi tomada no dia 8 de maio, em primeira instância, e é referente à eleição de 2020, em processo movido pelo PT e PCdoB. A assessoria do […]
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O serviço para quitação de multas está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet e nos portais dos tribunais regionais eleitorais (TREs)
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Estão sujeitos ao pagamento de multa eleitores que não votaram nem justificaram a ausência a uma eleição
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A sentença, divulgada nesta segunda-feira, foi acompanhada à unanimidade pelos sete juízes da Corte
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A ação julgada pelo colegiado foi proposta pelo Patriota, legenda da qual o parlamentar fazia parte até março deste ano
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Justificativa deve ocorrer até 60 dias após a votação e pode ser feita on-line
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De acordo com a legislação eleitoral, a apresentação das contas de campanha dentro do prazo é condição para a diplomação dos eleitos
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A nomeação do jurista foi publicada na última quarta-feira (09), no Diário Oficial da União. A data da posse ainda não foi definida
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Segundo desembargador, após problemas no primeiro turno, o processo eleitoral no Espírito Santo foi satisfatório
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A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) disse, em nota divulgada há pouco, que “reafirma a confiança” na Justiça Eleitoral. “Que está absolutamente preparada para garantir à população, mais uma vez, por meio das urnas, o direito à participação no processo democrático. A AMB atesta a excelência do trabalho de juízes e servidores do Poder Judiciário, […]
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Serviço é destinado a tirar dúvidas sobre local de votação, como votar na urna eletrônica, como fazer para justificar o voto, entre outras
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Além da escolha do próximo presidente da República, os eleitores irão eleger os governadores de 12 estados neste domingo, 30 de outubro
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Os dois são alvos de investigações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob suspeita de coordenarem estruturas de disseminação em massas de fake news
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Presidente do TSE diz que até hoje ele reclama da derrota do Corinthians para o Internacional em 1976 e que tribunal vai tratar do mesmo jeito quem reclamar do resultado da apuração, sinalizando que é reclamação é mero descontentamento pessoal