Política
Vereador de Viana preso suspeito de agredir esposa é liberado em audiência de custódia
A determinação foi assinada pela juíza Raquel de Almeida Valinho em uma audiência de custódia na manhã desta terça-feira (18)
Tag Lei maria da penha
Geral
Lei que promete acompanhar mais de perto mulheres vítimas de violência passa a valer no ES
Tempo de acompanhamento às vítima deve ser de pelo menos 30 dias. Contato deve ser por telefone, aplicativo de mensagens e por busca ativa em residência
Polícia
Homem invade casa de ex-esposa com submetralhadora e acaba preso
Segundo a polícia, a arma foi encontrada carregada no local do crime, que aconteceu nesta quarta-feira (8), no bairro Boa Vista II
Entretenimento e Cultura
Justiça aceita denúncia contra DJ Ivis com base na Lei Maria da Penha
Ele vai responder por lesão corporal, ameaça e violência doméstica
Geral
Maria da Penha: os 15 anos da lei que respeita a mulher
Entre os méritos, a legislação passou a reconhecer a existência de machismo estrutural e mudou a forma de o Estado compreender as vítimas
Polícia
Nove homens são presos suspeitos de violência contra a mulher na véspera dos 15 anos da Lei Maria da Penha
As prisões ocorreram na semana em que a Lei Maria da Penha completa 15 anos
Geral
Lei Maria da Penha completa 15 anos neste sábado
Especialistas apontam que a lei representou um avanço na proteção de mulheres, mas que ainda exige melhoras
Polícia
VÍDEO | Jovem que agrediu a namorada dentro de casa é apreendido em Cariacica
Durante a confusão, a namorada do rapaz quase fraturou o braço e foi levada ao hospital de urgência e emergência, em Vitória
Justiça
LEI MARIA DA PENHA: CASO DJ IVIS
Completando 15 anos de vigência, a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, representou um marco importantíssimo na vida de todas as mulheres brasileiras, caracterizando um verdadeiro divisor de águas na abordagem jurídica brasileira na luta contra a violência baseada no gênero. Segundo o Art. 2° […]
Justiça
CRIMES CONTRA AS MULHERES
Na semana do Dia Internacional da Mulher, é necessário refletir sobre os avanços, retrocessos e barreiras legais que envolvem a criminalidade contra as mulheres. Por um lado, temos um bom arcabouço legal que, na letra fria, traz proteção à violência contra a mulher. O problema, contudo, é a aplicação da lei diante da realidade e […]
Geral
Maria da Penha Virtual agiliza pedidos de medida protetiva no Rio
Inicialmente, App Maria da Penha Virtual atenderá apenas mulheres que sofrerem violência no município do Rio de Janeiro, mas em breve deve ser estendido
Polícia
Serra: grávida é agredida pelo companheiro após questionar horário de chegada em casa
A jovem de 18 anos, que está no terceiro mês de gestação, contou que o homem estava bastante nervoso e a agrediu com socos, chutes e chinelada
Geral
Lei Maria da Penha completa 14 anos com violência doméstica em alta
Há 14 anos, em 7 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha, que tinha como objetivo criar mecanismos para reprimir a violência doméstica contra as mulheres e realmente punir os agressores. A lei foi batizada em homenagem à farmacêutica e ativista Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vítima de agressão […]
Geral
VÍDEO | Lei Maria da Penha completa 14 anos: delegada fala sobre enfrentamento à violência contra mulher no ES
Michelle Meira, afirma que ainda é preciso avançar na prevenção da violência; Segundo ela, um dos grandes desafios é fazer a rede de proteção trabalhar integrada
Polícia
No Dia Internacional da Mulher, dona de casa é espancada e tem dentes quebrados pelo irmão
Segundo a família, três crianças presenciaram a briga, sendo que uma delas é filha da vítima e outra, filha do suspeito
Polícia
Perseguição obsessiva poderá ser enquadrada na Lei Maria da Penha
Pesquisas mostram que as mulheres são as maiores vítimas de perseguição obsessiva nas redes sociais, e elas contêm até ameaças de morte
Geral
Mulher de Jean diz que estuda denunciar o goleiro pela Lei Maria da Penha
Milena fez uma espécie de desabafo sobre os ataques que tem recebido, reclamando dos perfis falsos usados, segundo ela, para ofendê-la
Polícia
Com medida protetiva, mulher é agredida pelo ex-companheiro em Guaçuí
Ela estava na casa de uma prima até que ele retirasse seus pertences da casa onde residiam. No entanto, ele foi até o local, invadiu e agrediu a vítima
Política
Parlamentares e magistradas avaliam os 12 anos da Lei Maria da Penha
A subprocuradora-geral da República Ela Wiecko ressaltou que a Lei Maria da Penha não tem um viés "punitivista", pois valoriza a proteção da mulher
Geral
Projeto quer proibir contratação de condenados na Lei Maria de Penha, para cargos na Câmara de Baixo Guandu
O projeto é de autoria do presidente da Câmara, o vereador Wilton Minarini de Souza Filho