Economia
Governo quer mudar lei para abrir vaga a militares da reserva no serviço público
A ideia é dar uma gratificação ou um abono para que eles executem tarefas de acordo com sua especialidade
Tag legislação
Geral
Ministro quer responsabilizar pessoas físicas que assinam laudos de barragens
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse neste domingo, 27, que os técnicos que estão em Brumadinho (MG) descartaram a possibilidade de rompimento da barragem número seis da Mina Córrego do Feijão, da Vale. O reservatório armazena água, e o risco de que viesse abaixo interrompeu o trabalho de resgate no local pela […]
Geral
Google deverá pagar multa de R$ 216 milhões por violar lei sobre proteção de dados
Com base na apuração, foram identificadas duas formas de desrespeito à legislação que regula a atuação de empresas que lidam com dados de usuários na França
Saúde
Coma: Há limite para cobertura do tratamento pelo plano de saúde?
No Brasil, pacientes têm direito a tempo indeterminado para internação
Pet
Aumento de pena para maus tratos de animais
Para quem ama os animais é difícil acreditar que alguém seja capaz de cometer violência contra um bicho, muitas vezes indefeso. Para garantir a segurança de muitos bichinhos, a lei garante que os maus tratos de animais seja considerado como crime passível de prisão. Com casos recentes e cada vez mais chocantes de crueldade com […]
Política
Candidatos ignoram legislação e impulsionam conteúdo em dia de eleição
Candidatos estão impulsionando publicações pagas no Facebook em seus nomes mesmo no dia da eleição. A reportagem identificou os casos por meio da Biblioteca de Anúncios do Facebook. A resolução nº 23.551 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fala sobre propaganda eleitoral, diz que é crime, punível com detenção de seis meses a um ano, […]
Economia
Nova legislação pode esquentar discussão no Brasil
A nova legislação sobre direitos autorais da União Europeia pode reanimar a discussão sobre a atualização da lei brasileira
Política
Lei do Parlamento de Israel define país como 'Estado-nação do povo judeu'
O parlamento de Israel aprovou nesta quinta-feira, 20, uma legislação controvertida que define o país como o “Estado-nação do povo judeu”. Críticos alertam que a lei marginaliza minorias. Segundo o governo, a legislação apenas consagrará em lei o atual caráter de Israel. O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, definiu a mudança como um “momento histórico na […]
Geral
'Fake News': há punição para quem divulga ou compartilha boatos?
O projeto Conexão Folha Vitória visa parcerias com instituições de ensino e disponibiliza espaços para troca de experiências entre acadêmicos e profissionais da área jornalística. Nessa 1ª série de reportagens os alunos de comunicação da Faesa abordam temas que impactam o jornalismo atual.
Geral
Procon orienta comerciantes sobre as vendas de Natal em Cachoeiro
Os lojistas estão sendo orientados quanto à legislações importantes que devem ser de conhecimento dos estabelecimentos, para que se evite, posteriormente, possíveis autuações
Geral
Procon de Cachoeiro orienta consumidores com dicas para as compras de Natal
Na próxima semana, o Procon percorrerá o comércio do município para orientar quanto a legislações importantes que devem ser de conhecimento dos estabelecimentos, para que se evite, posteriormente, possíveis autuações
Economia
Senado deve votar Reforma Trabalhista nesta terça-feira
Se texto for aprovado sem mudanças, segue para sanção presidencial
Geral
Procon de Cachoeiro orienta consumidores sobre indenização em estacionamentos particulares
Em situações de avaria, dano, furto, roubo ou arrombamento de veículo, o estacionamento deve pagar indenização ao proprietário, de acordo com a lei aprovada e que já está em vigor
Geral
Curso gratuito em Cachoeiro ajuda restaurantes a alcançar mais estrelas
No mês passado, os funcionários de açougues participaram do curso, que também será estendido às padarias do município, com o intuito de melhorar a classificação
Geral
Motociclistas de Cachoeiro ganham faixa de retenção prioritária
Os pedestres também contam com novidades: foi realizada a pintura anexa à faixa, indicando qual lado deve ser priorizado para início da travessia com segurança
Geral
Manifestação de três horas de motoristas deixa usuários sem ônibus em Cachoeiro
O movimento foi organizado por alguns funcionários da empresa e não teve apoio do Sindicato. Eles reivindicam o 13º salário, que deveria ter sido pago na última terça-feira (20)
Política
Origem de toda desordem está na legislação eleitoral, diz Renan em evento da OAB
Renan participou na manhã desta terça, em Brasília, de evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a necessidade de se implantar nova reforma política no País
Polícia
Secretário diz que mudança de regras para soltar presos diminuirá sensação de impunidade
Segundo André Garcia, proposta para aumentar tempo de cumprimento de pena em regime fechado é uma das medidas defendidas pelos secretários de Segurança Pública de todo país
Geral
Justiça determina abastecimento em Marataízes e Itapemirim, mas água é imprópria para consumo
Os moradores não podem ingerir a água ou usá-la para o banho, por causa do alto teor de cloreto (sal), que pode provocar choque elétrico e até queimar os chuveiros
Economia
Dieese alerta para riscos de precarização com reforma trabalhista
O Dieese diz que as mudanças propostas em uma reforma trabalhista até têm um objetivo interessante ao buscar proteção para milhões de trabalhadores