Política
CNJ abre processos e afasta juíza que atacou ministros do Supremo
O processo disciplinar foi proposto pelo corregedor Luís Felipe Salomão. Ele afirmou que a juíza demonstrou "total desleixo" com o trabalho
Tag Justiça
Política
TCU vê 'interesses privados' de juízes que resistem ao presencial
Juízes recorreram ao Tribunal de Contas da União em busca de um parecer para tentar driblar a decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou a volta ao trabalho presencial. Segundo os magistrados, a ordem do CNJ provoca “patente dano ao erário” e atinge a “eficiência” do Poder Judiciário. A área técnica da Corte afirma, […]
Geral
TRT abre processo e afasta juiz Scalercio por denúncias de abuso e assédio sexual
O Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-2), em São Paulo, decidiu nesta segunda-feira, 13, abrir um processo administrativo disciplinar para apurar denúncias de assédio, importunação sexual e estupro contra o juiz Marcos Scalercio. Por 58 votos a 2, os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno da Corte decidiram que ele deve continuar afastado […]
Política
TRT decide se abre processo disciplinar sobre denúncias de estupro contra juiz
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, deve começar a julgar nesta segunda-feira, 13, em sessão sigilosa, a reclamação disciplinar contra o juiz Marcos Scalercio. O Tribunal Pleno do TRT-2, formado por todos 90 desembargadores que compõem a Corte, vai decidir se abre um processo administrativo para apurar as denúncias […]
Política
Juízes e servidores resistem à volta do trabalho presencial
Associações e sindicatos se insurgiram contra uma ordem de retorno aos postos de trabalho imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Política
Metade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaças, diz pesquisa
É o segundo maior índice da América Latina, atrás apenas da Bolívia, onde 65% dos magistrados relataram ter sido ameaçados
Economia
AGU entrará na Justiça contra cláusulas da privatização da Eletrobras, diz Lula
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai entrar na Justiça contra cláusulas do processo de privatização da Eletrobras, chamado por ele de “leonino”. Lula citou a trava para reestatização da empresa que exige o pagamento do triplo da maior cotação do papel alcançada em dois […]
Polícia
Caso Kauã e Joaquim: Justiça marca júri popular para março
Os advogados de acusação querem mais de 100 anos de prisão para o pastor Georgeval Alves, acusado de estuprar e matar as crianças em 2018, em Linhares
Economia
Justiça aceita pedido de proteção contra credores e suspende obrigações da Oi
A Oi informou nesta sexta-feira, 3, que a Justiça do Rio aceitou os pedidos formulados pela companhia e suas subsidiárias Portugal Telecom International Finance B.V. e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A. para suspensão de algumas obrigações assumidas pela companhia. Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa detalha que a decisão […]
Geral
MPF recorre da decisão que deu aval para afundamento de sucata de porta-aviões
O Ministério Público Federal entrou com um recurso, nesta quinta-feira, 2, para anular a decisão da Justiça Federal em Pernambuco de permitir que a Marinha afunde a sucata do porta-aviões NAe São Paulo. O órgão alega, com base em uma nota técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que […]
Economia
Justiça usa ação para resguardar trabalhadores das Americanas
O magistrado determinou que seja requisitada a lista completa de processos de conhecimento, liquidação e execução que tramitam contra o Grupo Americanas
Política
Sérgio Cabral consegue derrubar uma das suas últimas ordens de prisão domiciliar
A Justiça Federal revogou nesta quarta-feira, 1º, uma das últimas duas ordens de prisão domiciliar que mantinham o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Filho detido em casa. Ele permanece proibido de sair, mas agora por uma única decisão, que também é contestada por seus advogados. A decisão de revogação foi da 1ª Turma […]
Geral
Justiça de BH autoriza pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil
Um casal de Belo Horizonte resolveu incluir no pacto antenupcial uma cláusula de multa de R$ 180 mil em caso de traição. O documento foi validado pela juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, titular da Vara de Registros Públicos de BH, que autorizou a inclusão da cláusula de multa no contrato. O pacto antenupcial […]
Geral
Moradora impedida de entrar em condomínio na Serra após pedido do ex-marido será indenizada
O condomínio que impediu que a mulher entrasse após o ex-marido pedir ao síndico, que era amigo dele, terá que pagar uma indenização de R$ 7 mil
Geral
GT irá propor medidas contra atuação de grupos criminosos em terras indígenas
O Ministério da Justiça instituiu Grupo de Trabalho (GT) para propor medidas contra a atuação de organizações criminosas, inclusive com a exploração do garimpo, em terras indígenas. A Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30. O grupo terá o prazo de 60 dias para concluir seus trabalhos. A decisão considerou, segundo […]