Economia
FUP entra na Justiça contra Pedro Parente e pede arresto de bens
A ação cobra a anulação do pagamento de US$ 600 milhões (cerca de R$ 2,2 bilhões) que a estatal fez em maio ao banco JPMorgan
Tag Justiça
Entretenimento e Cultura
Flávia Alessandra critica Antonia Fontenelle ao falar pela 1ª vez sobre herança
A forma como Antonia expõe publicamente detalhes do processo que corre em segredo de Justiça também foi criticada por Flávia.
Política
Lula pede a STJ e STF que garantam direito de recurso em liberdade
Entre os argumentos utilizados pela defesa, está o de que Lula é pré-candidato à Presidência da República pelo PT, sendo líder em pesquisas de intenção de voto
Entretenimento e Cultura
STJ não reconhece carta que garante 60% de herança de Marcos Paulo a Fontenelle
A luta da atriz e apresentadora Antonia Fontenelle para garantir sua participação na herança do ex-marido, o ator Marcos Paulo, continua se arrastando na Justiça. Após decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconhecer Antonia como herdeira legítima de Marcos, agora sua defesa busca o reconhecimento de um documento que garantiria 60% do […]
Economia
AGU informa que irá recorrer de decisão que determina CPI da dívida pública
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, por meio de nota, que irá recorrer da decisão da 14ª Vara do Distrito Federal, que determinou a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito Mista do Congresso Nacional para promover auditoria da Dívida Pública brasileira. Segundo a AGU, a decisão afronta a separação dos Poderes, razão pela qual deve […]
Economia
Juiz do DF determina instauração de CPI sobre a dívida pública
Um juiz da 14ª Vara do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira, 4, que o Congresso Nacional instaure em até 30 dias uma comissão, com poderes de CPI, para promover uma auditoria da dívida pública. O magistrado Waldemar Cláudio de Carvalho atendeu a um pedido da Associação Auditoria Cidadã da Dívida. O juiz ainda instituiu uma […]
Geral
Pais vão à Justiça para estender licença-paternidade
Eles querem ser pais em tempo integral – o que significa participar dos cuidados com o bebê desde o nascimento. Mas se veem frustrados quando, poucos dias após o parto, precisam voltar ao trabalho. Contra essa situação, movem ações na Justiça pelo direito de estender a licença-paternidade. Decisões recentes concederam até 180 dias de benefício […]
Política
Justiça do DF condena Cunha a mais de 24 anos de prisão por fraudes no FI-FGTS
A Justiça Federal do Distrito Federal condenou nesta sexta-feira, 1º de junho, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a 24 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, em processo derivado da Operação Sépsis, que investiga desvios no Fundo de Investimento do FGTS. Cunha já está preso em Curitiba (PR) desde […]
Entretenimento e Cultura
Ministério edita portaria para permitir fiscalização de desconto no diesel
O Ministério da Justiça vai publicar uma portaria estabelecendo os critérios de fiscalização para garantir que os R$ 0,46 de desconto dados pelo governo federal para o óleo diesel, em todo o País, chegue aos postos de gasolina e ao tanque do consumidor. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, avisou que esse efeito […]
Geral
Justiça determina que criança abandonada na Serra deve ficar com a mãe
Segundo a juíza Gladys Pinheiro, laudos técnicos comprovam que a mãe está apta a ficar com o menino, de 2 anos
Esportes
Por amistoso da seleção, Rosell sofre derrota na Justiça brasileira
A Justiça brasileira negou um Habeas-corpus solicitado pelo ex-presidente do Barcelona Sandro Rosell que solicitava o arquivamento de uma ação penal contra ele. O caso se referia à suposta contratação ilegal de uma empresa em nome de Rosell para organizar um amistoso da seleção brasileira em 2008. No centro do processo está a suspeita relativa […]
Política
Justiça nega pedidos de prisão por locaute feitos pela PF
A primeira linha de atuação foi a negociação com os grevistas - ação prioritária, considerada já concluída pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha
Esportes
Investigação aponta suspeita de 'lavagem de dinheiro' em acordo entre Nike e CBF
Segundo o jornal espanhol El Confidencial, o contrato que gerou a propina seria de 6 de novembro de 2008 e estaria em vigor até 2011
Esportes
Justiça da Suíça não processará Platini, diz jornal francês
Em mais uma reviravolta no escândalo político no futebol internacional, o Ministério Público da Suíça afirma que não irá processar o ex-jogador e ex-dirigente Michel Platini. Ele era suspeito de ter recebido US$ 2 milhões (cerca de R$ 7,2 milhões) da Fifa, sem motivos aparentes. Por conta das revelações de pagamentos, a Fifa o suspendeu […]
Esportes
Com apoio de Federação, Guerrero apresenta recurso na Justiça comum na Suíça
Paolo Guerrero fez mais uma tentativa nesta sexta-feira para tentar ir à Copa do Mundo da Rússia. Com o apoio da Federação Peruana de Futebol, o atacante apresentou recurso à Justiça comum da Suíça para tentar anular a punição aplicada pela Corte Arbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês) há dez dias. O recurso […]
Entretenimento e Cultura
Justiça nega pela quarta vez recurso de Flavia Alessandra contra Antonia Fontenelle
A desembargadora Conceição Mousnier contestou as alegações delas julgando como improcedente, contraditórias e obscuras
Geral
Justiça determina divisão de pensão de servidor entre esposa e amante
Decisão é do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na Paraíba. Médico teve um relacionamento extraconjugal por 30 anos
Esportes
Correção: Delator diz que empresário comprou 4 votos para Rio sediar Olimpíada
A nota enviada anteriormente contém um erro no primeiro parágrafo. O valor correto é R$ 9,22 milhões e não R$ 92,2 milhões. Segue a versão corrigida: Carlos Miranda, amigo de infância do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e operador do esquema de corrupção liderado por Cabral no Estado do Rio de Janeiro, afirmou à Justiça Federal […]
Esportes
Delator diz que empresário comprou quatro votos para o Rio sediar Olimpíada
Carlos Miranda, amigo de infância do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e operador do esquema de corrupção liderado por Cabral no Estado do Rio de Janeiro, afirmou à Justiça Federal nesta segunda-feira que o empresário Arthur Soares Filho pagou US$ 2,5 milhões (cerca de R$ 92,2 milhões) para que quatro dirigentes africanos votassem no Rio de […]
Esportes
Demitido do Japão, técnico processa federação e exige pedido de desculpas
O bósnio Vahid Halilhodzic decidiu processar a Associação Japonesa de Futebol (JFA, na sigla em inglês) após ser demitido do comando da seleção nacional apenas dois meses antes da Copa do Mundo. Lionel Vincent, advogado que representa o treinador, disse à agência de notícias The Associated Press, nesta segunda-feira, que o processo solicita um pedido […]