Política
De ameaça a Lula a deboche no TikTok: veja a decisão que levou Assumção para a cadeia
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, conduta do parlamentar capixaba é considerada gravíssima e ilícita
Tag Justiça
Esportes
Data do julgamento de Robinho é confirmada pelo STJ
O caso será avaliado por 15 ministros; Itália busca que o ex-jogador cumpra sentença por estupro
Economia
Firjan vai à Justiça para que Ibama e Mapa voltem a emitir licenças de exportação e importação
O Centro Industrial do Rio de Janeiro, entidade vinculada à Firjan, informou que ingressou na Justiça Federal do Rio de Janeiro com um mandado de segurança coletivo pedindo a volta imediata à normalidade de embarques e desembarques nos terminais do Estado. O fluxo foi afetado pelas mobilizações de servidores do Ibama e do Ministério da […]
Economia
Justiça rejeita questionamentos de credores a plano de recuperação da Americanas
A Justiça do Rio de Janeiro homologou o plano de recuperação judicial da Americanas. A decisão do juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial do Rio, rejeitou objeções feitas por credores ao plano, que foi aprovado em dezembro do ano passado por 91% dos titulares de créditos, e que prevê um aumento de capital […]
Política
Justiça anula última multa de Bolsonaro na véspera de ato na Paulista; entenda
A decisão se baseou na lei sancionada em novembro do ano passado pelo governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que anistia multas aplicadas durante a pandemia
Esportes
Justiça do Rio atende pedido e concede administração da herança de Zagallo ao filho caçula
A herança de Mário Jorge Lobo Zagallo tomou um rumo, encaminhado pela Justiça do Rio. O quatro vezes campeão do mundo com a seleção brasileira havia priorizado o filho caçula, Mário Cesar, no testamento deixado antes de morrer. O motivo foi justificado pelo Velho Lobo no texto de transmissão do patrimônio. Segundo o treinador, ele […]
Esportes
Justiça suspende liminar e impede Rogério Caboclo de participar de entidades ligadas ao esporte
O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo, foi derrotado mais uma vez em sua luta para voltar a trabalhar no futebol ou com entidades esportivas. Afastado desde 2021 após denúncias de assédio moral e sexual, o ex-dirigente foi notificado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre a suspensão da liminar […]
Esportes
Daniel Alves é condenado a quatro anos de prisão: jogador pode recorrer
A sentença foi divulgada no início da manhã desta quinta-feira (22) e Daniel Alves pode recorrer em mais duas instâncias da Justiça espanhola
Geral
Revista diária em celas e melhoria nas câmeras: Justiça determina reforço em presídios federais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou na terça-feira, 20, reforço das medidas de segurança dos presídios federais. Uma das medidas prevê revistas diárias em todas as celas, pátios e parlatórios das unidades. Na semana passada, dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró fugiram da unidade após escalar uma luminária na cela, acessar […]
Política
TSE cassa mandatos de vereadores de Vila Velha por fraude em cota de gênero
O cumprimento da decisão deve ser imediato, independentemente de publicação do acórdão, nos termos do voto do relator
Geral
Justiça dá 2 meses para indústria adotar alertas sobre alto teor de açúcar, sal e gordura
A 13ª Vara da Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar que determina que a indústria de alimentos adote, em até dois meses, os alertas de excesso de açúcar, gorduras saturadas e sódio em alimentos e bebidas. A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Guerra Martins em regime de plantão, na última quarta-feira, 14. A […]
Entretenimento
Está na Justiça: mulher de 75 anos diz que é filha de Silvio Santos; entenda caso
A idosa que foi adotada por meio de uma enfermeira diz que amigos da mãe biológica fizeram alerta sobre ela ser herdeira do dono do SBT Como assim? Vera Lucia Pinello Dias, de 75 anos de idade, acionou a 2ª Vara da Família e Sucessões de Praia Grande, em São Paulo, para pedir um teste […]
Geral
Preso, ex-diretor da PRF é reprovado na prova da OAB
Os resultados preliminares do exame da OAB divulgados hoje (15) não incluem Silvinei Vasques entre os aprovados na segunda etapa
Economia
Justiça dos EUA aceita parte de pedido da Gol, que acusa Latam de tentar tomar aviões e pilotos
A Justiça dos Estados Unidos aceitou parcialmente o pedido em que a Gol faz demandas contra a Latam, principal concorrente no mercado aéreo brasileiro. Na sexta-feira, 9, a empresa aérea brasileira acusou a Latam de “ação predatória” para obter aeronaves, pilotos e lessores (empresas que arrendam as aeronaves, como bancos e financeiras). A alegação foi […]
Polícia
Parentes e amigos de vendedora morta em Cariacica fazem protesto e pedem justiça
Marileide Jesus da Silva, de 42 anos, foi encontrada com sinais de estrangulamento na última segunda-feira (5), em Cariacica