Geral
Poder Judiciário retoma as atividades nesta segunda-feira
O recesso teve início no dia 20 de dezembro e a Justiça funcionou em plantão
Tag Justiça
Economia
Presidente do STJ mantém Wesley Batista na prisão
Ele e seu irmão Joesley foram presos durante a Operação Tendão de Aquiles, por suspeita de uso de informação privilegiada para lucrar no mercado financeiro
Política
Ministro anula decisão do CNJ contra juiz participante de ato contra impeachment
Em 2016, a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio instaurou processo administrativo disciplinar contra Rubens Roberto Rebello Casara e outros três magistrados por dedicar-se a atividade político-partidária
Polícia
Após três dias de espera, família de rapaz morto por PM em Araçás consegue enterrar corpo
Corpo de Jean Pierre Otero Lazzarini foi liberado do DML na noite de segunda-feira e, desde então, estava sendo velado, já que Justiça não havia autorizado cremação. Rapaz foi assassinado durante uma festa no bairro
Política
Justiça condena braço direito de ex-governador do Mato Grosso
Na mesma sentença, a juíza da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá condenou o ex-governador a 13 anos e 7 meses e 20 dias de prisão
Geral
Restaurante terá que pagar R$ 15 mil a atendente que sofreu queimaduras
O juízo de primeiro grau condenou o restaurante, responsabilizando-o 'diante do nexo de causalidade entre o trabalho executado e o acidente'
Esportes
Justiça cobra Corinthians por creche prometida em cessão de terreno do Itaquerão
A obra deveria ter sido entregue no dia 31 de dezembro de 2014
Geral
Repasse de Fundo Penitenciário Nacional para Estados cai pela metade em 2018
Os municípios também receberão recursos do Funpen, o que é uma novidade, da ordem de R$ 65,6 milhões - correspondente a 10% do valor total a ser liberado
Economia
Plano de recuperação da Oi será questionado na Justiça
Um dos principais acionistas da operadora, o fundo Societé Mondiale, do empresário Nelson Tanure, também afirmou que se defenderá de "ilegalidades" do processo
Economia
Justiça determina o afastamento dos sócios do Grupo Itapemirim
Uma conciliação entre os sócios e o empresário Camilo Cola, fundador e ex-dono do grupo, foi marcada para o dia 9 de janeiro, para a nomeação de um interventor idôneo para gerir a empresa
Geral
Justiça obriga Alexandre Frota a 'pedir desculpas' após ofender juiz nas redes sociais
O ator chamou Luís Eduardo Scarabelli de 'ativista gay' e o acusou de 'julgar com a bunda e não com a cabeça'
Polícia
Servidor público federal de Cachoeiro é denunciado pelo MPF/ES por pedofilia
A denúncia foi recebida pela Justiça e o servidor foi afastado do cargo para não influenciar investigações. O caso segue sob sigilo e o nome do funcionário público não foi divulgado
Geral
Rodoviários decidem cumprir decisão da justiça e ônibus devem circular nesta terça-feira
A advogada do sindicato deve recorrer da decisão na manhã desta terça-feira para garantir o direito à paralisação.
Política
Defesa de Marcelo Odebrecht entrega documentos à Justiça
A defesa de Marcelo Odebrecht tenta conseguir que a Justiça libere o empresário nesta terça-feira, 19. Mas a soltura depende da entrega de uma série de documentos solicitados pelo Ministério Público Federal (MPF)
Geral
Com base na reforma trabalhista, Justiça condena trabalhador acidentado a pagar honorários
Com base na reforma trabalhista, o funcionário será obrigado a pagar um total de R$ 20 mil para arcar com os honorários do advogado da empresa
Polícia
Justiça condena estudante de direito flagrado com mais de meia tonelada de maconha em Cariacica
Bruno Martins Dias de Oliveira, de 26 anos, foi condenado a 12 anos de prisão. O outro envolvido no caso, Bartolomeu Bernardo da Costa, pegou 13 anos
Polícia
Cinegrafista suspeito de pedofilia tem prisão preventiva decretada pela Justiça
Sérgio Vianna Vescovi, de 65 anos, é suspeito de abusar de crianças entre 8 e 10 anos, filmar as relações e divulgar as imagens
Geral
Justiça determina execução de multa contra Paes e ex-secretário de Transportes
A decisão foi tomada pelo Juizado da 8ª Vara de Fazenda Pública e a multa fixada em R$ 200 mil
Polícia
Justiça nega pedido de habeas corpus a favor de Hilário Frasson
Decisão é do desembargador Adalto Dias Tristão. Defesa do policial civil solicitou que ele voltasse a cumprir prisão preventiva na Delegacia de Novo México
Política
Justiça bloqueia R$ 416 milhões de Duciomar Costa, ex-prefeito de Belém
A Polícia Federal e Procuradoria suspeitam que Dudu comandava organização criminosa