Economia
Na avaliação do Ministério da Economia, porém, a inclusão desses itens pelo Congresso no rol de prioridades do governo dispersaria os esforços para melhorar a execução, o monitoramento e o controle das prioridades já apontadas
Política
Emenda de Gandini manda recado ao governo O governo do Estado enviou para a Assembleia projeto que abre crédito suplementar no valor de R$ 609,5 milhões para diversas secretarias do Estado. O projeto entrou na pauta da sessão de ontem (12) e os deputados fizeram uma sessão extraordinária para votar a matéria. Durante a discussão, […]
Política
Apesar de ter retirado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 o artigo que tornava o orçamento secreto impositivo, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) manteve no projeto outro trecho obrigando o governo a prever no Orçamento os recursos para pagar as emendas. A manobra provocou polêmica e levou o presidente do Senado, Rodrigo […]
Economia
Mandado pede a suspensão de mecanismo que torna impositivas as emendas do relator-geral
Política
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu a votação do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para a elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. O texto foi aprovado com […]
Política
Comissão da Câmara Federal convoca ECO101 para dar explicações A Comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal aprovou o requerimento do deputado federal Neucimar Fraga (PP) e vai realizar uma audiência pública para tratar da concessão da ECO101 no Espírito Santo. Além da empresa, foram convocados para participar da audiência: Dnit, Ibama, Iema e […]
Política
O senador capixaba Marcos do Val (Podemos) vai relatar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo federal para o ano que vem e prometeu atuar com transparência na definição das emendas do relator, que ficaram conhecidas como o “Orçamento Secreto”. Do Val disse que vai criar um site com a relação de todos os […]
Política
Câmara vai realizar a primeira audiência pública nesta quarta-feira (11)
Economia
O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano (LDO 2022) para, segundo o governo, adaptar a norma às novas regras para pagamento de precatórios após a promulgação das emendas constitucionais 113 e 114, de 2021. Ainda de acordo com o governo, dentre outros pontos, a […]
Política
Independentemente de qual seja o valor, o fundo eleitoral será bancado com recursos da reserva de emendas de bancada em 2022
Geral
Apesar do veto do presidente Jair Bolsonaro ao aumento do fundo eleitoral em 2022, as verbas para as campanhas podem retirar até R$ 3,5 bilhões da saúde em plena pandemia de covid-19 no próximo ano, de acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sancionado pelo chefe do Planalto, publicado nesta segunda-feira, 23, […]
Política
O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu o reajuste do Fundo Eleitoral pela inflação com base no valor estipulado no pleito de 2018, mas reconheceu que ainda haverá “muito puxa e empurra” em torno do tema. Segundo Mourão, parlamentares devem buscar valores mais próximos ao patamar de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso na votação da Lei […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro vetou a possibilidade de as bancadas estaduais no Congresso indicarem emendas na modalidade “transferência especial” em 2022, período eleitoral. Esses recursos são repassados diretamente para o caixa de Estados e municípios sem fiscalização federal. Pela agilidade, foram apelidados de “PIX orçamentário”. Pela ausência de controle, receberam o nome de “cheque em […]
Economia
A equipe econômica deve propor uma mudança na meta fiscal de 2022, recém-aprovada com um déficit de R$ 170,5 bilhões. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, está em avaliação uma redução de R$ 60 bilhões a R$ 70 bilhões na previsão de rombo. Além de incorporar a recente melhora na arrecadação, o corte na meta colocaria um […]
Justiça
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), popularmente conhecido como Fundo de Campanha, segundo se extrai da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, poderá ser aumentado de R$ 2,03 bilhões em 2020, para R$ 5,3 bilhões, valor este que depende, ainda, da definição que será trazida pela Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser […]