Geral
Doação e holding são estratégias de sucessão patrimonial para otimizar herança
Reforma Tributária vai elevar ITCMD, e famílias adaptam seus planos sucessórios para diminuir carga de impostos
Tag legislativo
Economia
Haddad: Legislativo tem direito de pensar renúncias; STF entendeu que precisa de compensação
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao discorrer sobre os projetos enviados ao Congresso e que resultaram em decisões diferentes das que sua pasta e o governo esperavam, disse que “o Legislativo tem todo o direito de pensar programas, até de renúncia fiscal, mas que o Supremo decidiu que isso tem que ser compensado para […]
Política
Legislativo tem protagonismo na democracia, afirma Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 20, que o Legislativo tem protagonismo na democracia, mas ponderou a respeito da responsabilidade fiscal e disse que as fricções entre os Poderes – impulsionada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento de emendas, que gerou resposta do Congresso – deixará o Brasil […]
Geral
Vaquinhas virtuais dão suporte à estratégia de candidatos
Plataformas de captação de doações facilitam identificação de bolsões de eleitores com transparência de dados
Geral
IPLD discute regulamentação da advocacia no Brasil
Assunto apontado pelo Grupo de Ação Financeira (GAFI) será tema de evento que vai discutir a importância de uma regulamentação clara para fortalecer a segurança jurídica e a ética na advocacia
Geral
M3BS Advogados lança livro sobre saúde no Brasil
O escritório M3BS Advogados lança o livro “O Aprimoramento do Ecossistema de Saúde Brasileiro”, uma coletânea de mais de 30 artigos escritos por especialistas, empreendedores, analistas e observadores do setor.
Geral
Vaquinha virtual cria vínculo entre eleitor e candidato
Eleições 2024: transformação digital com plataformas de microdoação para campanhas deve dinamizar pleito com cidadãos apoiando causas
Geral
Comitê aprova biometria para servidores públicos
Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira aprovou biometria na emissão de certificados digitais para servidores públicos. Medida visa aumentar a segurança e evitar fraudes de credenciais de servidores para uso em sistemas eletrônicos do governo.
Geral
Livro sobre planos de saúde sistematiza Direito da Saúde
Livro de professor da pós-graduação da USP tem como propósito ajudar profissionais do Direito da Saúde a compreender as teses e analisar comportamento dos tribunais; lançamento ocorrerá no dia 16 de agosto, na livraria Martins Fontes, em São Paulo
Geral
Eólica Offshore pode ser indutor da descarbonização no país
O país busca a definição de um marco legal para as eólicas offshore, para desenvolver este mercado e contribuir para a transição energética global.
Geral
Restrição eleitoral impede uso indevido da máquina pública
A Lei 9.504/1997 entrou em vigor no dia 6 de julho. Restrições garantem que os recursos públicos sejam utilizados para fins governamentais e não para promover interesses particulares
Geral
Arrendamentos portuários: advogada analisa cobrança de IPTU
Segundo a advogada Marcela Carvalho Bocayuva, mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sobre arrendamentos portuários. Em sua visão, medida atrapalha investimentos no setor
Geral
Reforma Tributária é aprovada: principais medidas e impactos
Após tantas mudanças, o projeto da Reforma Tributária é votado na Câmara dos Deputados e segue para o Senado; especialista explica o que mudou depois da sessão no plenário.
Geral
Cancelamentos de planos coletivos geram alerta nacional
A crise nos planos de saúde coletivos cresce devido à ausência de legislação específica, resultando em cancelamentos unilaterais e mobilização de órgãos de defesa.
Geral
Aberta consulta pública para tratamento de DPOC no SUS
Sociedade civil e classe médica podem se manifestar até 05 de agosto de 2024 sobre o fornecimento gratuito da terapia tripla em spray em um único dispositivo para pacientes
Geral
Especialistas apontam saídas para sobrecarga de processos
Segundo relatório do CNJ, no Brasil cerca de 84 milhões de processos em tramitação, distribuídos por 91 tribunais estão nas mãos de 18 mil juízes e 275 mil servidores brasileiros para serem resolvidos
Política
Padres no comando e até ocupação: relembre fatos históricos dos 190 anos da Ales
As celebrações para marcar o aniversário da Assembleia Legislativa vão incluir sessões solenes e homenagens a deputados que já presidiram o Parlamento
Geral
Reforma tributária pode provocar queda de 20,2% na arrecadação de municípios
Estudo inédito, realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi encomendado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig)
Política
Aborto, 'saidinhas' e Marco Temporal: veja os embate entre STF e Congresso além do porte de maconha
A decisão sobre o porte de maconha não é a primeira a contrapor os poderes Judiciário e Legislativo.
Geral
Mediação deve fazer parte do compliance nas organizações
Pesquisa aponta que 73% das empresas entrevistadas no país possuem projetos consistentes de investimentos em treinamentos de conformidade com as leis em implementação