Política
Ela ressalta que o Supremo autoriza, desde 2016, o início da execução da pena após condenação em segunda instância e antes do trânsito em julgado da ação penal - não havendo ressalvas na hipótese de prisão de congressistas
Esportes
O atacante Dudu, do Palmeiras, foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar R$ 25 mil para o ex-árbitro Guilherme Ceretta de Lima por danos morais. Ainda cabem recursos ao próprio STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do jogador já informou que vai recorrer. O caso começou em 2015. Durante […]
Geral
A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que, no entanto, não deu mais detalhes, pelo fato de o processo tramitar em sigilo
Geral
O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, disse nesta quarta-feira que seu governo está determinado a não permitir que “os responsáveis pelo assassinato” do jornalista saudita Jamal Khashoggi escapem da Justiça. Erdogan, que falou durante simpósio em Ancara, na capital turca, também prometeu que a Turquia irá compartilhar de “forma transparente” quaisquer novas evidências que […]
Polícia
A Justiça determinou o afastamento liminar de 180 dias por vantagem patrimonial indevida, com a venda de uma caminhonete
Política
Durante almoço no Salão Nobre do Supremo, com juízas, desembargadoras e ministras de Tribunais Superiores, ele afirmou que a sociedade brasileira precisa de mais mulheres no Poder Judiciário
Geral
O julgamento do recurso acontece na 2ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)
Política
O ex-procurador-geral de Justiça do Rio Claudio Lopes foi afastado das funções por suspeita de ligação com o esquema montado pelo ex-governador Sérgio Cabral (MDB), preso desde novembro de 2016 e condenado a 183 anos de reclusão. O afastamento de Lopes foi decretado judicialmente nesta quinta, 11. Ele teria recebido propinas para não investigar atos […]
Política
A juíza da 10.ª Vara Civil de Cuiabá, Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, derrubou censura imposta a três jornalistas, em 2009, por matérias sobre o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso José Geraldo Riva (PP), condenado a 26 anos por esquemas de corrupção. Ao julgar o processo, Sinii Saboia revogou liminar concedida anteriormente por […]
Economia
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou um Agravo de Instrumento pedido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e cassou liminar que suspendeu o processo administrativo para decretar a caducidade da concessão do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). A liminar impedia ainda a execução de multa fixa contra a Triunfo por […]
Geral
O formando foi impedido de ter seus registros fotográficos contratados. Os profissionais foram impossibilitados de entrar no local da celebração
Polícia
Durante audiência de custódia, a justiça concedeu liberdade provisória sem pagamento de fiança
Geral
Nilo Lemos Neto é acusado de falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, além de estelionato
Geral
A decisão, datada do dia 27 de setembro, estabelece multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Entretenimento e Cultura
Devido ao acontecimento, Cardi B respondeu judicialmente nesta segunda-feira, dia 1º, perante à Corte de Nova York
Polícia
Suspeito havia sido autuado em flagrante por homicídio qualificado tentado. Nesta segunda-feira, ele foi submetido à audiência de custódia
Geral
Sete homens suspeitos de planejar um grande ataque terrorista na Holanda comparecem diante de um juiz de investigação nesta sexta-feira, 28, um dia após forças policiais terem descoberto e frustrado seus planos. Cerca de 400 policiais participaram de buscas e apreensões na quinta-feira, que levaram à prisão dos sete homens, cujas idades variam entre 21 […]
Economia
A Justiça Federal do Rio de Janeiro indeferiu um pedido dos empregados da Eletrobras contra o leilão das Sociedades de Propósito Específico (SPEs) da companhia, marcado para esta quinta-feira, 26. A ação foi ingressada pela Associação de Empregados da Eletrobras (Aeel) e pelo Sindicatos dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e […]
Geral
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o vice-procurador-geral do país, Rod Rosenstein, devem se encontrar na quinta-feira para discutir “notícias recentes”, informou a Casa Branca nesta segunda-feira, em meio a relatos conflitantes sobre a saída de Rosenstein do cargo. O segundo no comando do Departamento de Justiça (DoJ, na sigla em inglês) visitou […]
Geral
Segundo a denúncia, Wemerson Nogueira teve a vontade livre e consciente de obter, para si, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo e mantendo pessoas, órgãos públicos e instituições, em erro, mediante meio fraudulento