Esportes
Vasco retoma controle da SAF após suspensão de contrato na Justiça
Liminar obtida na noite de quarta-feira suspende o contrato da venda da SAF do Vasco; 777 Partners pode recorrer
Tag Justiça
Polícia
Ministério Público denuncia motorista que atropelou e matou adolescente na Serra
Karen Moreira Barbosa, de 16 anos, foi atropelada enquanto caminhava com a mãe; homem foi solto após passar por audiência de custódia
Entretenimento
Caso Gagliasso: capixaba Day McCarthy ofende juiz e diz que Ewbank lava dinheiro do PCC
A socialite encontrou Bruno Gagliasso na Justiça nesta quinta (9) e acabou fazendo novas acusações; entenda o que aconteceu Bruno Gagliasso e Day McCarthy se encontraram nesta quinta-feira (9) na 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro para a audiência de instrução do julgamento que o ator move contra a socialite capixaba que, em […]
Política
Quase 80 municípios de São Paulo adotam programa que põe fim a 2 milhões de execuções fiscais
Quase 80 municípios de São Paulo vão aderir a um programa do Conselho Nacional de Justiça que deve levar à extinção de cerca de 2 milhões de processos de cobrança de tributos no Estado. A lista de 78 cidades paulistas que vão entrar, oficialmente, no “Execução Fiscal Eficiente” na sexta, 10, incluem não só a […]
Política
Justiça permite à polícia arrombar a casa de Ciro por não pagar dívida de R$ 31 mil
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) autorizou a penhora de bens do ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) pelo não pagamento de uma dívida de R$ 31 mil. O juiz Diego Ferreira Mendes, da 4° Vara Cível do TJSP permitiu ainda reforço policial e arrombamento do imóvel se assim […]
Política
Juíza barra show de R$ 300 mil de Manu Bahtidão em Ribeirão Cascalheira, no MT
A Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão do show da cantora Manu Bahtidão em Ribeirão Cascalheira, município de 10 mil habitantes localizado a 885 quilômetros de Cuiabá. O contrato previa cachê de R$ 295 mil para a cantora se exibir na festa da 9ª Queima do Alho. A reportagem do Estadão pediu manifestação da […]
Geral
STJ suspende prazos processuais envolvendo o RS em razão da calamidade pública
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender prazos processuais envolvendo o Rio Grande do Sul, em razão do estado de calamidade pública após as fortes chuvas e enchentes que atingiram a região. A Resolução do STJ suspende, entre 2 e 10 de maio, a contagem dos prazos processuais em ações em que sejam parte […]
Economia
Justiça suspende sessão da Câmara de SP que aprovou projeto sobre privatização da Sabesp
A Justiça de São Paulo suspendeu a sessão da Câmara Municipal de São Paulo que aprovou ontem, 2, o projeto de lei que prevê a adesão da capital à privatização da Sabesp. A decisão veio após uma ação popular questionar a realização da votação. A crítica é que o processo não teria atendido todos os […]
Geral
CNJ e Ministério da Justiça recebem sugestões para plano de melhoria do sistema prisional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública estão promovendo, até domingo, 5, uma consulta pública para que entidades possam colaborar na construção do plano Pena Justa, projeto determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para combater a violação de direitos fundamentais nas prisões brasileiras. A ação tem o objetivo […]
Política
STF define prazo para aprovado em cadastro reserva de concurso público entrar na Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira, 2, que candidatos aprovados em concurso público fora das vagas previstas no edital só podem entrar com ação na Justiça durante o prazo de validade do certame. Em 2020, o STF reformou uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que havia determinado […]
Política
PSDB vai à Justiça contra pronunciamento do ministro do Trabalho no 1º de Maio
O PSDB informou que vai apresentar ação na Justiça contra o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, por causa do pronunciamento oficial da pasta, transmitido na terça-feira, 30, véspera do Dia do Trabalho. No vídeo, Marinho citou o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cinco vezes. Para os tucanos, ele “agiu muito mais […]
Política
Pablo Marçal promete US$ 1 milhão a quem achar processo aberto por ele; advogado encontra
Jurista disse na inicial da ação ter encontrado ao menos 10 processos movidos por Marçal nos últimos anos
Geral
Avó tem dois netos presos, mas precisa escolher um deles para visitar
Maria Laerte da Conceição mora no Distrito Federal e teve dois netos condenados e presos. Em março, ela pediu para visitá-los, mas foi barrada pela Justiça
Economia
Justiça aceita pedido de recuperação extrajudicial da Casas Bahia
O Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu o pedido de recuperação extrajudicial da Casas Bahia, envolvendo renegociação de dívidas de R$ 4,1 bilhões. O pedido foi protocolado na noite de domingo e já estava pré-acordado com os principais credores, Bradesco e Banco do Brasil, que detém 54,5% dos débitos. Portanto, deve ser aplicado também […]
Geral
Resolução do CFM sobre procedimento pré-aborto volta a valer após tribunal derrubar liminar
O procedimento é respaldado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a partir das 20 semanas de gestação