Política
Mendes não acredita em 'efeito dominó' de julgamento que pode anular sentenças
Em princípio, disse Mendes, só serão beneficiados os réus que apontaram desde o início do processo terem sido alvos da "nulidade" que está em discussão no STF
Tag lava jato
Política
Bancada 'lavajatista' contesta decisão do STF
Parlamentares “lavajatistas” criticaram na quinta-feira, 26, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após o julgamento no qual a Corte formou maioria a favor de uma tese capaz de derrubar condenações da Lava Jato. Aliados do ex-juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, viram com preocupação a decisão do Tribunal. Nos bastidores, interlocutores de Moro […]
Política
Lava Jato 66 investiga lavagem de R$ 110 milhões em propinas na Petrobras
A ação tem participação do Ministério Público Federal e da Receita Federal
Polícia
Polícia Federal deflagra a 66ª fase da Operação Lava Jato
Entre os investigados estão funcionários de um banco e doleiros
Política
STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato
Por 7 votos a 3, a Corte decidiu que advogados de delatados podem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores
Política
Maioria do STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato
O Supremo pode delimitar os efeitos da decisão, fixando critérios para a anulação das condenações
Política
Desembargador manda devolver passaporte e libera viagem de Temer
Athié afirma que Bretas fundamentou a decisão "em sua opinião pessoal sobre a necessidade da prisão cautelar, afastada pelo Superior Tribunal de Justiça"
Política
Toffoli adia para quarta-feira conclusão de julgamento que pode impactar Lava Jato
O objetivo de Toffoli, com o adiamento, é garantir que toda a composição da Corte esteja presente durante a próxima sessão, que será na quarta-feira que vem
Política
STF forma maioria a favor de tese que pode anular sentenças da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 26, a favor de uma tese que pode anular sentenças da Operação Lava Jato. O entendimento que prevaleceu entre os ministros é o de que réus delatados têm o direito de falar por último nos processos em que também há réus delatores. Essa tese pode levar […]
Política
STF: julgamento de ação que pode anular condenações da Lava Jato divide plenário
Três ministros do STF - Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux - entenderam que não há previsão legal para que os réus acusados se manifestem depois daqueles que firmaram acordos de colaboração premiada
Política
Barroso sugere 'marco temporal' para 'salvar' sentenças da Lava Jato
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta quinta-feira, 26, uma solução intermediária para preservar sentenças da Operação Lava Jato, durante o julgamento que discute os prazos para que réus delatados apresentem suas alegações finais. Dependendo do resultado, o julgamento pode abrir brecha para anular condenações da Justiça Federal de Curitiba […]
Política
Moraes empata julgamento que pode abrir brecha para anular sentenças da Lava Jato
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu nesta quinta-feira, 26, do relator da Operação Lava Jato, ministro Edson Fachin, no julgamento que pode abrir brecha para anular condenações da Justiça Federal de Curitiba e eventualmente beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para Moraes, réus delatados devem se manifestar […]
Política
STF retoma julgamento que pode anular sentenças da Lava Jato
Ação pode levar a anulações de condenações da Lava Jato, entre elas, a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política
Lula fará alegações finais depois de delatores em processo da Lava Jato
Fachin determinou que a Justiça Federal do Paraná reabrisse o prazo para alegações finais, em que as defesas fazem as argumentações antes da sentença
Política
Fachin vota contra tese que pode anular condenações da Lava Jato
Fachin, que é relator do caso, votou contra o entendimento firmado pela Segunda Turma do STF