Geral
Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo
Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais duras
Tag lei
Geral
Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo. Veja o que muda
Nesta semana, o apresentador Eduardo Santos, da TV Vitória/Record TV, recebeu ataques de cunho racial pelas redes sociais
Política
Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação Digital
Objetivo da Pned é garantir acesso da população a recursos digitais
Geral
Lei que estabelece CPF como documento único de identificação é sancionada
A partir de agora, a inscrição no CPF será adotada como único número nos novos documentos emitidos
Política
Entenda as consequências que golpistas podem arcar por invasão em Brasília
Muitos crimes podem ser relacionados aos apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro após os ataques às sedes dos Três Poderes da República
Economia
Lei abre espaço para autossuficiência em urânio
No apagar das luzes do governo Bolsonaro, o setor nuclear conseguiu avançar na lei que permite a participação de empresas na pesquisa, na lavra e no comércio de minérios nucleares. Essa é uma luta antiga e que abre caminho para a autossuficiência do País no abastecimento das suas usinas nucleares – incluindo Angra 3, que […]
Economia
Bolsonaro sanciona lei que cria autocontrole da produção agropecuária no País
Em comunicado, a Secretaria-Geral da Presidência diz que medida "visa a promover substituição da ação ativa estatal por um novo modelo de defesa agropecuária"
Política
Alexandre suspende trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em outubro do ano passado. A reforma na legislação, que tornou mais restritas as possibilidades de punição a políticos condenados por improbidade, sofreu forte […]
Saúde
Lei autoriza prática da telessaúde no Brasil
A lei considera telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde a distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação
Economia
Governo publica lei que estabelece diretrizes para mercado de criptoativos
Hoje, a negociação de criptomoedas é permitida no Brasil, mas não há nenhuma legislação específica sobre o tema
Economia
Lei que regulamenta mercado de criptoativos é sancionada sem vetos
A Lei está sob o número 14.478/2022 e é fruto de Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (SD/RJ)
Geral
Pessoas com deficiência poderão comprar veículos no ES de até R$ 100 mil sem IPVA
Valor para isenção será para veículos que custem até R$ 100 mil, atualmente benefício cobre veículos que custem no máximo R$ 70 mil
Economia
Senado aprova PEC que estabelece fonte de custeio para piso da enfermagem
O Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2022, que estabelece as fontes de custeio para o Piso Nacional da Enfermagem. O salário mínimo estabelecido é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem, e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. No […]
Economia
Mexida na Lei das Estatais pode incluir indicações de sindicalistas
A enxurrada de críticas causada pelas mudanças da Lei das Estatais na Câmara poderá crescer ainda mais, caso se concretizem planos em análise nos corredores do Senado, onde agora tramita o texto. O Estadão apurou que, depois da redução de três anos para apenas 30 dias de quarentena para que políticos possam assumir cargos em […]
Economia
Lei das Estatais: Pacheco reitera dificuldade da aprovação de projeto em 2022
A mudança foi avalizada pelos deputados a toque de caixa na noite de terça-feira (13)
Política
Projeto de senador capixaba vira lei e arquitetura que afasta morador de rua é proibida
O nome da nova lei é em homenagem ao líder religioso defensor do acolhimento das pessoas em situação de rua, Padre Júlio Lancellotti
Economia
Mudança em Lei das Estatais abre porteira para até 587 cargos a serem ocupados por políticos
As mudanças feitas a toque de caixa pela Câmara na Lei das Estatais têm potencial de abrir a porteira para indicações políticas para 587 cargos de alto escalão em companhias públicas federais, segundo levantamento feito pelo Estadão com dados do Ministério da Economia. São 272 vagas em diretorias executivas, além de outros 315 postos em […]
Economia
Pacheco indica que votação de mudança na Lei das Estatais pode ficar para 2023
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou nesta quinta-feira, 15, que a votação da mudança na Lei das Estatais aprovada na Câmara pode ficar para o ano que vem. A matéria não entrou na pauta desta quinta do plenário e, de acordo com Pacheco, pode passar antes pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
Economia
Senador apresenta requerimento para mudança na Lei das Estatais ir antes à CCJ
A proposta, que inicialmente apenas alterava regras sobre gastos das empresas públicas com publicidade, foi modificada de última hora para incluir uma redução de três anos para 30 dias
Economia
Senadores ainda não têm acordo sobre votação do Projeto de Lei das Estatais
A Lei das Estatais foi criada em 2016, no governo do ex-presidente Michel Temer, como resposta aos desvios de dinheiro público identificados pela Operação Lava Jato