Geral
Escritório promove webinar sobre Lei Anticorrupção dos Estados Unidos
Webinar do Licks Attorneys analisa a aplicação da norma em 2021 e apresenta cases de empresas brasileiras e internacionais. Inscrições gratuitas
Tag legislativo
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Publicada MP que permite trabalho híbrido e por produção no home office
O Governo Federal, editou na última sexta-feira (25/03), a MP que regulamenta o trabalho híbrido (presencial e remoto) para dar maior segurança jurídica para esse tipo de relação de trabalho. Confira todos os detalhes dessa decisão na notícia a seguir.
Geral
Campinas cria comitê para combater o trabalho infantil
De novembro de 2011 a dezembro de 2021, 3.739 crianças e adolescentes foram abordados, em situação de Trabalho Infantil (TI) ou Vulnerabilidade Social
Geral
Dados: 94% dos brasileiros aceitam todos os cookies automaticamente
As pessoas já possuem como um hábito o ato de aceitar os cookies de um site, seja por falta de conhecimento de como um cookie funciona, seja só para “tirar aquela imagem da frente” ou até mesmo por acreditarem que ele não vai funcionar se clicarem na opção de “não aceito” – o que depende. A pesquisa mostra o perfil do brasileiro frente a LGPD e a sua semelhança com a adaptação europeia.
Geral
Empresas têm nova oportunidade de regularizar dívidas
Novas regras de parcelamento, exclusão e os efeitos da adesão ao RELP são lançadas pelo Governo.
Geral
Escritório jurídico apresenta crescimento em nova estrutura e áreas de atuação
Escritório de advocacia, liderado por Paulo Vieira da Rocha e Tarsila Machado Alves, tem tradição de 15 anos
Geral
Luiz Fux e Augusto Aras participam de Congresso Nacional do Ministério Público
Um dos mais importantes eventos do segmento jurídico brasileiro, o Congresso volta a ser realizado em Fortaleza após 24 anos e terá como tema central “Os desafios do Ministério Público no cenário pós-pandemia".
Geral
Municípios paulistas querem a proteção do tucunaré
A importância da preservação do tucunaré na economia de muitas cidades do interior paulista, movimentadas pelo turismo de pesca e suas consequentes ações para proteger as espécies consideradas esportivas. O instituto Clube da Pesca.org comenta ainda sobre o objetivo dessas cidades de atrair uma classe de atletas que cresce de forma acelerada no Brasil e no mundo.
Geral
Crime Ambiental: STF decidirá se há prescrição de dívida
Julgamento de caso de pessoa que degradou área de preservação ambiental em Balneário Barra do Sul (SC) pode repercutir em outras contendas judiciais; para especialista, sentenças crimes ambientais são imprescritíveis
Política
Servidores do ES terão reajuste de 6% no salário; veja quem vai receber
Reajustes foram aprovados na Assembleia Legislativa e começam a valer neste mês, com exceção do concedido aos servidores da Defensoria Pública do Estado
Geral
Direito: programas e cursos surgem como aditivos à graduação
Programas e cursos têm sido criados para oferecer um conteúdo que deveria ser disponibilizado na graduação, estimulando habilidades e competências exigidas pelo mercado de trabalho.
Geral
Proteção de dados e ANPD: impactos nas empresas
A corrida para adequar-se à LGPD continua. E a internet tem influência nisso.
Geral
Campinas faz busca ativa de beneficiários de auxílio
Segundo estimativas prévias da Administração Municipal, cerca de 350 famílias têm direito a receber o benefício
Geral
Dois anos após Reforma, déficit previdenciário continua alto
Déficit previdenciário, de acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, chegou a R$ 225 bilhões em setembro deste ano
Geral
Decreto municipal dá início ao pagamento do Campinas Protege
O auxílio é destinado às famílias que tenham crianças e adolescentes com idade de até 17 anos e 11 meses, cujo detentor da guarda falecer em virtude da Covid-19
Geral
Nova legislação beneficia imigrantes brasileiros em Portugal
Número de brasileiros no país europeu bateu recorde em 2020; especialista explica quais são as principais mudanças na Lei da Nacionalidade Portuguesa
Geral
E-book: as mudanças no PAT e o futuro dos benefícios
A nova regulamentação, publicada em novembro de 2021, simplifica e traz oportunidades para o futuro
Geral
Tecnologia na advocacia: modernidade e rapidez ao atendimento ao cliente
Novas ferramentas tecnológicas conferem mais agilidade aos escritórios modernos e bem-sucedidos.
Geral
CEO de escritório jurídico recebe o prêmio "2021 Global CEO Excellence Awards"
O CEO, do escritório jurídico brasileiro, que leva o seu nome, Ronaldo Martins, acaba de receber o “2021 Global CEO Excellence Awards”, da publicação americana CEO Monthly.
Geral
Aumento de divórcios ao longo da pandemia gera dúvidas sobre guarda parental
Um dos principais questionamentos, segundo advogado especializado em Direito Civil, é sobre a guarda compartilhada dos filhos quando um dos genitores vai morar em outro país.