Geral
Entregadores de aplicativos pedem legislação específica para categoria
Em reunião com Rodrigo Maia, representantes reclamaram de jornadas exaustivas e uma série de outros problemas
Tag legislação
Geral
Maia defende legislação mais objetiva sobre licenciamento ambiental
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira, 22, uma mudança na legislação sobre o licenciamento ambiental para diminuir a burocracia dos processos e atrair investimento. “Acho que a lei precisa ser mais objetiva, precisa deixar de forma mais clara o que se pode ou não em relação ao licenciamento”, afirmou em entrevista […]
Polícia
Após estupro coletivo que chocou o país, legislação deve ser endurecida na Espanha
Cinco homens abusaram de uma jovem de 18 anos em julho de 2016 em Pamplona, no norte do país
Geral
Três meses após regras, patinetes somem das ruas
Três meses após o início das regras que regulamentam o uso de patinetes elétricos em São Paulo, o número de equipamentos em circulação caiu e a Prefeitura ainda não criou as estações onde eles devem ser deixados. Enquanto parte dos paulistanos se queixa da dificuldade de encontrar os patinetes em locais que já haviam se […]
Política
Evangélicos pedem isenção fiscal total
A reforma tributária é uma das pautas econômicas que serão tratadas como prioridade pelo Legislativo neste ano
Geral
Lei de abuso de autoridade: polícia do ES não divulga mais nomes e imagens de presos
Com a lei em vigor, a imprensa fica impedida de fazer imagens de detentos saindo das delegacias, além de divulgar nome ou iniciais de pessoas detidas ou presas
Política
Supremo Tribunal Federal deixou para 2020 quatro decisões importantes para o Brasil
Os temas começaram a ser discutidos no ano passado
Política
Com 90 emendas, Câmara de Cachoeiro aprova Orçamento para 2020
O projeto, aprovado pelos vereadores, estima que as despesas e receitas do município no próximo ano alcançarão o montante de R$ 500 milhões
Geral
Supermercados e padarias no ES são obrigados por lei a ter balança para cliente conferir produtos
Governador Renato Casagrande sancionou o projeto de lei que teve início em novembro após polêmica em estabelecimento na capital
Política
Regulamentação de nova lei de telecomunicações deve levar um ano
A previsão do titular da pasta é importante, uma vez que este detalhamento das regras definirá se as previsões da lei serão de fato cumpridas e como esse processo se dará
Política
Presidente quer definição de trabalho escravo na legislação
Na opinião dele, há uma lacuna legal que causa insegurança jurídica em empregadores
Política
Bolsonaro quer definição de trabalho escravo na legislação
Apesar do governo estudar o tema, não ficou claro se há interesse em apresentar uma proposta legislativa nesse sentido
Política
Aparelhamento do Estado não é 'só de gente, mas de legislação', afirma Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste domingo, 30, que o “aparelhamento” do Estado brasileiro não é “só de gente, mas também de legislação”. As críticas de Bolsonaro ocorrem no momento em que a população volta às ruas neste domingo em defesa da Operação Lava Jato e das pautas do governo, e fazendo críticas a […]
Geral
Senado dos EUA aprova pacote de ajuda de US$ 4,6 bi para imigrantes na fronteira
O Senado aprovou um projeto que destina US$ 4,6 bilhões em ajuda humanitária para imigrantes na fronteira sul do país. Agora, o Senado controlado pelos republicanos e a Câmara dos Representantes, de maioria democrata, terão dias para tentar chegar a um acordo antes do recesso para o feriado de 4 de julho no país. Agentes […]
Economia
Febraban avalia de forma positiva chegada de ESCs
Há a expectativa de que as empresas simples de crédito acabem abocanhando parte de um mercado similar de crédito, as chamadas factorings
Economia
Legislação cria o 'banqueiro individual'
O objetivo é colocar dinheiro na mão do pequeno empreendedor, que mesmo representando 99% das empresas privadas do País, tem dificuldades para conseguir capital com grandes bancos
Política
Projeto que reformula política sobre drogas vai ao plenário do Senado
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, autor do projeto no período em que era deputado federal acompanhou a votação em suas comissões e comemorou
Política
Governo Bolsonaro é contra definir critério para tráfico
O projeto deve ser apresentado ainda neste mês de abril e está sendo discutido pelos ministro Osmar Terra, Sérgio Moro, Damares Alves e Luiz Henrique Mandetta
Geral
Bolsonaro não definirá critério para tráfico de drogas
O governo Jair Bolsonaro (PSL) não pretende incluir em sua Política Nacional sobre Drogas a criação de um critério objetivo sobre a quantidade de entorpecente necessária para distinguir o usuário de um traficante. O projeto deve ser apresentado ainda neste mês de abril e está sendo discutido pelos ministro Osmar Terra (Cidadania), Sérgio Moro (Justiça […]
Geral
Grupos empresariais dos EUA mostram otimismo com mudança em lei na China
Grupos empresariais norte-americanos disseram na sexta-feira terem se sentido encorajados pela aprovação da China de uma nova lei que afrouxa as restrições ao investimento estrangeiro e que isso poderia ajudar a facilitar o caminho para um acordo comercial substancial entre os dois países. A Legislatura da China aprovou uma medida na quinta-feira buscando evitar que […]