Geral
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o aborto legal. Isso significa que a votação em curso no plenário virtual será transferida para a modalidade presencial. Com a mudança no ambiente de julgamento, o placar é zerado. […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 23, o julgamento sobre indicações políticas para cargos de chefia em empresas estatais. A decisão é considerada uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Enquanto o STF não concluir a votação, vale a liminar do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que abriu caminho a […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques pediu vista no julgamento que discute as restrições impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselhos de administração de empresas públicas. Há um voto do ministro André Mendonça favorável às travas da lei e um voto do relator, […]
Política
A Procuradoria-Geral da República requereu que o ministro Kassio Nunes Marques seja declarado impedido para julgar um processo no qual ele havia determinado – quando ainda era desembargador federal – a suspensão de ações ligadas à reintegração da posse das terras dos índios Parakanã, da aldeia Apyterew, no Pará. De acordo com a subprocuradora Maria […]
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O ministro Kassio Nunes Marques votou para que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a aposentadoria compulsória de três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) – entre eles um ex-presidente da Corte estadual – que foram aposentados compulsoriamente pelo suposto desvio de verbas públicas para socorrer uma loja maçônica, além do recebimento […]
Política
O deputado federal poderá dar explicações, se quiser, sobre um discurso em que comparou professores a traficantes de drogas
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A decisão foi tomada no âmbito de queixa-crime da deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 13, que os atos golpistas do dia 8 de janeiro não ameaçaram a democracia. “A verdade é que a depredação dos prédios que são sede dos Poderes da República em nenhum momento chegou a ameaçar a autoridade dos dignatários de cada um […]
Política
Nesta terça-feira (25), STF dá início à análise sobre o recebimento de mais 200 acusações oferecidas contra outros radicais
Geral
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou revogar nesta quinta-feira, 29, a prisão preventiva do ex-secretário da Polícia Civil do Rio e candidato a deputado federal Allan Turnowski (PL). Turnowski foi preso em uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre o envolvimento de policiais e autoridades com o […]
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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma sessão extraordinária no plenário virtual para a Segunda Turma decidir se confirma ou derruba a decisão dada por ele para devolver o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). O parlamentar foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico […]
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Um dia após reiterar ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por retomarem a cassação do deputado estadual bolsonarista Felipe Francischini (União Brasil-PR), o presidente da República, Jair Bolsonaro, foi às redes sociais tentar amenizar o tom de suas declarações. “Às vezes posso me exceder nas palavras para me defender de algum ataque, mas […]
Política
Logo depois do julgamento, Bolsonaro disse, aos gritos, que "tem de haver uma reação", insultou ministros e ameaçou não cumprir ordens da Corte
Política
Visivelmente irritado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) desafiou nesta terça-feira, 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) e sugeriu que não cumprirá mais decisões da Corte. Bolsonaro fez a afirmação após a Segunda Turma do STF derrubar, por 3 votos a 2, liminar concedida pelo ministro Kassio Nunes Marques, mantendo a cassação do deputado estadual Fernando […]
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O parlamentar foi cassado em outubro do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas
Política
A determinação do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a cassação dos mandatos de dois deputados que apoiam o presidente Jair Bolsonaro é vista com preocupação pelo advogado especialista em direito eleitoral Fernando Neisser. Para ele, a decisão de Marques pôs “em xeque” a legitimidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
Política
Além de Kassio Nunes Marques, compõem a Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e André Mendonça
Política
O parlamentar foi cassado em outubro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas nas eleições de 2018
Política
O parlamentar foi cassado em outubro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas nas eleições de 2018
Política
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou na pauta de julgamentos da Segunda Turma nesta terça-feira, 7, a decisão dada por ele próprio para restabelecer do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR). O parlamentar foi cassado em outubro do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar notícias falsas […]