Política
O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador João Pedro Gebran Neto, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia e pela legalidade da sentença da primeira instância. Em voto com mais de […]
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O Tribunal, a segunda instância da Justiça Federal em Curitiba, julga nesta quarta-feira, 27, desde as 9h, a apelação da defesa do ex-presidente contra a decisão
Política
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e relator do caso do sítio de Atibaia (SP), João Pedro Gebran Neto, iniciou os depoimentos do Tribunal que julgam as questões preliminares do processo. Entre elas estão as alegações finais da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o recente entendimento do […]
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O relator do caso João Pedro Gebran Neto, disse que a Corte "tem elevadíssimo respeito pela advocacia". Mariz rebateu dizendo que "não se referia a esta Corte"
Política
Em parecer anexado ao processo no dia 19, o procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum reviu seu posicionamento anterior de pedir anulação da sentença e volta do processo para a primeira instância, na 13ª Vara Federal em Curitiba, na fase de alegações finais
Política
Ao contrário do primeiro julgamento de Lula no TRF-4, a movimentação é tranquila nesta quarta-feira
Política
No processo do sítio, antes de apresentar as alegações finais a defesa de Lula chegou a pedir que pudesse enviar seus memoriais somente depois dos delatores
Política
Apesar da manifestação do ministro, que é relator do caso, o julgamento foi suspenso na Segunda Turma da Corte e será retomado no dia 3 de dezembro
Política
Procurador é alvo de advertência do Conselho Nacional do Ministério Público por críticas feitas ao Supremo Tribunal Federal em entrevista de rádio
Política
Após receber a punição, Deltan sinalizou que sua manifestação é decorrente de um "sistema de Justiça que não funciona, em regra, contra poderosos". "É na omissão e no silêncio que a injustiça se fortalece", afirmou o procurador
Política
Em seu voto, Luiz Fernando Bandeira considerou que a natureza e a gravidade das infrações justificariam uma penalidade de censura
Política
O julgamento chegou a ser suspenso, foi remarcado, e depois mantido por ordem do desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Leopoldo Arruda
Geral
Keiko, filha do ex-ditador Alberto Fujimori, é acusada de ter recebido dinheiro em um esquema envolvendo a brasileira Odebrech
Política
O Ministério Público Federal pediu à Justiça que mantenha o bloqueio de R$ 150,7 milhões em bens decretado no processo de improbidade em licitações de obras do programa PAC-Favelas, no Rio. O bloqueio de bens atinge nove construtoras e 13 pessoas físicas, incluindo o ex-governador Sérgio Cabral (MDB), ex-secretários estaduais e executivos de construtoras, que […]
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na quarta-feira passada, dia 20, que os autos do Inquérito 4260, que apura supostas propinas pagas pela Camargo Corrêa ao ex-ministro Edison Lobão no âmbito da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, sejam enviados para o juízo da 13ª Vara Federal de […]