Economia
O projeto atualiza as bases para que remessas de dólares entre Brasil e outros países sejam facilitadas e abre o caminho para as pessoas físicas possam abrir contas em moeda estrangeira no Brasil futuramente
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira, 23, a reforma da legislação que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro. Integrante da chamada ala “garantista” do Tribunal, o ministro afirmou que, para avançar na atualização dos dispositivos, é preciso travar um debate sem “exageros” na aplicação do tipo penal. […]
Economia
Lei reforça a responsabilidade fiscal dos entes da federação
Política
A expectativa dos investigadores para que os responsáveis pelos ataques não saiam sem punição é mostrar que os delitos podem ser enquadrados em outros tipos de crimes
Economia
Concessão será para família com renda de um quarto do salário mínimo
Economia
As regras de transição sofrerão alterações anuais, por isso é preciso ficar atento para se organizar e planejar a aposentadoria
Economia
A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais e a Receita Federal decidiram instituir o Grupo de Inteligência de Comércio Exterior (GI-CEX). O objetivo do grupo será identificar indícios de infração à legislação de comércio exterior; propor medidas para detectar e coibir infrações à legislação de comércio exterior; e estabelecer canais de comunicação e […]
Economia
A própria legislação destaca explicitamente que certas disposições entrarão em vigor "mesmo com inconsistência ou incompatibilidade com lei internacional ou outra lei nacional"
Política
Especialistas afirmam que a regulação, com a criação de leis contra a disseminação de notícias, oferece riscos à liberdade de expressão
Política
Damares falou sobre o tema ao lado do presidente Jair Bolsonaro durante transmissão ao vivo nas redes sociais
Geral
É autorizado na nova legislação, a utilização de novas tecnologias, como a comprovação de vida pela biometria em aplicativos mobile e em terminais de autoatendimento bancário
Geral
Em reunião com Rodrigo Maia, representantes reclamaram de jornadas exaustivas e uma série de outros problemas
Geral
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira, 22, uma mudança na legislação sobre o licenciamento ambiental para diminuir a burocracia dos processos e atrair investimento. “Acho que a lei precisa ser mais objetiva, precisa deixar de forma mais clara o que se pode ou não em relação ao licenciamento”, afirmou em entrevista […]
Polícia
Cinco homens abusaram de uma jovem de 18 anos em julho de 2016 em Pamplona, no norte do país
Geral
Três meses após o início das regras que regulamentam o uso de patinetes elétricos em São Paulo, o número de equipamentos em circulação caiu e a Prefeitura ainda não criou as estações onde eles devem ser deixados. Enquanto parte dos paulistanos se queixa da dificuldade de encontrar os patinetes em locais que já haviam se […]