Política
Em estreia no plenário, Kassio adia julgamento sobre tributação de software
Em debate está qual imposto deve ser tributado nas operações envolvendo softwares vendidos no varejo e softwares feitos por encomenda a clientes específicos
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Em debate está qual imposto deve ser tributado nas operações envolvendo softwares vendidos no varejo e softwares feitos por encomenda a clientes específicos
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Além de Gilmar Mendes, o voto relâmpago de Nunes Marques também se alinhou ao ministro Ricardo Lewandowski
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Ele lembrou que o STF decidiu em 2009 que caberia exclusivamente ao Presidente da República autorizar, ou não, a extradição de Battisti