Geral
A 1.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, manteve, por maioria, condenação de uma clínica para indenizar paciente que fez exame de endoscopia sem sedação. De acordo com os magistrados da Turma, houve falha na prestação dos serviços. “Na forma do artigo 14, Código de Defesa do Consumidor, o […]
Política
A criação do Ministério da Justiça e Segurança Pública terá o remanejamento de pelo menos 2.647 cargos comissionados que ficarão sob a responsabilidade do novo ministro da pasta, Sérgio Moro. As vagas estavam na estrutura dos extintos ministérios da Segurança Pública, Justiça, Trabalho e Fazenda. Esses cargos têm remuneração que varia de R$ 16.215,22 à […]
Geral
A Justiça de Minas Gerais suspendeu em decisão de caráter liminar, neste domingo, 30, o aumento no preço da passagem de ônibus em Belo Horizonte. A ação que, ao menos por enquanto, travou o reajuste havia sido impetrada pelo movimento Nossa BH. A tarifa do transporte coletivo nas principais linhas na capital mineira iria de […]
Política
Decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal encerrar o ano sem finalizar o julgamento sobre a validade do indulto natalino assinado por ele no ano passado
Geral
Uma rede paulista de sorveterias foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenizações por danos morais a uma criança de doze anos que engasgou com um objeto metálico de um picolé. A decisão foi ajuizada unanimemente pelos desembargadores da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A mãe da […]
Geral
Ministério Público de Goiás pede que R$ 20 milhões sejam destinados a reparar eventuais vítimas do médium, acusado de abuso sexual
Polícia
Prazo para que ex-assessor fique preso é indeterminado
Política
Advogados do ex-presidente alegaram que ele era íntimo do ex-parlamentar, que foi colega seu Lula na Câmara dos deputados durante a Assembleia Nacional Constituinte
Geral
De acordo com Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o mês com maior número de processos foi outubro, quando foram julgados 1.846 casos
Polícia
Médium se entregou à polícia no domingo e defesa pede que ele cumpra prisão em casa
Polícia
A força-tarefa foi instituída pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, e é formada por seis promotores e duas psicólogas da equipe do MP
Geral
A 1ª Vara do Júri de São Paulo condenou dois homens a 15 anos e três meses de prisão, em regime fechado, pela morte de um ambulante que trabalhava na estação Pedro II, linha 3 (Vermelha), do Metrô. A dupla é acusada de espancar a vítima até o óbito e foram denunciados por homicídio qualificado […]
Política
O juiz federal Alessandro Diaferia soltou nesta sexta, 14, a vereadora de Santo André, Elian Santana (SD), presa desde 26 de novembro no âmbito da Operação Barbour. Ela é acusada de liderar organização que provocou rombo de R$ 170 milhões no INSS por meio de ‘aposentadorias’ fraudulentas. Apesar da liberdade, o magistrado estipulou medidas cautelares, […]
Economia
O prazo de 30 dias está previsto na Convenção da Cidade do Cabo, um tratado internacional constante no decreto 8.008, de 2013
Economia
Uma nova decisão da Justiça permitirá que a família do executivo Carlos Ghosn, ex-presidente do conselho da Nissan, possa entrar no apartamento funcional que o executivo mantinha no Rio de Janeiro para recolher documentos e pertences pessoais. A disputa, relativa a um imóvel na Avenida Atlântica, em Copacabana, é um dos reflexos globais da prisão […]
Polícia
MP de Goiás apresentou o pedido de prisão preventiva do médium
Polícia
Além disso, a Justiça não aceitou a tese do advogado de Rubens de Almeida Dias Junior, que alega que o denunciado agiu em legítima defesa
Polícia
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vão analisar recurso da defesa e decidir se mantêm o envio do caso a juri popular
Economia
O desembargador federal Souza Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), cassou liminar da 24ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo que havia suspendido operação de transferência da Embraer para a Boeing. Segundo informações do site da Justiça Federal, o relator entendeu que a ação popular é “precipitada, infundada e carente […]
Economia
Os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluíram ser devida indenização a um vendedor da Via Varejo S.A. – grupo que inclui as redes Casas Bahia e Ponto Frio – que afirmou ter sido obrigado a enganar clientes para incluir nas vendas serviços não ajustados. Com isso, a Corte manteve a condenação […]