Economia
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 foi aprovada no período da noite da quarta-feira, 13, na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Depois da votação de destaques (tentativas de alteração do texto principal), o projeto vai para o plenário do Congresso, composto por todos os deputados e senadores. De acordo com o relator, deputado […]
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O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, foi incluído nesta quarta-feira, 13, na pauta de votações da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. Mais cedo, o relator, deputado Danilo Forte (União-CE), retirou de seu parecer o dispositivo que incluía os recursos do Sistema S no Orçamento federal. Como antecipou o Broadcast […]
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O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), retirou de seu parecer o dispositivo que incluía os recursos do Sistema S no Orçamento federal. Como antecipou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a decisão foi tomada na terça-feira, 12, em uma reunião […]
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O relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), afirma que deverá permitir que as emendas parlamentares antigas, de 2019 a 2022, poderão ser suplementadas por mais recursos federais, o que hoje é vedado. Não existe atualmente a previsão de reajuste de valores de emendas parlamentares. Ele afirma que fez […]
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Sem alarde, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), atendeu às demandas do governo e do Congresso e abriu caminho para um contingenciamento (bloqueio preventivo) menor de despesas no próximo ano, quando serão realizadas eleições municipais. Na quinta-feira, o deputado havia afirmado que não acataria uma emenda proposta […]
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O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), incluiu no seu relatório um dispositivo que determina que os recursos destinados ao Sistema S deverão integrar o orçamento da União. O Sistema S é um conjunto de nove instituições prestadoras de serviços administradas por federações e confederações empresariais de diferentes setores da […]
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Forte disse nesta quinta-feira, 7, que a proposta do governo tinha "fragilidades jurídicas"
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira, 7, que o governo trabalhará para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso na semana que vem. O relator, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), apresentou o texto mais cedo nesta quinta. “Vamos trabalhar junto ao conjunto do Congresso Nacional para que a gente […]
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O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta quinta-feira, 7, que o Executivo deve fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) no ano que vem para confirmar se o contingenciamento no Orçamento deverá ser de R$ 23 bilhões, como quer o governo, ou de R$ 56 bilhões, como […]
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O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta quinta-feira, 7, que a emenda do governo que garantia na LDO o crescimento real de 0,6% dos gastos federais foi “inabilitada” e não será incluída no relatório porque as regras para contingenciamento (bloqueio preventivo de recursos com o objetivo de cumprir a […]
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O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou que seu parecer final deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso na próxima terça-feira, 12. O deputado apresentou nesta quinta-feira, 7, o relatório, que estabelece um calendário para obrigar o governo a empenhar todas as emendas […]
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O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta quinta-feira, 7, que determinados recursos do agronegócio no Orçamento da União ficarão livres de contingenciamento (bloqueio preventivo). A medida é um pleito da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a maior do Congresso, com mais de 300 deputados e senadores. […]
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O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil-CE), confirmou nesta quinta-feira, 7, as regras do calendário paga pagamento de emendas antecipadas pela manhã pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. De acordo com ele, haverá mais “previsibilidade” na execução orçamentária. O calendário obriga o […]
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O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), fará uma coletiva à imprensa nesta quinta-feira, 7, às 11h30, sobre o relatório final e, em seguida, o parecer será protocolado no sistema do Congresso Nacional. A expectativa gira em torno da possibilidade do parlamentar acatar ou não a sugestão do governo de […]
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O senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), líder do governo no Congresso, defendeu nesta quarta-feira, 29, a emenda apresentada por ele à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para garantir um crescimento real de 0,6% dos gastos ano que vem mesmo se isso significar o descumprimento da meta fiscal. “Não importa se é a primeira versão da […]