Economia
Justiça determina suspensão de empréstimo consignado pelo banco BMG
De acordo com a Justiça, a instituição estaria oferecendo o serviço de forma irregular - via telefone - a idosos, aposentados e pensionistas
Tag Justiça
Geral
Justiça Federal derruba liminar que permitia revisão de indenizações da Samarco
A Justiça Federal suspendeu ontem uma liminar da 12ª vara de Belo Horizonte que autorizava a Samarco a reduzir os valores dos auxílios emergenciais e indenizações por lucros cessantes pagos às vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrida em 2015. A decisão beneficia pescadores que poderiam ter descontados do pagamento das indenizações […]
Geral
Justiça derruba decisão que permitia à Samarco recalcular indenizações
A decisão é da desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
Geral
Caso Milena Gottardi: Justiça proíbe venda de sítio em Fundão
O imóvel, localizado no distrito de Timbuí, no município de Fundão, não poderá ser vendido, nem mesmo leiloado até o fim do julgamento dos envolvidos no crime
Economia
Justiça determina multa diária para auditores da Receita que recusarem inspeção
A multa é de R$ 1 mil por dia e é aplicada a sindicatos da categoria
Geral
TJ-SP autoriza mãe a cultivar maconha em casa para tratamento da filha autista
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou uma fisioterapeuta, mãe de uma menina de seis anos diagnosticada com autismo, a cultivar maconha em sua casa, em Campinas, no interior paulista, para produzir óleo de Cannabis, utilizado no tratamento da criança. O salvo-conduto foi dado por um ano, atendendo a habeas corpus da Defensoria […]
Economia
Gestores do Grupo Itapemirim são investigados por "indícios de desvio e má gestão"
Administrador judicial enumera ações que poderiam configurar desvio de patrimônio. Atos aconteceram tanto na gestão Camilo Cola, quanto na gestão dos atuais sócios
Geral
Em reunião, Justiça vai propor à Vale um Termo de Ajuste de Conduta Preliminar
A 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte realiza na tarde desta quarta-feira, 6, uma audiência para propor à Vale um Termo de Ajuste de Conduta Preliminar (TAP). A discussão ocorre dentro do processo nº 5010709-36.2019.8.13.0024, que resultou no bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da mineradora a […]
Economia
Devedores podem ter cartões de crédito, CNH e passaportes suspensos pela Justiça. Entenda!
As fotos em redes sociais que revelam o padrão de vida do devedor estão sendo usadas como prova judicial
Geral
Justiça nega indenização de mulher que engravidou após laqueadura
A médica teria afirmado que o procedimento era seguro, sem necessidade de outros métodos contraceptivos
Economia
Vale informa paralisação temporária de barragem na Mina de Brucutu
A empresa informou que dentre as barragens abrangidas pela ordem judicial as três nas quais se utilizou a metodologia de alteamento à montante
Economia
Vale reduz produção em Brucutu, diz prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo
O prefeito da cidade mineira de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio Carlos Noronha Bicalho, disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que entre 80% e 90% da produção da Mina de Brucutu, localizada no município teve suas atividades paralisadas, por ordem judicial. Segundo ele, a Vale informou sobre a […]
Entretenimento e Cultura
Ex-esposa de Robert De Niro faz questão de expôr batalha judicial do divórcio deles e o chateia
Grace Hightower, quer que o segundo divórcio dos dois se torne público
Geral
Lei propõe endurecer cumprimento de pena para crimes graves
O ministro Sergio Moro apresentou hoje (4) a proposta a 12 governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública, em Brasília
Geral
Justiça nega a estudante pedido para obrigar fundo a concretizar seu Fies
O candidato queria que fossem pagas as parcelas do curso em que estava matriculado sem ter finalizado a formalização do financiamento
Entretenimento e Cultura
Cauã Reymond pode ter bens penhorados pela Justiça por conta de dívida de R$ 17 mil
A dívida teria sido adquirida em 2015, quando o ator morava em Nova Friburgo. A ação começou a ser movida em março de 2018, e diz respeito ao bloqueio dos bens do ator até que a dívida seja paga
Política
Justiça nega pedido de deputados do Rio para sair da prisão e tomar posse
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou o pedido de três deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) de “saída temporária” da prisão para tomar posse na nova legislatura, que começa nesta sexta-feira, 1. Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Chiquinho da Mangueira (PSC) foram presos na Operação Furna da Onça, sob […]
Economia
Ação nos EUA cita presidente e diretor da Vale
De acordo com o documento, a Vale ingressou no dia 13 de abril de 2018 na Securities and Exchange Commission (SEC, a reguladora do mercado de capitais americana)
Economia
Minoritários devem entrar na Justiça
Acionistas minoritários da Vale estudam entrar com ação contra a empresa e seus administradores no caso de Brumadinho, a exemplo dos acionistas americanos. Mas, na avaliação do vice-presidente da Associação dos Investidores Minoritários (Aidmin), Aurélio Valporto, dificilmente terão a mesma sorte dos investidores estrangeiros. “Os EUA têm um arcabouço mais amplo para proteger os investidores, […]
Geral
Estudante que esperou dois anos para receber diploma será indenizada em R$ 3 mil no ES
Após perceber que o caso não teria uma solução, a estudante acionou a justiça para requerer a entrega do documento e indenização por danos morais