Economia
Além da medida provisória (MP) 1.202, que propõe a reoneração gradual da folha de pagamentos, o governo precisa pavimentar no Congresso o caminho para a aprovação de, pelo menos, mais nove propostas de natureza econômica. Depois de um 2023 positivo, com a aprovação do arcabouço fiscal e da reforma tributária, o cenário para a economia […]
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O Brasil está adotando uma série de alterações legislativas a fim de buscar a transição energética que se apresenta nas próximas décadas
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Segundo advogada, é fundamental fornecer educação e conhecimento sobre o abuso tecnológico às vítimas e aos profissionais de apoio, para que esse tipo de violência possa ser mais facilmente reconhecido, prevenido e punido
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Medida será analisada pelo poder legislativo e é alicerçada por três pilares: “conformidade”, “controle de benefícios” e “devedor contumaz”
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O governo federal sancionou a Lei 14.816/2024, que cria o Ministério do Empreendedorismo no Brasil. A criação do novo ministério estava prevista na MP 1187/2023, aprovada pela Câmara e pelo Senado no final de 2023.
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Marcela Bocayuva irá participar, representando a ABNT, de reuniões plenárias do comitê da organização que discute normas para o combate à violência contra a mulher
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Lei 14.811/2024 coloca bullying e cyberbullying no Código Penal, além de transformar crimes previstos no ECA em hediondos; advogado enfatiza importância da conscientização da sociedade civil sobre o avanço na legislação
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Brasil adota novo sistema de Preços de Transferência em linha com o padrão OCDE
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O prazo da Resolução nº343 está se aproximando, e as instituições financeiras precisam correr contra o tempo para garantir o envio dos relatórios de conformidade ao Banco Central.
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Simone Minassian, com uma trajetória em empresas como Itaú, CSN e Gerdau, se junta à LEX DESIGN atuando como Head de Eficiência e Estratégia. Sua missão é impulsionar a eficiência e o resultado financeiro nos departamentos jurídicos de grandes empresas e escritórios, utilizando sua experiência no setor.
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A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto que autoriza o governo do estado a privatizar a Sabesp. Na prática, a nova lei autoriza o Executivo a negociar sua participação acionária na companhia e, assim, transferir o controle operacional da empresa à inciativa privada
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Econet Editora realiza nesta quinta, às 15 horas, live para debater principais mudanças aprovadas pela Câmara dos deputados e os impactos do novo sistema tributário para as empresas
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O Deputado Federal, Bruno Ganem foi reconhecido por sua dedicação às políticas públicas em favor às áreas da saúde, meio ambiente e bem-estar animal, o representante do Podemos/SP entra para o ranking dos 17 congressistas mais bem avaliados pela Legisla Brasil
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Centrada na integração e verificação de usuários, solução permite que operadores e plataformas de jogos cubram todo o ciclo de vida do jogador em total conformidade com a legislação brasileira e internacional
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Texto da Reforma Tributária aprovado no Senado impacta diretamente a extração de Petróleo