Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional incluiu na pauta desta terça-feira, 15, três projetos de lei e uma Medida Provisória. Entre as propostas, está a permissão de que a suplementação de despesas obrigatórias possa ser feita sem que o Poder Executivo envie um PLN ao Congresso, quando a fonte para a suplementação […]
Política
Proposta estima receitas e despesas totais do Estado para o ano que vem de R$ 22,8 bilhões
Política
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro havia anunciado que vetaria qualquer aumento do fundo
Política
Este valor ainda precisa passar pelo plenário, em votação marcada para o dia 17
Política
O presidente disse que foi "criticado" quando iniciou negociações com ministro e demais autoridades sobre o que "porventura vetar ou não" na época da votação do abuso de autoridade
Política
A proposta de Bolsonaro é inferior aos R$ 3,8 bilhões previstos no relatório parcial da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020
Política
O valor foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso na semana passada, mas ainda precisa ser votado no plenário
Política
A Câmara aprovou nesta semana na Comissão Mista de Orçamento o aumento do fundo destinado ao financiamento de campanhas dos partidos para as eleições municipais de 2020
Política
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não quis entrar em detalhes sobre o aumento do fundo eleitoral proposto pelo relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), de destinar R$ 3,8 bilhões. “Ainda não olhei (o relatório), vou avaliar junto com ele, depois dou a minha opinião. Essa […]
Política
Apenas Cidadania, Novo, Rede, Podemos e PSOL se posicionaram contra o aumento
Economia
A projeção se refere à última estimativa oficial, feita pela pasta em julho. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a previsão ainda estava em R$ 2,74%
Economia
O presidente Michel Temer apresentou ao Congresso Nacional propostas de mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (LDO 2018) e na Lei Orçamentária deste ano, conforme indicam mensagens publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 26. As mensagens, no entanto, não especificam quais alterações foram encaminhadas aos parlamentares. A primeira mensagem cita […]
Economia
Apesar de integrar a agenda de 15 medidas econômicas prioritárias do governo federal, a proposta de reforma do PIS/Cofins deve demorar mais para ser enviada ao Congresso. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o mais provável é que a proposta só seja enviada em agosto com o projeto de lei do Orçamento de 2018. Há resistências no […]
Política
O texto foi aprovado à unanimidade dos deputados presentes: Dary Pagung (PRP), relator da Comissão, Almir Vieira (PRP), Euclério Sampaio (PDT), Jamir Malini (PP), José Esmeraldo (PMDB) e Luzia Toledo (PMDB)
Política
Ao todo, os 30 deputados capixabas apresentaram 1293 emendas e subemendas que, se aprovadas, irão beneficiar suas bases eleitorais
Economia
Como o orçamento de 2018 foi enviado ao Congresso com uma meta de déficit primário ainda de R$ 129 bilhões
Economia
O Congresso Nacional não concluiu a votação do projeto que revisa as metas fiscais de 2017 e de 2018 por falta de quórum