Geral
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar um réu que teve a prisão decretada com fundamento no “Enunciado 4” do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc). Ela entendeu que o enunciado contraria a jurisprudência do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão levantou um questionamento entre advogados: afinal, […]
Geral
O menino foi acusado de furto pela professora de uma escola em Guarapari e teria passado por revista íntima
Política
Em nota divulgada na manhã desta terça-feira, 17, a prefeitura do Rio acusou a imprensa de incentivar e propagar um sentimento de intolerância religiosa ao divulgar “colocações distorcidas e fora de contexto”, o que teria induzido o Poder Judiciário a erro. Na noite de segunda-feira, o juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara de Fazenda […]
Geral
O juiz substituto da Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante reconheceu a existência de duas uniões estáveis para um homem que teve relacionamento concomitante com duas companheiras. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso. […]
Polícia
O Folha Vitória ouviu dois advogados para saber se a transferência para o Espírito Santo poderia ser negada em razão de uma possível gravidez
Economia
O presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, evitou comentar a decisão, afirmando apenas que a instituição de fomento ainda iria analisá-la
Política
Segundo o relator, o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior
Economia
São Paulo, 08/07/2018 – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a condenação da distribuidora de energia Light, que terá que pagar indenização por danos morais de R$ 6 mil à casa de festas Mundo dos Sonhos, localizada no bairro de Bangu, na capital do Estado. A Light interrompeu o fornecimento de energia […]
Economia
A decisão foi dada em uma ação da Viasat, empresa norte-americana que fechou um contrato com a Telebras para fornecer internet a partir do satélite da estatal
Geral
Por determinação judicial, dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) que ocupavam a reitoria da Universidade de Campinas (Unicamp) deixaram o prédio na manhã desta sexta-feira, 6. Servidores da Unicamp estão em greve há 46 dias. A Justiça estabeleceu prazo de 24 horas para que os sindicalistas abandonassem o local, o que foi cumprido. […]
Economia
O contrato para a prestação de serviços de assessoria de imprensa foi fechado em setembro de 2017 com valor original de R$ 1,8 milhão, mas contou recentemente com aditivo de R$ 1,64 milhão, informa o juiz em seu parecer
Geral
Indígena da etnia Guarani-Kaiowá e moradora de uma aldeia em Dourados, no interior de Mato Grosso do Sul, Élida de Oliveira, de 48 anos, tinha dado à luz havia apenas oito dias quando teve o bebê levado por agentes de saúde e membros do Conselho Tutelar. Foi acusada de não ser mãe do próprio filho […]
Economia
Mais de cem empresas exportadoras, representadas pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) entraram na Justiça Federal de Brasília contra dez bancos que fariam parte do chamado cartel do câmbio, processo que está sendo investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Essa ação, denominada antecipação de provas, é a primeira parte de um […]
Geral
O alvo das postagens era uma outra moradora do município, que acionou a Justiça. Autora dos posts agora terá 72 horas para apagar as publicações
Geral
Um morador de Presidente Kennedy, município localizado no sul do Espírito Santo, conseguiu o direito a ter acesso ao prontuário médico e demais documentos relacionados ao falecimento de sua mulher. A Secretaria Municipal de Saúde havia negado este acesso ao viúvo, alegando que os documentos só poderiam ser retirados pela própria esposa ou por via […]
Economia
A maré de más notícias inclui também o movimento dos caminhoneiros que levou a pressões políticas sobre a Petrobrás
Geral
O pai conversou com a imprensa durante manifestação na orla de Camburi, na manhã deste domingo, em Vitória
Geral
Audiência durou cerca de cinco horas e mais da metade das rés optou por se manter em silêncio diante das perguntas da juíza e do MPES
Política
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) tramitava no TRE-ES e foi julgada improcedente.
Geral
Durante o check-in, a companhia aérea teria exigido que constasse no passaporte o visto que, desde 2013, é emitido apenas eletronicamente.