Política
Defensor de Lula na ONU vê condenação 'inevitável'
A declaração foi feita durante um jantar organizado por juristas em sua homenagem na quarta-feira, 30, em São Paulo.
Tag Justiça
Polícia
Justiça de Goiás manda internar estudante de 13 anos que matou vizinha de 14
A mãe da adolescente passou mal e, segundo vizinhos, tentou se jogar do prédio ao ver o corpo da filha
Entretenimento e Cultura
Bruno Gagliasso é envolvido em ação de despejo na Justiça
Bruno Gagliasso também esclarece que não exerce nenhuma ingerência sobre o referido contrato de locação
Polícia
Justiça cassa domiciliar e Abdelmassih deverá voltar à prisão
Ele havia perdido o direito à prisão domiciliar por conta da falta de tornozeleiras eletrônicas
Geral
Estudante reprovada sob acusação de plágio ganha indenização de R$ 3 mil na justiça
Devido a um atraso da ré na avaliação dos trabalhos, a aluna foi reprovada sem direito ao período previsto para a readequação do material
Entretenimento e Cultura
Justiça exige que Google exclua fotos de Cristiano Araújo morto
Se o Google não cumprir a decisão, terá de pagar R$ 10 mil de multa diária. O cantor morreu em um acidente de carro em junho de 2015
Geral
Justiça determina saída de diretores do Hospital da Associação dos Funcionários Públicos do ES
A decisão da juíza tomou por base uma assembleia realizada por associados, em junho deste ano
Geral
Justiça Federal suspende ação contra a Samarco sobre tragédia em Mariana
Decisão da Justiça Federal de Ponte Nova (MG) acolhe pedido das defesas de dois dos 22 réus, acusados de homicídio no caso do rompimento da barragem de Fundão
Economia
Justiça suspende corte de benefícios feitos pelo INSS em todo Brasil
Segurados que tinham perícia agendada, não vão ficar sem o pagamento
Economia
AGU: 'Lei permite aumento de tributo dentro de teto legal; nós cumprimos isso'
Grace rechaçou ainda o princípio da noventena, também considerado pela Justiça, para conceder a liminar que suspendeu o reajuste dos combustíveis
Polícia
Ministra não deixa ex-detento fazer visita íntima a companheiro na prisão
Corregedoria determinou que as visitas ocorram somente no parlatório do presídio, sendo vedado o contato físico
Entretenimento e Cultura
Fábio Jr luta na justiça para que pensão de filho reduza de R$ 35 mil para R$ 8 mil
Fábio Jr e Mari Alexandre ainda lutam na Justiça sobre valores da pensão que o cantor deve pagar para o filho Zion.
Geral
Justiça manda soltar motorista que atropelou e matou duas pessoas na Rodovia do Sol em Vila Velha
Rogério estava preso no Centro de Triagem de Viana e foi liberado na última quarta-feira, após ser beneficiado com um Habeas Corpus
Política
Justiça acaba com processo que bloqueou bens de Joesley Batista
Tendo em vista situações que surgiram após a liminar, o juiz federal Tiago Bitencourt de David entendeu que ação popular não seria a via adequada
Economia
Justiça suspende ação do MPF contra a Samarco, diz Vale
A ação civil pública foi ajuizada no ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Vale e BHP Billiton, ambas proprietárias da Samarco, e soma um valor de R$ 155 bilhões
Geral
Consumidor alega ‘abalo moral’ na Justiça ao descobrir que néctar de morango leva maçã
Tribunal de Santa Catarina impõe segundo revés a homem que afirma ter sido 'ludibriado'
Política
Enquanto MP não provar nada, vou continuar andando por esse País, diz Lula
Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Economia
Justiça compartilha provas de operações com órgãos de controle
Na decisão, o juiz Vallisney Oliveira autorizou que outros órgãos do Ministério Público Federal e da Polícia Federal que venham a demandar o uso das provas
Entretenimento e Cultura
Doadora de leite materno ofendida por Gentili tem indenização reduzida em 60%
A época, durante o programa "Agora é Tarde", Gentili fez piadas de teor pornográfico sobre Michele
Polícia
Justiça determina transferência de detento que incitava brigas entre torcidas
O preso é apontado como integrante da Torcida Jovem do Flamengo e está na cadeia há cerca de três meses acusado de participar de um assassinato