Polícia
Justiça condena 20 pessoas em Colatina por tráfico internacional de drogas
Penas variam de um a 18 anos de reclusão, além de pagamento de dias-multa. Também foi condenada uma advogada, pelo crime de utilização de documento falso
Tag Justiça
Geral
Idosos ganham indenização após loja negar uso de banheiro de Cariacica
Segundo a decisão do juiz , o casal foi submetido a uma situação vexatória diante de várias pessoas que também faziam compras no local, em Cariacica
Geral
Vale é citada em ação na Justiça do ES no valor de R$ 2 bilhões
Na segunda-feira, 22, outra ação civil, desta vez movida pelo Ministério Público de Minas Gerais, determinava o bloqueio de R$ 500 milhões da Samarco e suas controladoras Vale e BHP
Economia
Comerciantes descartam fechamento de lojas aos domingos em shoppings da GV
Fecomércio considera que decisão do último sábado (20) que beneficiou duas lojas de shopping que foram acionadas judicialmente pelo Sindicato dos Comerciários encerra a questão
Geral
Justiça proíbe pesca na Foz do Rio Doce por conta da lama da Samarco
Proibição vale a partir de segunda-feira (22) de fevereiro, na área entre Barra do Riacho, Aracruz, e Degredo/Ipiranguinha, em Linhares, litoral Norte do Espírito Santo
Política
PF pode investigar operação de FHC com Miriam Dutra, admite Cardozo
Cardozo lembrou que costuma ser acusado de controlar e instrumentalizar a PF, mas declarou que os procedimentos para abertura de investigações é o mesmo
Polícia
Suspeito de trocar tiros com a polícia e roubo de motocicleta é preso em Mimoso do Sul
Weverton Doçulina Pena de Oliveira, tinha mandado de prisão por roubos, além de suspeita de envolvimento com tráfico de drogas, e troca de tiros com a PM em Cachoeiro
Política
Picciani deve indicar Rodrigo Pacheco para Comissão de Constituição e Justiça
Rodrigo Pacheco é advogado e está em seu primeiro mandato de deputado federal. Caso seja escolhido presidente da CCJ, ele comandará a principal comissão da Câmara
Política
Liminar suspende depoimentos de Lula e Marisa à Justiça em São Paulo
Segundo o conselheiro responsável pela decisão, Valter Shuenquener de Araújo, os depoimentos estão suspensos até que o plenário do Conselho Nacional delibere sobre o assunto
Política
Cardozo diz que investigações devem ter foco em fatos, não em pessoas
“Pessoas investigadas não são pessoas condenadas ou execradas. O que tem de ser investigado são os fatos. Não pessoas", diz ministro da Justiça
Entretenimento e Cultura
Justiça proíbe funkeira Lexa de usar nome artístico
Após romper o contrato com a empresária Kamila Fiallho, a funkeira Lexa acabou perdendo uma batalha na Justiça, no processo que movia contra a sua agente
Política
Raquel Lessa é eleita para assumir presidência da Comissão de Justiça da Ales
Durante a reunião, os deputados elegeram ainda o vice-presidente, função desempenhada por Raquel Lessa até o momento. A deputada Janete de Sá (PMN) indicou o deputado Gildevan Fernandes
Política
Eleição para comissão de Justiça e posse de deputado na volta do recesso na Ales
Considerada estratégica, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia deverá contar com eleição bastante disputada entre os deputados estaduais
Política
Promotor do MP de São Paulo intima Lula e Marisa para depor como investigados
Conserino diz ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do tríplex 164 A, no Guarujá, que seria do ex-presidente
Economia
Novo valor do pedágio da Terceira Ponte deve ser divulgado nesta sexta-feira
Por decisão judicial, a Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária deve apresentar o novo valor com base na manutenção da ponte. O valor atual é de R$0,80
Política
Justiça inicia depoimentos de testemunhas da Zelotes sobre 'compra de MPs'
Entre os presentes estão o ex-chefe de gabinete do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Gilberto Carvalho e o atual secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira
Política
Juiz abre ação por desvios na Petrobras desde o governo FHC
No despacho de 13 de janeiro, o juiz substituto da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, Vitor Barbosa Valpuesta, disse que a materialidade e a autoria dos crimes estão "minimamente configuradas"
Política
Paes ajuda aliado, mas dívida do Rio aumenta em 2015
O valor representa 58,69% da receita corrente líquida do município e está longe do teto de 120% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, é dez pontos porcentuais maior que em 2011
Esportes
Corredor será indenizado em R$ 23 mil após lesões provocadas por tênis com defeito
O Blog Direito Direto informa: empresa é condenada a indenizar cliente lesionado por uso de tênis defeituoso. É isso mesmo! As advogadas Flávia Santos e Sara Miranda tiveram acesso à decisão da Justiça de São Paulo que beneficia um corredor que teve lesões após usar um calçado com defeito de fabricação.
Política
Ministério da Justiça rebate Cunha e diz que apura todo caso de vazamento ilegal
De acordo com ministério, "causa espécie a crítica do presidente da Câmara", uma vez que o pedido de abertura de inquérito visa apurar vazamento em que, em tese, o próprio Cunha seria vítima