Entretenimento e Cultura
Ainda segundo Sá Leitão, São Paulo e outros Estados já se movimentam para buscar soluções para reverter as mudanças feitas por um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 27
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Com as recentes mudanças do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido popularmente como Lei Rouanet, instituídas por meio de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na terça, 27, e publicado no Diário Oficial da União, produtores culturais vêm destrinchando as novas medidas para entender como ficará o fomento à cultura no […]
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O decreto também dá ao presidente da CNIC o poder de tomar decisões sobre os projetos sem consultar os demais integrantes
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A Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, subordinada à Secretaria Especial de Cultura, informou sua decisão de suspender a análise de projetos que buscam recursos da Lei Rouanet. Conforme uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta, 5, a medida é válida para projetos pedidos em cidades e Estados que estejam […]
Política
O secretário de Cultura, Mario Frias, afirmou que precisa entender legalmente e deve fazer uma auditoria sobre a aplicação dos recursos pela lei de incentivo à cultura, conhecida por Lei Rouanet, em entrevista há pouco à CNN Brasil. Frias substituiu a ex-secretária Regina Duarte há uma semana. O novo secretário disse que não podem existir […]
Política
Segundo a procuradora da República Karen Louise Kahn, "dezenas de apresentações culturais, produto dos projetos aprovados pelo Ministério da Cultura, eram manipuladas pela organização criminosa"
Política
Juíza concluiu que o esquema foi montado por organização criminosa liderada pelo grupo empresarial Bellini Cultural, diversos colaboradores e empresas patrocinadoras, tudo em troca de vantagens indevidas
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Para 2020, segundo o secretário, a ideia é descentralizar investimentos à cultura, preparando produtores no interior do Brasil para pedir recurso da Rouanet
Política
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Turismo; Comissão de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, se aprovada, poderá ir direto ao Senado
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Um despacho interno do Ministério da Cidadania afirma que o governo federal tem mais de 20 mil prestações de conta de projetos financiados pela Lei Rouanet que não passaram por análise de auditoria. Desde 2012, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem alertado o executivo sobre a necessidade de aperfeiçoar a fiscalização da maior […]
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O Ministério da Cidadania formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 24, as novas regras da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, que foram anunciadas pelo ministro Osmar Terra no início da semana. A mudança mais esperada era a limitação dos projetos a um teto de R$ 1 milhão, o que […]
Política
Dentre as mudanças, a principal delas fixa em R$ 1 milhão o teto do financiamento de projetos culturais pela lei, e não mais R$ 60 milhões
Política
Segunda a promessa do governo, o teto por projeto da lei vai se limitar a R$ 1 milhão (e não mais a R$ 60 milhões, como é atualmente)
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O governo confirmou a redução de 98% do valor máximo autorizado por projeto beneficiado com a Lei Rouanet. A diminuição de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto foi divulgada pelo ministro Osmar Terra, em vídeo publicado nas redes sociais do Ministério da Cidadania. Uma instrução normativa (IN) com as novas regras da […]
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Segundo Ingrid, a lei seria um dos pilares da produção cultural no Brasil atualmente
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 18, em transmissão ao vivo no Facebook, que o limite de captação de recursos pela Lei Rouanet será reduzido de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto. Bolsonaro classificou a legislação, uma das principais formas de incentivo à cultura nacional, como uma “desgraça” usada para cooptar […]
Política
O presidente defendeu o novo valor para o teto de captação de projetos via Lei Rounet e estima que será ampliado o número de artistas contemplados. "
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 18, em transmissão ao vivo no Facebook, que o limite de captação de recursos pela Lei Rouanet será reduzido de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto. Bolsonaro classificou a legislação, uma das principais formas de incentivo à cultura nacional, como uma “desgraça” usada para cooptar […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na terça-feira (09), em entrevista à Rádio Jovem Pan, o corte de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto