Artigo Ibef-ES
A anulação das condenações de José Dirceu e suas consequências
Para além do Direito, a decisão carrega o descrédito na Justiça, bem como mais um indicativo de que o crime tem compensado no Brasil
Artigo Ibef-ES
Para além do Direito, a decisão carrega o descrédito na Justiça, bem como mais um indicativo de que o crime tem compensado no Brasil
Política
Polícia, MPES, OAB e Justiça vão reunir dados sobre fraudes e propor medidas para reforçar segurança em processos judiciais
Artigo
Inspirada em modelos internacionais, a legislação completa 20 anos em 2025 e representa um marco na modernização do Direito Empresarial brasileiro
Esportes
Justiça da Catalunha aceitou recurso da defesa do ex-lateral da seleção brasileira e anulou a condenação por agressão sexual
Artigo Ibef-ES
Justiça aceitou o argumento de que elas causaram "vergonha e tristeza" ao autor da fake news, que é nutricionista e entrou com a ação
Artigo
No aniversário de 93 anos da OAB-ES, leia o artigo do advogado Italo Scaramussa, que destaca que a Ordem deve inspirar seus membros
Artigo Ibef-ES
Análise sobre o caso dos jornalistas Mikhail Favalessa e Guilherme Waltenberg, condenados por danos morais após reportagem contra juíza
Cotidiano
O Quiosque do Vitalino, na Praia de Itaparica, está interditado desde o dia 24 de dezembro de 2024.
Política
A declaração "A polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar" foi dada pelo ministro, em defesa da PEC da Segurança Pública
Artigo Ibef-ES
Diferentemente dos processos judiciais tradicionais, a arbitragem permite que os envolvidos tenham um papel na definição das regras
Famosos
Justiça entendeu que a divulgação de um número de telefone real na canção causou transtornos ao verdadeiro dono da linha
Justiça
Justiça de São Paulo determinou que sejam realizados abortos em casos de stealthing
Óleo
O pedido acontece após apreensão de mais de 8 mil litros de produtos que eram vendidos como azeite no Espírito Santo
Polícia
Vilson Luiz Ballan foi preso pelo assassinato de Bernardo Rezende de Carvalho
Ataques na Câmara
Na época, ambos eram vereadores; pena é de 1 ano e 4 meses e multa