Geral
Justiça nega pedido para manter médicos cubanos no Brasil
O rompimento do acordo ocorre por decisão do governo cubano, que chamou de volta os profissionais por desacordo com condições impostas pelo presidente eleito
Tag Justiça
Política
Futura chefe de recuperação de ativos da Justiça pede inconformismo com corrupção
Indicada para assumir o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, Érika Marena disse nesta sexta-feira, 23, que a sensação de impunidade permanece no País e não ajuda a reduzir a corrupção. Ela pediu “inconformismo” à população. Segundo ela, como a demanda por […]
Geral
Justiça proíbe TV Globo de divulgar conteúdo de inquérito de caso Marielle
A decisão foi do juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, a pedido da Divisão de Homicídios da Capital (RJ) e do Ministério Público
Geral
Defensoria Pública aciona Justiça por manutenção das regras do Mais Médicos
A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou nesta sexta-feira, 16, junto à Justiça Federal uma ação civil pública em que pede à União a manutenção das atuais regras do programa Mais Médicos e a abertura do programa a médicos estrangeiros de qualquer nacionalidade. A DPU afirma que a ação tem por objetivo evitar que a […]
Geral
Justiça americana manda Casa Branca devolver credencial de jornalista da CNN
Um juiz federal do distrito de Colúmbia determinou nesta sexta-feira, 16, que o governo do presidente Donald Trump devolva imediatamente a credencial do correspondente da CNN na Casa Branca, Jim Acosta. A credencial foi suspensa na semana passada depois de o jornalista contestar Trump numa entrevista coletiva. O juiz Timothy Kelly, indicado ao cargo pelo […]
Geral
Médicos cubanos lutam na Justiça por trabalho
Pelo menos 150 médicos cubanos desertores do programa federal lutam na Justiça para poder clinicar no Brasil de forma independente, fora do acordo entre Brasil e Cuba, ganhando salário integral. Esse grupo de profissionais moveu ações contra o Ministério da Saúde, o governo cubano e a Organização Panamericana de Saúde (Opas), segundo o advogado André […]
Política
Doria anuncia o primeiro nome do PSDB para seu secretariado
O governador eleito de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou nesta segunda-feira, 12, o primeiro nome tucano de seu secretariado. A deputada estadual Célia Leão (PSDB), da região de Campinas. Ele será secretária da Pessoa com Deficiência na administração estadual a partir de 2019. Além dela, que está no sétimo mandato na Assembleia Legislativa de […]
Economia
Juiz bloqueia aprovação de oleoduto Keystone, em derrota para governo Trump
O juiz federal distrital Brian M. Morris decidiu na noite de quinta-feira que a autorização dada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 2017 para o oleoduto Keystone não havia considerado todos os impactos da obra, como exigido por lei federal. Com isso, Morris determinou que a obra não poderá seguir adiante até que […]
Esportes
Corinthians consegue na Justiça suspensão da penhora da taça do Mundial de 2012
O Instituto Santanense entrou na Justiça para cobrar dinheiro referente ao rompimento de uma parceria
Polícia
Advogado da família de Kauã diz que liberdade provisória de Juliana 'causa estranhamento'
O advogado foi habilitado pela Justiça como assistente do Ministério Público no processo que julga os réus Georgeval Alves Gonçalves e Juliana Salles
Esportes
Justiça determina penhora da taça do Mundial do Corinthians; Andrés ironiza
O Instituto Santanense entrou na Justiça para cobrar um dinheiro referente ao rompimento de uma parceria
Geral
Trump demite secretário de Justiça
O presidente dos EUA, Donald Trump, demitiu seu secretário de Justiça, Jeff Sessions, ontem. A saída de Sessions ocorre um dia após as eleições de meio de mandato e foi anunciada em carta enviada por ele ao chefe de gabinete da Casa Branca, John Kelly. “A seu pedido, submeto minha renúncia”, escreveu Sessions no início […]
Esportes
Justiça julga dia 27 recurso da CBF contra ação do MP para anular Assembleia
A 19.ª Vara Cível do Rio de Janeiro vai julgar no próximo dia 27 o recurso apresentado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) contra a ação de autoria do promotor Rodrigo Terra, do Ministério Público estadual, pedindo a anulação da Assembleia Geral da entidade realizada em 23 de março de 2017, que mudou o estatuto […]
Geral
Justiça decide manter funcionamento da 'Linha Verde' em Vitória
A 'novela' da Linha Verde se arrasta desde março, quando iniciou o projeto. Uma ação popular pedia a suspensão e a Prefeitura da capital recorreu
Polícia
Justiça expede mandado de prisão contra Dondoni, que já é considerado foragido
O empresário foi condenado a 24 anos e 11 meses de prisão, em regime fechado, por dirigir embriagado e causar a morte de três pessoas da mesma família
Esportes
Advogado de Ronaldinho diz que apreensão de passaporte é 'medida arbitrária'
Ronaldinho e seu irmão, o empresário Roberto Assis, estão em viagem a Tóquio, no Japão, há pouco mais de duas semanas, e já estão cientes da decisão judicial
Geral
Justiça determina medidas emergenciais para proteger Museu do Ipiranga
A Justiça determinou que o governo de São Paulo tome medidas emergenciais para garantir a segurança do acervo e da sede do Museu Paulista da USP, mais conhecido como Museu do Ipiranga, localizado na zona sul da cidade de São Paulo. A ação civil pública foi aberta pelo Ministério Público (MPSP) após uma vistoria que […]
Política
Ministros do STF mantém suspensão de ações policiais nas universidades
Faltam os votos dos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Entretenimento e Cultura
Pharrell Williams entra na justiça para impedir que Donald Trump use suas músicas
Pharrell Williams entrou com um pedido na Justiça dos Estados Unidos para proibir Donald Trump de usar suas músicas em eventos políticos. A medida veio após o presidente tocar a canção Happy em um comício em Indiana, pouco tempo depois do tiroteio que matou 11 pessoas em uma sinagoga de Pittsburgh no último sábado, 28. […]
Geral
Tribunal condena Comlurb, no Rio, a indenizar gari
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio condenou a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) a indenizar um gari por agravamento de doença degenerativa, em decorrência de sua rotina de trabalho. O valor da multa é de R$ 22 mil, a título de danos morais. Com lesão discal de coluna lombo-sacra, o funcionário atuou de […]