Geral
Samarco terá 48 horas para apresentar relatórios sobre turbidez do mar
Caso a mineradora não cumpra a determinação terá que pagar multa diária de R$ 10 milhões. Outros órgãos como IBAMA e Iema também terão que se pronunciar
Tag Justiça
Geral
Samarco terá que apresentar apólices de seguro para cobrir danos ambientais
Decisão é do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Colatina. Caso empresa não apresente documentação em 72 horas deverá pagar multa diária de R$ 1 milhão
Geral
Redes sociais podem ser usadas como prova em processos na justiça
Porém, vale lembrar que há diferença entre algo que se diz pelo Whatsapp do que o que se divulga no Facebook, por exemplo.
Geral
Justiça obriga Samarco a escoar lama do Rio Doce para o mar em Linhares
Decisão da 3ª Vara Civil do município contraria determinação da Justiça Federal no Estado, que exigia da mineradora medidas para impedir a chegada da lama à foz do rio
Geral
Justiça ordena que Samarco barre chegada da lama ao mar
Nesta quarta-feira, 18, o abastecimento de água foi suspenso em Colatina, a maior cidade do Espírito Santo a depender exclusivamente do Rio Doce para fornecer água à população
Geral
Sindirodoviários terá que pagar multa de R$ 300 mil por paralisação na Grande Vitória
A indenização deverá passar por correção monetária e acréscimo de juros a contar da data das manifestações seguidas de paralisação surpresa dos serviços de ônibus
Política
Cardozo diz que dialoga 'habitualmente' com ex-presidente Lula
Ministro reforçou que pediu informações à PF sobre episódio envolvendo Luís Claudio Lula da Silva, que foi intimado às 23 horas, o que Cardozo considerou "fora do procedimento usual"
Geral
Samarco pagará multa de R$ 300 mil por dia se não reduzir impactos da lama no Estado
A decisão é da da Justiça de Colatina, um dos municípios afetados pelo desastre. Além disso, diretor da mineradora pode ser preso caso determinações não sejam cumpridas
Geral
Justiça paulista suspende distribuição de 'pílulas do câncer'
A pílula com suposta ação contra o câncer vinha sendo produzida no Instituto de Química da USP de São Carlos, onde foi desenvolvida por um grupo de pesquisadores
Geral
Samarco não cumpre exigências e Governo do ES vai acionar mineradora na Justiça
Ação cautelar está sendo movida pela Procuradoria Geral do Estado junto à comarca de Colatina, uma das cidades afetadas pela chegada da lama tóxica com resíduos de mineração
Política
Comissão da Câmara aprova PEC que permite Igreja questionar Justiça
Proposta de incluir entidades religiosas no artigo 103 da Constituição é do deputado João Campos (PSDB-GO), um dos líderes da bancada evangélica
Política
Tribunal de Justiça do Estado libera advogados do uso de paletó durante o verão
A medida considera as altas temperaturas registradas no Espírito Santo durante o período de verão e visa proteger a saúde e o conforto de todos
Economia
Petrobras é acusada nos EUA de apresentar dados falsos a investidores
Em documento enviado ao juiz que cuida do caso, Jed Rakoff, eles afirmam que, mesmo após março de 2015, a petroleira continuou enganando os investidores
Geral
Justiça autoriza candidato que usou maconha a participar de concurso da PMES
De acordo com as informações do processo, o homem alega que prestou o concurso público e, durante a fase de investigação social, ele declarou ter feito uso de maconha
Política
Comissão de Justiça da Ales aprova PEC que limita auxílio-moradia para magistrados
De autoria do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), o parecer da constitucionalidade da PEC recebeu quatro votos favoráveis na Comissão de Justiça e apenas um contrário
Economia
Governo do Estado libera R$ 285 milhões para serviços, custeio e programa social
Recursos da suplementação das cinco secretarias são provenientes da arrecadação fiscal. O caixa do tesouro beneficiou-se de ingresso de receitas vindas, principalmente, ao Refis
Política
Ministro José Eduardo Cardozo é internado para tratamento complementar de câncer
Tratamento é feito a base de iodo e por isso o paciente precisa ficar isolado. Eventualmente ele pode atender ao telefone. No começo da semana, ele deve voltar a Brasília expediente normal
Política
Kátia Abreu elogia operação da PF que prendeu secretário-executivo da Pesca
A ação da PF tem o objetivo de desarticular um grupo que teria vendido concessão ilegal de permissão de pesca industrial. Kátia Abreu garantiu apoio às investigações
Polícia
Retorno do 190 da Polícia Militar no Sul do ES será discutido durante visita de Hartung a Cachoeiro
O serviço de atendimento por telefone é feito hoje na Grande Vitória e o retorno do 190 a Cachoeiro de Itapemirim é uma luta antiga dos gestores
Polícia
Foragido da Justiça é detido em Vargem Alta com arma e drogas
Foram apreendidos 1 revólver; 90 pedras de crack, sendo 87 pequenas e 3 grandes; três buchas de maconha; um triturador de drogas; R$440,00 em dinheiro e material para embalar a droga