Geral
Dois e-books gratuitos abordam a gestão das empresas brasileiras
Um dos títulos traz informações para quem atua na direção de negócios e o outro aborda o impacto da gestão tributária nas empresas
Tag legislativo
Geral
Projeto de lei proíbe delação premiada por presos
O projeto propõe alterações significativas à Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013), com destaque para a proibição de homologação da delação premiada por presos.
Geral
Projeto de IA Generativa é desenvolvido na área jurídica
A IA generativa, subcampo da Inteligência Artificial, tem se mostrado cada vez mais valiosa para diferentes segmentos de negócios, inclusive na área jurídica, auxiliando na otimização de tarefas e no ganho de produtividade de times multidisciplinares.
Geral
Saúde suplementar é tema de treinamento jurídico
A saúde suplementar é um setor complexo e em constante evolução, que exige um conhecimento especializado para acompanhar sua regulamentação, inovações e práticas em contínua transformação. Com o objetivo de capacitar profissionais nesse campo, o escritório M3BS Advogados criou sua própria escola de aperfeiçoamento profissional
Geral
Acidentes ocupacionais no Brasil acendem alerta das empresas
Dados da OIT revelam que houve mais de 600 mil registros só em 2022; organizações e empregados devem ter respaldo jurídico para garantir benefícios ao acidentado
Política
Assembleia deixa de imprimir mais de 8 milhões de folhas com sistema digital
Projeto de digitalização e virtualização de processos legislativos e administrativos implantado na Ales trouxe economia, celeridade e redução do uso de papéis
Geral
Pacto pela Retomada de Obras da Educação vai investir R$ 4 bi em infraestrutura
Termos das obras serão assinados na abertura do Seminário de Gestores Públicos do Ceará 2024
Geral
Audiência Pública debate tratamento para TDAH no SUS
Especialistas no transtorno, sociedades médicas, parlamentares, autoridades em saúde e associações de pacientes discutem a regulamentação da LEI Nº14.254, que prevê o acompanhamento integral ao paciente, do diagnóstico ao apoio terapêutico
Geral
Legislativo de Taiwan aprova medidas que dão menos poder ao presidente, em favor da China
A legislatura de Taiwan, controlada pela oposição, aprovou nesta terça-feira (27) mudanças que são vistas como favoráveis à China e que diminuem o poder do presidente da ilha. As mudanças promovidas pelo Partido Nacionalista e seus aliados, que são da oposição, dão ao órgão maior poder para controlar os orçamentos, incluindo os gastos com defesa […]
Geral
Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte promove reflexão
Completando 14 anos, este ano marcará o primeiro Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte após a promulgação da Reforma Tributária (RT). Em média, os brasileiros trabalharam 147 dias em 2023 para arcar com os impostos e a reforma prevê uma relação mais transparente e equilibrada
Geral
Maurício Ferro recebe Prêmio Top of Quality Brazil
Advogado recebeu certificado de Honra ao Mérito do Prêmio Top of Quality Brazil pela atuação profissional durante 2023. A premiação reconhece empresas e profissionais de destaque em excelência e inovação em diversos segmentos.
Geral
Simpósio jurídico reúne estudantes de todo o Brasil em Curitiba
XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional discutirá “200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro”, com ministros do STF, STJ, juristas e autoridades
Geral
Serviço de cremação tem processos e aspectos legais
Declaração de intenção ainda em vida simplifica do trâmite. Familiares de primeiro grau, na ordem de sucessão, também podem decidir pela cremação de seus entes queridos
Geral
Regulamentação da Reforma Tributária começa a ser debatida no congresso
Votação de projetos que simplificam o sistema tributário é tão importante quanto aprovação do texto base, avalia José Maurício Caldeira
Geral
Como contratar funcionários dentro da lei
Com o objetivo de esclarecer essas dúvidas e evitar problemas legais decorrentes do desconhecimento, é necessário que as empresas, e os patrões, compreendam a forma legal de contratar mão de obra no Brasil.
Geral
Consultoria jurídica vai ajudar empresas brasileiras nos EUA
Advogado Moisés Cardoso dos Santos também orientará empresas americanas que possuem presença estabelecida no mercado brasileiro
Geral
Senado aprova PL que flexibiliza pesquisas com humanos
Texto, que segue para sanção presidencial, esclarece regras para estudos clínicos com seres humanos
Geral
Políticas Públicas impulsionam o Turismo em São Paulo
O Estado de São Paulo tem uma das legislações em prol do desenvolvimento da atividade turística nos municípios mais avançadas do Brasil e a Destinos Inteligentes se consolida como um aliado das cidades para acessar esses recursos e estimular a chamada "economia do turismo".
Geral
PodBrasil oferece programação especial durante a Agrishow
Canal jurídico on-line, comandado por time do escritório Brasil Salomão e Matthes, transmite agenda diária nesta semana, com temáticas que envolvem o setor do agronegócio
Geral
Pessoas com TEA têm direito à cotas em concursos públicos
Desde 2012 pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são consideradas Pessoas com Deficiência (PcD) e têm garantido diversos direitos por lei, como o de disputar vagas em concursos públicos no sistema de cotas para PcDs