Política
Para o advogado Sebastião Viganô Neto, a princípio a fixação de bandeiras ou faixas de candidatos políticos nas varandas e janelas de apartamentos é vedada por lei
Economia
As pessoas que não querem perder as milhas acumuladas e os passageiros que buscam passagens aéreas mais baratas procuram plataformas de negociação, mas há companhias que consideram a prática irregular. Afinal, o que diz a lei?
Geral
Mais de 30 mil garrafas foram apreendidas pela polícia em um galpão de Vila Velha. As cervejas adulteradas eram revendidas para bares e distribuidoras
Entretenimento e Cultura
A cantora Olivia Rodrigo se manifestou a favor da permanência da legalização do aborto nos Estados Unidos durante um show em Washington, DC, na noite de quarta-feira, 4. A discussão tem voltado à tona com a possibilidade da Suprema Corte dos Estados Unidos derrubar a lei que há quase quatro décadas permite que mulheres realizem […]
Geral
Enquanto as mulheres nos Estados Unidos se encontram à beira de possivelmente perder o direito constitucional ao aborto, tribunais em muitas outras partes do mundo estão se movendo na direção oposta. Isso inclui várias sociedades tradicionalmente conservadoras – como recentemente na Colômbia, onde o Tribunal Constitucional em fevereiro legalizou o procedimento até a 24ª semana […]
Economia
O Senado dos Estados Unidos deu a aprovação final nesta quinta-feira à legislação que evita uma paralisação do governo no fim de semana, enviando ao presidente Joe Biden uma medida projetada para dar aos negociadores bipartidários mais tempo para chegar a um acordo que financie agências federais até o outono. A legislação financiará o governo […]
Economia
O Senado dos Estados Unidos deu a aprovação final nesta quinta-feira à legislação que evita uma paralisação do governo no fim de semana, enviando ao presidente Joe Biden uma medida projetada para dar aos negociadores bipartidários mais tempo para chegar a um acordo que financie agências federais até o outono. A legislação financiará o governo […]
Geral
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou nesta terça-feira, 19, que espera resolver o impasse entre a União Europeia (UE) e a Polônia, mas sugeriu também que o país pode ser punido, caso não recue. Em discurso no Parlamento Europeu, a autoridade tratou de decisão recente do Tribunal Constitucional polonês, que retirou […]
Política
Assim como na CPI da Covid no Senado, na Alesp parlamentares bolsonaristas se articulam para obstruir a criação do colegiado, mas, como estão em minoria, a estratégia não deve surtir efeito
Economia
O projeto atualiza as bases para que remessas de dólares entre Brasil e outros países sejam facilitadas e abre o caminho para as pessoas físicas possam abrir contas em moeda estrangeira no Brasil futuramente
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira, 23, a reforma da legislação que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro. Integrante da chamada ala “garantista” do Tribunal, o ministro afirmou que, para avançar na atualização dos dispositivos, é preciso travar um debate sem “exageros” na aplicação do tipo penal. […]
Economia
Lei reforça a responsabilidade fiscal dos entes da federação
Política
A expectativa dos investigadores para que os responsáveis pelos ataques não saiam sem punição é mostrar que os delitos podem ser enquadrados em outros tipos de crimes
Economia
Concessão será para família com renda de um quarto do salário mínimo
Economia
As regras de transição sofrerão alterações anuais, por isso é preciso ficar atento para se organizar e planejar a aposentadoria
Economia
A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais e a Receita Federal decidiram instituir o Grupo de Inteligência de Comércio Exterior (GI-CEX). O objetivo do grupo será identificar indícios de infração à legislação de comércio exterior; propor medidas para detectar e coibir infrações à legislação de comércio exterior; e estabelecer canais de comunicação e […]
Economia
A própria legislação destaca explicitamente que certas disposições entrarão em vigor "mesmo com inconsistência ou incompatibilidade com lei internacional ou outra lei nacional"
Política
Especialistas afirmam que a regulação, com a criação de leis contra a disseminação de notícias, oferece riscos à liberdade de expressão
Política
Damares falou sobre o tema ao lado do presidente Jair Bolsonaro durante transmissão ao vivo nas redes sociais
Geral
É autorizado na nova legislação, a utilização de novas tecnologias, como a comprovação de vida pela biometria em aplicativos mobile e em terminais de autoatendimento bancário