Economia
Auditores da Receita vão à Justiça contra Refis do Funrural
No pedido de liminar, a Unafisco quer que as anistias sejam negadas e que o valor correspondente seja incluído nas parcelas ainda a serem pagas
Tag Justiça
Economia
Liminar que veta direito de protocolo é derrubada por 16 votos a 7 no TJ-SP
A sessão teve 16 votos favoráveis à queda da liminar e 7 votos contrários
Economia
TJ-SP inicia julgamento de recurso contra veto ao direito de protocolo
O julgamento diz respeito ao recurso apresentado pela Prefeitura de São Paulo contra a liminar concedida pelo TJ-SP que suspendeu o direito de protocolo desde fevereiro
Geral
Empresa de telefonia deve indenizar companhia de produtos químicos em R$ 6 mil
A requerida suspendeu os serviços de telefonia prestados, prejudicando o nome e a imagem da fornecedora
Política
Justiça nega liminar a petistas que agrediram empresário no Instituto Lula
"Maninho do PT" e Leandro tiveram a prisão preventiva decretada na sexta-feira, 11, pela 1ª Vara do Júri do Foto Central Criminal
Geral
Homem que agrediu faxineira em Vitória tem habeas corpus negado
Franceschi está preso preventivamente desde dezembro de 2016, acusado de agredir a faxineira enquanto trabalhava em um prédio na Praia do Canto
Geral
Greve da PM: audiência marcada para a próxima semana
Durante as audiências, serão ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público Estadual e pelos advogados de defesa dos réus.
Geral
Homem ferido após caminhão invadir contramão em acidente será indenizado em R$ 60 mil no ES
Em razão do impacto da batida, a vítima precisou fazer dois procedimentos cirúrgicos, além de ser submetida à transfusão de sangue
Esportes
Corte paraguaia nega apelação e confirma extradição de Nicolás Leoz para os EUA
A mais nova tentativa de Nicolás Leoz de evitar a extradição para os Estados Unidos foi por água abaixo nesta terça-feira. A Suprema Corte do Paraguai negou a apelação do ex-presidente da Conmebol e exigiu que ele seja levado para o país norte-americano, onde responderá pelos crimes cometidos no futebol. “Dois dos três membros da […]
Geral
Justiça nega cobrança de taxa de direitos autorais sobre música em suíte de motel
De acordo com o desembargador relator do processo, o motel, apesar de ser um estabelecimento comercial, os quartos são ambientes particulares
Geral
Capixaba recebe mais de R$ 15 mil de indenização de companhia aérea
Valor está relacionado a prejuízos causados em materiais adquiridos pelo homem, que tem mobilidade reduzida, para colocar em sua cadeira de rodas
Polícia
Justiça nega pedido de liberdade feito pela defesa do pastor
O pastor está preso há quase 10 dias no Centro de Detenção Provisória de Viana, sob a alegação de atrapalhar as investigações relacionadas às mortes
Geral
Shopping deve indenizar mulher que sofreu traumatismo ao cair em centro comercial em Vila Velha
A empresa requerida terá que arcar com as despesas médicas da autora, bem como indenizá-la em R$ 3 mil, pelos danos morais sofridos com o incidente
Geral
Omissão de HIV não é motivo para empresa deixar de indenizar, decide Justiça
Uma seguradora não pode esquivar-se do dever de indenizar alegando que o segurado omitiu informações sobre seu estado de saúde quando não lhe foram exigidos exames clínicos prévios. Essas foram as razões para a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manter condenação da empresa Icatu Seguros S/A. As informações […]
Geral
Motorista que matou mãe e filha em frente ao Shopping Villa-Lobos é preso
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decretou a prisão preventiva do bibliotecário Marcos Alexandre Martins, de 40 anos, que atropelou e matou mãe e filha em frente ao Shopping Villa-Lobos, na zona oeste, em 2011. Ele respondia em liberdade ao processo de homicídio doloso, quando há intenção de matar. Acusado de dirigir embriagado […]
Política
Juiz liberta soldado que disse ter sido coagido a delatar no Maranhão
O soldado Fernando Paiva Moraes Júnior, que disse ter sido coagido a delatar, e outros 11 denunciados no âmbito de investigação que mira contrabando e descaminho em terminais portuários de São Luís, tiveram suas prisões preventivas revogadas pelo juiz Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal do Maranhão. O depoimento em que contou à […]
Geral
Pesquisadora da Embrapa não terá de pagar R$ 2,8 mi por doutorado incompleto
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (RR/AM) anulou por unanimidade decisão interna da Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa) em Roraima – vinculada ao Ministério da Agricultura -, que condenou uma pesquisadora contratada pela empresa a pagar R$ 2,8 milhões em indenização aos cofres públicos por não ter concluído o programa […]
Economia
Caixa não pode exigir termo de quitação para indenizar cliente por joias roubadas
A Caixa Econômica Federal terá que pagar o valor de indenização de joias que foram penhoradas por uma cliente e roubadas da agência, sem a exigência da assinatura do termo de quitação plena ou integral de empréstimo. A decisão é do juiz federal Décio Gabriel Gimenez, da 3ª Vara Federal de Santos. A cliente penhorou […]
Política
Justiça bloqueia recursos de Picciani
A Polícia Federal e o Ministério Público apontaram um esquema "sistêmico" de corrupção, por meio de pagamentos de propinas em contratos públicos
Economia
TransCanada quer iniciar novo oleoduto em 2019, mas depende de aval na Justiça
Nesta sexta-feira, a TransCanada divulgou seu balanço do primeiro trimestre, no qual registrou lucro líquido de US$ 734 milhões, ou US$ 0,83 por ação