Política
Justiça condena Bolsonaro por 'quilombolas não servem nem para procriar'
Segundo a procuradoria, o deputado ofendeu e depreciou a população negra e os indivíduos pertencentes às comunidades quilombolas
Tag Justiça
Polícia
Justiça decreta mais sete mandados de prisão no Rio
Jovens teriam sido agredidos na quinta-feira (28) porque um deles usava um boné que dizia "Jesus Cristo é o dono do lugar", lema do traficante Rogério Avelino, o Rogério 157, atual "dono" do morro.
Polícia
Acusado de matar prefeito mineiro em Piúma é condenado a 23 anos de prisão
Crime aconteceu em janeiro de 2008, quando Gilberto de Souza Silva passava férias no litoral do Espírito Santo
Esportes
Justiça espanhola convoca Mourinho para depor em caso de fraude fiscal
Em junho, o Ministério Público do país o acusou de fraudar 3,3 milhões de euros durante sua passagem pelo Real Madrid, entre 2010 e 2013
Entretenimento e Cultura
Sucesso em The O.C, Mischa Barton continua lutando por justiça após ter vídeo íntimo vazado
Segundo informações do site E! News, na última quinta-feira, dia 28, a atriz testemunhou em um tribunal de Los Angeles, na Califórnia, Estados Unidos
Geral
Prescrição de crimes é frequente no Espírito Santo, diz juiz capixaba
Tribunal de Justiça de Minas Gerais reduziu em 18 meses a pena do goleiro Bruno, já que o crime de ocultação de cadáver, no caso Eliza Samudio, prescreveu
Polícia
TJ de Minas Gerais diminui pena do goleiro Bruno
Condenação pela morte de Elisa Samudio passou de 22 anos e 3 meses para 20 anos e 9 meses
Geral
Justiça condena companhia aérea a indenizar passageiro por causa de extravio de bagagem
Na sentença, a Juíza da 1ª Vara Cível de Vitória, afirmou que o direito do cidadão está assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor
Geral
Justiça proíbe medicamento chinês no SUS
Em decisão liminar, juiz de Brasília manda governo abrir licitação para aquisição de lotes do Leuginase e exige comprovação de eficácia do remédio usado para tratamento de leucemia infantil
Política
Justiça suspende pagamento de R$ 20 bi do Fundef e manda investigar prefeitos
O desembargador federal Fábio Prieto de Souza mandou investigar prefeitos por suspeita de improbidade administrativa
Polícia
Advogado vai pedir proteção judicial para executor de médica
Ele alega que o Estado tem registros de queima de arquivo e diz que teme pela vida do cliente
Polícia
Justiça expede mandado de prisão contra ex-marido de médica assassinada
O mandado de prisão temporária de 30 dias foi expedido na 1ª Vara Criminal, em Vitória
Geral
Juiz libera cura gay por psicólogos
Liminar de juiz do DF determina que terapias de “reversão sexual” não podem ser proibidas por Conselho Federal de Psicologia
Política
Maggi: nunca houve ação para agir de forma ilícita ou para obstruir Justiça
Maggi é investigado por supostas irregularidades, como o pagamento de propinas, obstrução da Justiça e favorecimento de empresas em contratos quando era governador de Mato Grosso (2003-2010)
Política
Ministério da Justiça altera regra sobre cessão de servidores da PF
A norma anterior abria a possibilidade desse tipo de cessão apenas para os poderes Legislativo e Judiciário
Política
Tribunal de 2ª instância decide se Dirceu volta para a cadeia da Lava Jato
Além de uma possível reforma da pena, está em jogo a liberdade de Dirceu, solto pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 2 de maio
Polícia
Justiça decide manter preso bacharel em direito acusado de agredir faxineira na Praia do Canto
Crime aconteceu no final do ano passado, no condomínio onde Bertrand Aron Franceschi mora
Política
Em gravação, delatores citam três ministros do STF e um ex-titular da Justiça
O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo também é citado em trechos das gravações publicados pelo site da revista Veja na manhã de terça-feira, dia 5
Política
Justiça tem 79 milhões de processos sem decisão, revela balanço do CNJ
Segundo o levantamento "Justiça em Números", 27% de todos os processos em tramitação foram solucionados no período. Em média, cada juiz brasileiro sentenciou 1.749 mil casos
Geral
Justiça do ES determina que Samarco construa comportas para barrar rejeitos
A decisão foi proferida pelo juiz Thiago Albani, da Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal de Linhares