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Novo documento de identidade digital será emitido em tablets e smartphones. Entenda!
DNI, como é conhecido, contará com um número de identificação que terá nove dígitos e também exibirá a numeração de outros documentos, como a do CPF
Tag justiça eleitoral
Política
Ministro diz que Justiça Eleitoral é boa para eleições, não para julgar crimes complexos
Moro ainda citou a Operação Lava Jato, dizendo que está trabalhando para reforçar a Polícia Federal e as pessoas envolvidas no âmbito das investigações
Política
Julgamento pela Justiça Eleitoral pode gerar anulação de casos, diz Dallagnol
A crítica veio após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de transferir da Justiça Federal para a Justiça Eleitoral
Política
Marco Aurélio rejeita proposta de Dodge sobre juízes federais
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 29, proposta da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que defende que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorize a atuação de juízes federais em casos envolvendo caixa dois de campanha. Segundo Mello, a mudança só deve ocorrer se for feita por intermédio de […]
Política
Juízes reagem a Raquel e se negam a acumular ações criminais e eleitorais
O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Jayme Oliveira, reagiu à sugestão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de estender as funções dos magistrados federais à função de julgadores de inquéritos eleitorais. A entidade afirma apoiar a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que crimes eleitorais conexos com comuns sejam remetidos à Justiça […]
Política
Associação repudia pedido de Raquel Dodge parar tirar poder de juiz estadual
Segundo a entidade, o pedido anunciado pela procuradora-geral não encontra respaldo diante do trabalho que tem sido prestado durante toda a existência da Justiça Eleitoral pelos magistrados estaduais
Política
Raquel Dodge vai pedir ao TSE que juiz federal tenha atribuições eleitorais
O objetivo é que os processos dessas matérias continuem no âmbito federal
Política
Dodge anuncia reforço de forças-tarefas contra ilícitos eleitorais
Os ofícios vão prestar apoio em matérias complexas relacionadas às eleições, como fiscalização da aplicação de recursos públicos por partidos políticos e apuração de crimes eleitorais
Política
Caixa 2 é o crime eleitoral mais apurado pela PF
Os dados da Divisão de Assuntos Sociais e Políticos da PF mostram ainda que, ao todo, foram instaurados no Brasil 2.792 inquéritos por crimes eleitorais no ano passado, um aumento de 150% em relação às eleições de 2014.
Política
Segunda Turma do STF manda inquérito de Lindbergh para Justiça Eleitoral
Com base na decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu a Justiça Eleitoral como competente para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais, a Segunda Turma da Corte decidiu nesta terça-feira, 19, encaminhar para a Justiça Eleitoral um inquérito instaurado no âmbito da delação da Odebrecht contra o ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ). […]
Política
MPF reforçará luta contra a corrupção e poderá acionar o Congresso, diz Raquel Dodge
A declaração foi feita logo após a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs pesado revés à Lava Jato
Política
Deltan afirma que decisão do STF 'fecha a janela do combate à corrupção'
O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, afirmou em rede social que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, 14, sobre a competência exclusiva da Justiça Eleitoral para julgar casos de crimes comuns em que houver crime eleitoral envolvido, começa a “fechar a janela de combate à corrupção […]
Política
Após julgamento no STF, Marco Aurélio diz que condenações podem ser anuladas
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, 14, que a decisão do STF sobre a competência da Justiça Eleitoral julgar crimes comuns, como corrupção e lavagem, pode levar a anulação de condenações. Em tese, isso só ocorreria se ficar entendido que o juiz federal julgou alguém pelo crime de […]
Política
STF decide que Justiça Eleitoral julga corrupção quando há caixa 2
O placar do julgamento foi apertado, por seis votos a cinco, e marcado por duras críticas a membros do Ministério Público Federal, que são contrários ao entendimento firmado pela maioria da Corte
Política
Gilmar vota contra separar corrupção e caixa dois e faz críticas a membros do MPF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 14, favorável a Justiça Eleitoral processar crimes como corrupção e lavagem quando são conexos a delitos eleitorais, com caixa dois. Gilmar formou o quarto voto nesse sentido, contra cinco ministros que entendem que as investigações devem ser separadas, enviando os crimes comuns para […]
Política
Lewandowski vota contra separar corrupção de caixa 2; Gilmar Mendes vota agora
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 14, favorável à Justiça Eleitoral processar crimes como corrupção e lavagem quando são conexos a delitos eleitorais, com caixa dois. Lewandowski é o terceiro ministro a se posicionar dessa forma, contra cinco ministros que entendem que as investigações devem ser separadas, enviando os […]
Política
Cármen é 5º voto a favor de separar corrupção de caixa 2
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 14, contra a Justiça Eleitoral julgar crimes como corrupção e lavagem quando são conexos a delitos eleitorais, como caixa dois. O voto de Cármen se junta ao de outros quatro ministros que entendem que as investigações devem ser separadas, para que os crimes […]
Política
STF tem 4 votos a 2 para separar investigação de corrupção de caixa dois
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), formou nesta quinta-feira, 14, o quarto voto contrário à Justiça Eleitoral julgar crimes como corrupção e lavagem quando são conexos a delitos eleitorais, com caixa dois. Para Fux e os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber as investigações devem ser separadas, para que […]
Política
Barroso e Rosa seguem Fachin e viram placar a favor da separação de investigações
Na retomada do aguardado julgamento que dirá se corrupção deve ser julgada na Justiça Eleitoral, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Rosa Weber seguiram nesta quinta-feira, 14, o voto do ministro Edson Fachin, formando maioria momentaneamente para que haja a separação dos casos. Pelo voto deles, no caso concreto, envolvendo […]
Política
Raquel Dodge: não vejo risco de anulação de decisões da Lava Jato
A procuradora disse que, qualquer que seja a decisão tomada, irá respeitar e afirmou que irá trabalhar para impedir riscos à Lava Jato