Geral
Previdência Social brasileira completa 100 anos
Previdência começou em 1923 no país. Especialistas debateram sobre os desafios que o Brasil enfrentará no futuro.
Tag legislativo
Geral
Portal do governo traz riscos de segurança, alerta entidade
Acesso ao Gov.br sem criptografia e concentração de diversos serviços em um único portal preocupa diante de ataques hackers em órgãos públicos, dizem especialistas
Saúde
Como o “Novo Normal” está afetando a saúde de quem trabalha
Dados oficiais mostram um aumento de 33,8% na concessão de auxílio-doença em 2020, em relação a 2019. As previsões são de que as doenças mentais sejam a principal causa de afastamentos do trabalho até 2030.
Geral
Novo marco cambial entra em vigor no próximo dia 30
Mudanças legitimadas pela legislação modernizam transações em moedas estrangeiras e nacional ocorridas e oriundas do país
Geral
Projeto de Lei da Telessaúde avança e segue para sanção presidencial
Votação da PL nº 1998/2020 aconteceu na última terça-feira (13.12) após o parecer das Comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Geral
Receita Federal regulamenta o uso dos benefícios do "PERSE"
Instrução Normativa institui diretrizes sobre a correta aplicação das benesses criadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), mas especialistas divergem.
Geral
Lei Geral de Proteção de Dados ajuda a conter vazamento de informações
Desde a sua criação até 2021, houve um crescimento de 554% no número de empresas em busca de adequar-se às políticas dentro da Lei Geral de Proteção de Dados, sendo necessário que empreendedores de todos os portes consigam adaptar suas empresas e negócios para evitar processos jurídicos ou multas com relação ao tratamento de dados de clientes
Geral
Descumprimento do eSocial pode custar R$ 4 mil de multa
Data limite para início do envio das obrigações de SST ao eSocial do grupo 4 termina em 1º de janeiro de 2023, mas ainda existem empresas que não se adequaram e podem ser multadas de acordo com a legislação.
Geral
Evento da AB2L sobre tecnologia e direito chega à São Paulo
AB2L - Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs realiza em São Paulo mais uma edição da Law Experience. Os ingressos estão à venda e já se encontram no segundo lote, sendo possível adquiri-los de forma online através da plataforma Sympla
Geral
Bloco K: em 2023 empresas poderão optar pela forma simplificada da escrituração
Rotina fiscal dos contribuintes será mais objetiva; desmontagens de mercadorias, o reprocessamento ou reparo e os insumos consumidos durante a produção são itens dispensados na versão simplificada das obrigações tributárias acessórias
Política
Câmara de Vitória é avaliada como instituição mais transparente do ES
Os critérios utilizados foram divididos em informações prioritárias e institucionais, recursos humanos, acessibilidade e serviço de informação ao cidadão
Geral
Equidade de gênero avança no direito, diz estudo
Levantamento setorial mostra que parte expressiva dos grandes escritórios de advocacia já tem compromisso com inclusão de mulheres, mas avanço de advogadas ainda esbarra na falta de metas e orçamento
Geral
Dezembro é o prazo final para negociação das empresas do Simples Nacional
Além do Simples Nacional, outros programas de renegociação de débitos tributários finalizam em 31 de dezembro de 2022.
Geral
Brasil é um dos países com maiores taxas de judicialização do mundo
Esse movimento provém da necessidade do poder judiciário de acompanhar e fiscalizar as movimentações jurídicas presentes no país, a partir da Constituição Federal de 1988, em que foram abordados diversos temas.
Geral
Portaria do MCTI dá mais segurança legal para a Lei do Bem
Ministério da Ciência e Tecnologia publicou novas normas e diretrizes sobre a Lei do Bem, uma das principais iniciativas do governo federal para fomento da inovação no país.