Economia
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. Para o ministro, que é relator do caso, não cabe modulação de efeitos para preservar o direito à revisão das aposentadorias para quem já tinha ações […]
Política
O ministro Kássio Nunes Marques não compareceu à sessão de despedida de Alexandre de Moraes como ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A assessoria da Corte não soube informar o motivo. A presidência do tribunal será assumida pela ministra Cármen Lúcia na próxima segunda-feira, dia 3. Na sessão desta quarta-feira, 29, compareceram ao […]
Política
Até o momento, o placar está empatado. O ministro relator do caso votou pela rejeição do habeas corpus movido pela cúpula da comissão parlamentar contra a investigação
Política
Corte máxima havia reiniciado a discussão sobre mais de dez ações contra decretos editados pelo chefe do Executivo
Política
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), testou positivo para covid-19 nesta quarta-feira, 1º. O diagnóstico foi divulgado um dia após o magistrado tomar posse do cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia realizada na sede da Corte, que contou com a presença de vinte e seis servidores. […]
Política
No pedido liminar advogados pediam que alguns poderes presidenciais fossem transferidos para o vice-presidente, Hamilton Mourão
Política
Atualmente, o Senado possui dez pedidos de investigação contra ministros do Supremo
Política
Na contramão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou missas e cultos em todo o País no pior momento da pandemia, o colega de Corte Gilmar Mendes negou na segunda-feira, 5, pedidos do PSD e do Conselho Nacional de Pastores do Brasil para derrubar o decreto do governo de São […]
Geral
Em decisão monocrática, o ministro Kassio Nunes Marques liberou celebrações religiosas presenciais em todo o País no pior momento da pandemia
Geral
Ao autorizar a realização de celebrações religiosas em todo o País mesmo no pior momento da pandemia de covid-19, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques alegou que a eliminação do direito de cultos toca diretamente na “garantia constitucional”. A decisão do ministro foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de […]
Geral
A decisão do ministro do STF, que foi indicado por Bolsonaro, foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos
Política
O alinhamento de Nunes Marques ao Palácio do Planalto ficou evidente na semana retrasada, durante julgamento que discutia a possibilidade de sanções, por parte de Estados e municípios, a quem recusar a vacina contra a covid-19
Política
Às vésperas do recesso do Judiciário, ministro declarou inconstitucional trecho da lei que determinava inelegibilidade de condenados por mais oito anos
Política
Sabatina a Kassio Nunes Marques durou pouco mais de 10 horas e indicação teve 57 votos a favor e 10 contrários
Política
O magistrado também afirmou que, devido ao fato de integrar o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ele não poderia discorrer sobre processos em andamento na Justiça
Política
Ataques contra nome do Presidente ao STF vêm principalmente da ala "raiz" do bolsonarismo, e a hasthag #BolsonaroTraidor desponta nas redes sociais.
Política
Dentre as questões a serem abordadas no dossiê, está o ´possível benefício que o senador Flavio Bolsonaro terá com a entrada de Kassio Nunes no STF