Geral
A Justiça Federal do Amazonas atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu a homologação de quatro blocos exploratórios de petróleo na Bacia Sedimentar do Amazonas e da Área de Acumulação Marginal do Campo de Japiim, até que sejam ouvidas as comunidades indígenas tradicionais impactadas pelas atividades. Conforme a decisão, concedida em […]
Economia
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 3,01 bilhões em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em março de 2024. Isso quer dizer que aqueles que ganharam ações na Justiça contra a União ou suas entidades no mês passado, no valor de até 60 salários mínimos (R$ 84.720), podem ter direito a […]
Trabalho
As oportunidades são para a formação de cadastro de reserva em várias vagas de atuação, no Espírito Santo e no Rio de Janeiro
Polícia
As penas aplicadas aos réus variam de 7 a 11 anos de prisão. O julgamento dos réus aconteceu em dias alternados
Economia
A decisão, divulgada nesta quarta-feira (22), é do juiz Ronald Krüger Rodor e é resposta a uma petição da Itabira Agroindústria
Geral
Desembargador entendeu que há necessidade de novas perícias nessas regiões para comprovar que elas foram impactadas pelo rompimento da barragem
Geral
O início das oitivas ocorrerá um dia após completar 8 anos do rompimento da barragem da Samarco, que deixou 19 mortos e causou o maior desastre ambiental do país
Economia
Os últimos dois ciclos somaram juntos mais de R$ 8 milhões, por meio de quase 300 lotes disponíveis
Geral
Welbert foi condenado a um total de 28 anos, 2 meses e 15 dias de prisão e pagamento de cerca de R$ 143,8 mil em multa. Não cabe mais recurso
Geral
Mário de Lima Egídio foi denunciado pelo Ministério Público Federal por ter assassinado a vítima a golpes de faca, tendo fugido para Vitória depois do crime
Geral
O julgamento ocorrerá quase 16 anos após o crime, com idas e vindas da ação penal ao longo desse período
Geral
O Telegram deixou de fornecer dados de integrantes de grupos neonazistas, se limitando, conforme o juiz, a fornecer informações sobre o administrador do canal
Geral
A decisão judicial foi tomada após o não fornecimento de dados de suspeitos de nazismo e neonazismo na plataforma
Política
Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), depoimentos estão sendo colhidos na sede da Justiça Federal, em Vitória
Política
O Ministério Público Federal argumenta que tanto Amarildo quanto Jefferson confessaram o crime
Política
Beatriz Matos, viúva de Bruno Pereira, assassinado no dia 5 de junho na região do Vale do Javari, pediu que o presidente Jair Bolsonaro (PL), o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) e o presidente da Fundação Nacional do Índio, Marcelo Xavier, se desculpem e revejam suas declarações feitas após o desaparecimento do indigenista e do jornalista […]
Política
A juíza Jacinta Silva dos Santos, da Comarca de Atalaia do Norte, no interior do Amazonas, remeteu para a Justiça Federal o processo sobre os homicídios do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips, na região do Vale do Javari, no dia 5 de junho. A decisão atendeu um pedido do Ministério Público […]
Política
A PGR diz que Ribeiro induziu o "preconceito contra homossexuais colocando-os no campo da anormalidade" e reforçou o "estigma social" contra a população LGBT+
Geral
Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica deverão também pagar indenização de R$ 3 milhões por causa do despejo in natura de esgoto doméstico na baía da capital
Geral
Juiz decidiu que o posto de pesagem, único que está desativado no estado, deve voltar a operar dentro de seis meses, a partir do dia 15 de janeiro do ano que vem