Política
Justiça dá 10 dias para Sérgio Camargo dizer se irá a audiência com Tabata Amaral
A parlamentar entrou com uma queixa-crime por difamação e falsa acusação de injúria racial
Tag justiça federal
Geral
Ministério Público de MG recorre de decisão que transfere julgamento de Brumadinho
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que transferiu da justiça estadual para a federal a competência para julgar a ação penal contra 16 pessoas pelo crime de homicídio qualificado relacionado à tragédia de Brumadinho (MG), que provocou 270 mortes em janeiro de 2019. O Ministério […]
Política
Daniel da Açaí continua fora do cargo e não poderá entrar em prédios públicos de São Mateus
Desde o último domingo, a prefeitura é comandada pelo vice Ailton Caffeu. Daniel foi preso pela em 28 de setembro e a Justiça permitiu a soltura nesta quinta-feira (07)
Política
Justiça manda soltar prefeito de São Mateus suspeito de liderar esquema de fraudes
Daniel da Açaí, no entanto, seguirá afastado de prefeitura do município. Ele foi preso no dia 28 de setembro, durante a Operação Minucius, da Polícia Federal
Política
Justiça prorroga prisão de prefeito de São Mateus e o afasta do cargo
Daniel da Açaí foi preso na última terça-feira, durante a Operação Minucius, da Polícia Federal. Outros cinco investigados também tiveram a prisão prorrogada
Política
Justiça federal mantém prisão preventiva de Sérgio Cabral
Cabral está preso preventivamente desde novembro de 2016 e, mesmo se a decisão lhe fosse favorável nesse processo, permaneceria sob custódia porque existem outras três ordens de prisão preventiva contra ele
Trabalho
Justiça Federal abre vagas de estágio com bolsas de R$ 800
O processo seletivo vai ofertar vagas para ocupação imediata e formação de cadastro reserva
Geral
Justiça federal de SP proíbe governo Bolsonaro de promover 'tratamento precoce'
A Justiça Federal em São Paulo proibiu a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo federal de promover campanhas publicitárias defendendo ‘tratamento precoce’ contra o coronavírus ou remédios sem eficácia comprovada para tratar a doença. A decisão é da juíza Ana Lucia Petri Betto, da 6.ª Vara Cível Federal de São Paulo. E também […]
Política
Maioria do STF vota para enviar ações de Lula para a Justiça Federal do DF
Casos serão analisados por um juiz federal de Brasília, que decidirá se absolve ou condena o petista das acusações
Economia
Justiça Federal proíbe bloqueios de caminhoneiros na BR-101
Na manhã deste sábado (30), o presidente Jair Bolsonaro pediu aos caminhoneiros que não fizessem greve na próxima segunda-feira
Geral
Justiça Federal de SP nega pedido de suspensão do Enem
A Defensoria Pública argumentou, ao pedir a anulação da decisão que manteve as datas do Enem, que o (Inep) não teria como garantir o cumprimento dos protocolos sanitários criados por eles mesmos
Geral
Justiça Federal obriga governo do ES a corrigir informações sobre leitos de UTI para covid-19
Executivo Estadual terá de atualizar os dados referentes a UTI's operacionais existentes em todo o estado, além de separar dados de leitos adultos dos infantis
Economia
Auxílio emergencial: Justiça oferece conciliação online para quem teve o pedido negado
Em todo o Espírito Santo, cerca de 1,5 mil pessoas tiveram a solicitação para o benefício negada e acionaram a Justiça para reivindicar o pagamento
Geral
Justiça Federal condena três por fraude em construção da sede da Petrobras em Vitória
Entre os denunciados pela força-tarefa da Lava Jato está o ex-gerente da estatal, Celso Araripe, acusado de receber propina para beneficiar o Consórcio OCCH
Geral
Justiça determina que Caixa e Governo do ES adotem medidas para evitar filas nas agências
Objetivo é evitar a aglomeração de pessoas na frente das agências bancárias, em virtude da grande demanda pelo recebimento ao auxílio emergencial
Geral
Justiça Federal cobra resposta do governo sobre volume recorde de desmatamento
A decisão é da juíza da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, Maria Pinto Fraxe
Geral
Justiça Federal determina entrega de 59 respiradores mecânicos ao hospital Jayme dos Santos Neves
Ministério da Saúde havia notificado a empresa fornecedora do material a suspender suas operações comerciais e disponibilizar toda sua produção à União
Entretenimento e Cultura
Socialite capixaba pode ser presa por gravar vídeo chamando filha de Bruno Gagliasso de 'macaca'
Anteriormente, Day McCarthy respondia por injúria racial, mas após a decisão judicial, passa a responder pelo crime de racismo
Política
Justiça condena 12 por fraudes e desvios de R$ 21 milhões com Lei Rouanet
Juíza concluiu que o esquema foi montado por organização criminosa liderada pelo grupo empresarial Bellini Cultural, diversos colaboradores e empresas patrocinadoras, tudo em troca de vantagens indevidas
Geral
Juiz federal libera família a plantar maconha em Mato Grosso
Um menino de 11 anos, que sofre com convulsões, foi o contemplado com a decisão