Política
STF divulga no site a nova versão do Regimento Interno
Nessa edição, o texto que foi alterado por emendas aparece riscado. Dessa forma, o usuário pode acompanhar as mudanças e a evolução histórico-normativa no próprio Regimento
Tag Justiça
Geral
Justiça permite uso de força policial contra manifestantes que bloqueiam batalhões da PM
A decisão, feita pelo juiz Mário da Silva Nunes Neto, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, prevê ainda multa diária de R$ 10 mil para quem insistir em obstruir as entradas dos batalhões
Esportes
Justiça nega recursos e abre processo contra Neymar por corrupção em ida ao Barça
A Justiça da Espanha ainda vai julgar os recursos apresentados por Josep Maria Bartomeu, presidente do Barcelona, e pelo próprio Neymar. O próximo passo é definir a data do julgamento
Política
Velloso diz que dá nesta sexta resposta sobre convite para assumir Justiça
Ele transmitiu a Temer, às 21h30 de quinta, que estava "tentando afastar questões pertinentes a contratos" que exigem a participação direta dele para dar a resposta definitiva ao presidente
Geral
Mãe luta na Justiça para obrigar filho a fazer tratamento que evita sua morte
Na quarta-feira (15), José Humberto compareceu à subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Trindade, para conversar com o advogado nomeado para o caso
Geral
Prefeitura de Vila Velha é condenada a pagar mais de R$ 11 mil a morador que caiu em bueiro
A prefeitura de Vila Velha alegou que o morador não prestou atenção e, por isso, teria caído no bueiro, mas a justiça entendeu que houve negligência do município
Política
Justiça condena internauta por discriminação a nordestinos na reeleição de Dilma
O internauta afirmou ainda que não tem nenhum tipo de preconceito contra tais habitantes, 'possuindo, inclusive, amigos e familiares da esposa no Estado da Bahia'.
Política
Governo publica indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo
Para assumir a vaga, Moraes terá de passar por sabatina e ter o nome aprovado pelos senadores, tanto em comissão quanto no plenário da Casa
Economia
Justiça impede negócios de US$ 385 milhões da Petrobras
Segundo a empresa, com os processos movidos pelo Sindipetro-AL/SE não foi possível vender os campos Tartaruga Verde e Baúna para a australiana Karoon Gas Australia no fim do ano passado
Geral
Justiça suspende obras de condomínio de luxo em praia de Guarapari
Caso a empresa responsável pela construção do condomínio não cumpra a decisão, pagará multa diária de R$ 100 mil, que dobrará, em caso de reincidência, até o limite de R$ 500 mil
Polícia
Polícia prende acusada de ajudar a amiga cometer assassinato em Cariacica
Segundo investigações da polícia, a acusada armou uma emboscada para a vítima por motivos passionais. Thaís foi condenada a 12 anos de prisão em regime fechado
Economia
Estaleiro da Odebrecht pede recuperação
A recuperação extrajudicial, porém, é diferente da recuperação judicial já que a negociação das condições da reestruturação dependem apenas dos credores
Política
Procurador diz que governo de MT age em favor de Eliseu Padilha
Scaloppe acusa o governo mato-grossense de ter colocado a Procuradoria-Geral do Estado a serviço da defesa de interesses particulares do ministro
Polícia
Procurado pela Justiça, suspeito de tráfico morava atrás de unidade da PM em Vitória
O acusado foi abordado no momento em que saía do edifício onde mora para, segundo ele, levar os filhos a um shopping. Ele não resistiu à prisão
Polícia
Homem rouba carro e invade casa de pastor para fugir da polícia em Aracruz
Na delegacia o suspeito foi reconhecido por um sargento da Polícia Militar como sendo o homem que teria tentado furtar a residência do militar há um mês
Geral
Defensoria pública quer interdição de penitenciarias superlotadas do Estado
A intenção da Defensoria Pública é manter o número de presos dentro da capacidade nas unidades penitenciárias do Espírito Santo e evitar conflitos
Polícia
Suspeito de matar a ex com 40 facadas na frente dos filhos é solto pela Justiça
Evandro dos Santos Delfino foi preso pelo crime em novembro do ano passado, mas foi solto 30 dias depois. Justiça alega que o prazo da prisão temporária havia expirado
Política
Justiça bloqueia R$ 38 milhões do ex-governador Sérgio Cabral
Os recursos estariam aplicados na instituição financeira BEM Dtvm SA. Bretas pediu urgência no bloqueio, para que fosse efetivado em até 24 horas
Política
Temer antecipa encontro com Cármen Lúcia após novo massacre em presídio
Reunião será para tratar da crise nos presídios brasileiros, escancarada após as rebeliões em Manaus e em Roraima, que terminaram em massacres
Geral
Justiça manda servidora de universidade devolver R$ 75 mil de adicional indevido
Atuaram no caso a Procuradoria Federal no Estado de Goiás (PF/GO) e a Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Goiás (PF/UFG). Ambas são unidades da Procuradoria-Geral Federal