Política
Projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho pode ser votado nesta quarta
Com aprovação apertada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho deste ano, a proposta enfrentou resistência e adiamentos
Tag legalização
Geral
Senador Irajá (PSD-TO) apresenta PL para legalizar os jogos de azar para Haddad
O senador Irajá (PSD-TO) apresentou o projeto que regulamenta os jogos de azar no Brasil ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião na tarde desta terça-feira, 2. Ao deixar a sede do ministério, o parlamentar ponderou que recentemente Países regulamentaram esse tipo de jogo e criaram um novo ambiente de negócios, com geração de […]
Geral
Porte de maconha: entenda a diferença entre descriminalização, despenalização e legalização
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A decisão da Corte possui repercussão geral e muda a jurisprudência sobre a substância no País, mas não liberou o consumo da droga. Isto ocorre porque há uma diferença entre descriminalizar, despenalizar e legalizar a substância. […]
Geral
Governo Biden anuncia medida que pode legalizar meio milhão de pessoas nos EUA
Em comunicado, a Casa Branca diz que isso unirá famílias e fortalecerá a economia
Geral
Sob críticas internas, Alemanha aprova uso recreativo de maconha
Em um primeiro passo de uma debatida lei no país, o consumo recreativo de maconha para maiores de 18 anos passou a ser oficialmente legal na Alemanha desde esta segunda-feira, 1º. Em fevereiro, o país aprovou a lei que regulamenta o uso e o cultivo pessoal de cannabis. Apesar da oposição de diversas organizações médicas, […]
Geral
Alemanha legaliza uso recreativo da maconha, mas é exceção global. Entenda
Aprovada em Berlim, a medida enfrentou resistência de conservadores e associações médicas, que temem o aumento do consumo entre os jovens
Geral
Alemanha legaliza consumo recreativo de maconha
O consumo recreativo de maconha é oficialmente legal na Alemanha a partir desta segunda-feira, dia 1º, após a aprovação, em fevereiro, de uma lei que regulamenta o uso e o cultivo pessoal de cannabis. Apesar da oposição persistente de algumas organizações médicas, policiais e conservadores, consumidores comemoraram a medida em meio a “nuvens de fumaça” […]
Política
Precisamos "macetar" legalização do aborto e das drogas, diz Michelle em evento do PL Mulher
Desde 2023, Michelle tem já realizou 17 eventos parecidos em outros Estados, com o objetivo de incentivar mulheres conservadoras a disputarem as eleições deste ano
Política
Lira adia votação de projeto que legaliza jogos de azar no País
Bancada evangélica, contrária aos jogos, trabalha para tentar derrubar a proposta.
Geral
Senado da Argentina aprova legalização do aborto até 14ª semana de gestação
Os profissionais que não concordem com a prática podem invocar objeção de consciência para não se envolver no procedimento
Geral
Deputados da Argentina aprovam legalização do aborto; projeto vai para o Senado
Ao longo das discussões, manifestantes a favor e contra a proposta se aglomeraram nas ruas do lado de fora do Congresso
Trabalho
Imigrantes venezuelanos terão curso gratuito sobre legalização de sua situação no Brasil
A proposta é esclarecer lideranças entre os migrantes que vivem no Brasil para levarem informações aos conterrâneos sobre pedido de refúgio
Geral
Vendedores ambulantes de Vila Velha são legalizados com placa de identificação
A ação de entrega das placas de identificação acontecerá também para os vendedores que atuam em ruas, avenidas e praças da cidade
Geral
Em culto evangélico, Bolsonaro defende legalização do garimpo no Brasil
Em um culto evangélico neste domingo, presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a legalização do garimpo no Brasil. “Fizemos uma pesquisa e 70% das pessoas é contra legalizar o garimpo. Mas é preciso conhecer a realidade daquelas regiões. Vão continuar existindo na Amazônia garimpeiros que só sabem fazer isso. A legalização vai dar dignidade a […]
Economia
Comitê de simplificação de registro de empresas tem nova regulamentação
O texto revoga duas outras regulamentações do assunto, de junho de 2009 e julho de 2017
Política
Bolsonaro diz que governo terá projeto para legalizar o garimpo
O presidente não deu detalhes sobre a proposta e nem quando pretende enviá-la ao Congresso
Geral
Bolsonaro: Por que não podemos legalizar o garimpo no nosso País?
O presidente Jair Bolsonaro defendeu há pouco, em Belém, a regularização do garimpo no Brasil e disse que seu pai praticava essa atividade. “Sei do esforço e do sacrifício que é ser garimpeiro”, disse. Bolsonaro participou da cerimônia de entrega de 1.296 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no bairro Icoaraci, na periferia […]
Geral
Taiwan se torna o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento gay
Em maio de 2017, o Tribunal Constitucional da ilha emitiu uma opinião histórica julgando inconstitucional o fato de privar pessoas do mesmo sexo do direito de se casarem
Saúde
Parlamento aprova legalização do aborto
Lei autoriza o aborto em casos de risco à vida e grave perigo para a saúde
Geral
Canadá legaliza maconha para uso recreativo
A partir desta quarta-feira, 17, a maconha passou a ser legal no Canadá. O país é o segundo no mundo, ao lado do Uruguai, a autorizar o uso da droga. O governo canadense também estuda perdoar os usuários já fichados por posse de 30 gramas ou menos de maconha. Tom Clarke, de 43 anos, foi […]