Política
Congresso conclui votação da LDO e permite reajuste para servidores em 2019
Os parlamentares ainda mantiveram os bancos públicos como únicos agentes autorizados a fazer repasses de verbas de emendas parlamentares a Estados e municípios
Política
Os parlamentares ainda mantiveram os bancos públicos como únicos agentes autorizados a fazer repasses de verbas de emendas parlamentares a Estados e municípios
Economia
O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), deu início à ordem do dia na sessão do Congresso. A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 é o quarto e último item da pauta, mas o PR apresentou requerimento para inverter a ordem e votar a LDO 2019 em primeiro lugar. Esse […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta noite de quarta-feira, 11, o parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, mantendo a proibição à concessão de novos reajustes para servidores públicos no ano que vem. A aprovação ocorreu sob gritos de representantes das categorias no plenário da comissão, que prometiam “cobrar nas urnas” […]
Economia
Embora a área econômica seja favorável a essas vedações, o líder disse que estava atuando como "senador de Roraima", não como liderança do governo
Economia
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), disse nesta quarta-feira, 11, que vai manter a proibição à negociação de novos aumentos para servidores no ano que vem, bem como a vedação para contratações, apesar da forte resistência de parlamentares e de categorias que estão no Congresso Nacional fazendo […]
Economia
Integrantes de entidades que representam os servidores públicos fazem nesta quarta-feira, 11, um protesto na entrada do anexo 2 da Câmara dos Deputados, local que dá acesso aos plenários das comissões. O alvo principal é a proibição à concessão de reajustes no ano que vem, medida que consta no parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
Economia
O deputado Afonso Florence (PT-BA) disse que ainda não há acordo para votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 na Comissão Mista do Orçamento (CMO). O parlamentar explicou que o ponto “fundamental” de divergência é a proibição à negociação de novos reajustes de servidores no ano que vem. Nas negociações, o […]
Economia
A reunião de lideranças na Comissão Mista de Orçamento (CMO) já dura mais de uma hora. Os parlamentares tentam firmar um acordo para votar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 no colegiado. A sessão da CMO estava convocada para 11h30. A reunião de líderes começou pouco depois das 11h20 e até […]
Economia
Integrantes de entidades que representam os servidores públicos fazem na manhã desta quarta-feira, 11, um protesto na entrada do anexo 2 da Câmara dos Deputados, local que dá acesso aos plenários das comissões. O alvo principal é a proibição à concessão de reajustes no ano que vem, medida que consta no parecer da Lei de […]
Economia
A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ficar para a próxima quarta-feira, 11,segundo acordo firmado pelas lideranças no colegiado. A intenção é levar a proposta ao plenário do Congresso Nacional nesse mesmo dia. O acordo foi anunciado pelo líder do governo na CMO, deputado Cláudio […]
Economia
O presidente Michel Temer apresentou ao Congresso Nacional propostas de mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (LDO 2018) e na Lei Orçamentária deste ano, conforme indicam mensagens publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 26. As mensagens, no entanto, não especificam quais alterações foram encaminhadas aos parlamentares. A primeira mensagem cita […]
Economia
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019, divulgado nesta quinta-feira, 12, pelo Ministério do Planejamento, prevê que o salário mínimo passe dos atuais R$ 954,00 para R$ 1.002,00 no próximo ano. Com isso, o impacto fiscal do aumento do salário mínimo será de cerca de R$ 16,8 bilhões. O ministro do Planejamento, […]
Economia
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, comentou nesta quinta-feira, 12, que o cenário atual considerado pela equipe econômica prevê que a trajetória da Dívida Líquida do Setor Público só se estabilize a partir de 2021. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019, divulgado hoje pelo Ministério do Planejamento, estima que a Dívida […]
Economia
Além disso, a aprovação da reoneração da folha de pagamentos abriria um espaço de mais R$ 16 bilhões para o gasto discricionário em 2019
Economia
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta quinta-feira, 12, que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019 considera nas receitas de concessões apenas os pagamentos de leilões já realizados. O projeto apresentado nesta quinta inclui apenas R$ 3,5 bilhões em receitas de concessões. “Optamos por ser conservadores nas previsões com receitas […]