Geral
Lei aprovada no ES proíbe diferenciação entre elevador social e de serviço
A lei já está em vigor desde esta sexta-feira (4) e vale para os prédios em todo o Espírito Santo
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Geral
Cordão com girassóis ajuda a identificar pessoas com deficiências ocultas
O uso foi oficializado em todo o Brasil, mas no Espírito Santo, a utilização do cordão está em vigor desde 2021
Trabalho
Entenda o que muda com a nova lei de igualdade salarial entre homens e mulheres
Além do gênero, a lei também pune a discriminação salarial por raça ou etnia e não impede que trabalhadores peçam indenização por danos morais
Geral
No STF, Mendonça vota para manter decreto de Bolsonaro que facilita aprovação de agrotóxicos
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar a ação do PT contra o decreto do ex-presidente da República Jair Bolsonaro que estabeleceu regras para facilitar a aprovação de novos agrotóxicos no País. O julgamento está em curso no plenário virtual da Corte que vai até a sexta-feira, 30. O placar […]
Política
Lula sanciona nova estrutura da Esplanada e veta trecho que esvaziava área ambiental
A nova lei é fruto do projeto de conversão de medida provisória editada por Lula no primeiro dia seu terceiro mandato para dar um novo desenho à Esplanada
Geral
Suíça: diante de derretimento de geleiras, país deve aprovar lei climática neste domingo
Uma maioria de cidadãos suíços votou hoje a favor de uma lei que deve estabelecer a meta de emissões de gases de efeito estufa “líquidas zero” até 2050, de acordo com projeções preliminares do referendo. As primeiras estimativas do Instituto GFS Bern, elaboradas com base na contagem antecipada dos votos e divulgadas pela rede de […]
Economia
Sancionada lei sobre preços de transferência para empresas com negócios no exterior
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, lei que altera a legislação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para dispor sobre as regras de preços de transferência. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 15, a […]
Política
Câmara dá 48h para prefeito promulgar lei que aumenta o salário dos vereadores
O caldo entornou de vez entre a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Vitória por conta do veto do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) ao reajuste de 97,2% no salário dos parlamentares, a valer na próxima legislatura. Depois das confusões de ontem (30), com direito à sessão suspensa, reuniões tensas ao longo do dia e […]
Geral
Sancionada lei que permite comercialização de crédito de carbono por florestas concedidas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que altera normas referentes à gestão de florestas públicas concedidas para, entre outros pontos, permitir a exploração sustentável de atividades não madeireiras e o aproveitamento e comercialização de créditos de carbono por esses empreendimentos. O texto sancionado está no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira […]
Geral
Prefeitura sanciona lei para combater assédio sexual em bares e restaurantes de SP
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou nesta terça-feira, 23, a lei “Não se cale”, que busca combater o assédio sexual em bares, boates e restaurantes da capital paulista através do treinamento de funcionários para reconhecerem situações de perigo nos estabelecimentos. A legislação é descrita como “educativa e não punitiva” e foi inspirada em uma norma […]
Esportes
Caso Vini Jr: o que pode acontecer com torcedor que cometer racismo na Espanha?
A direção do Valencia prometeu identificar e banir torcedores que proferiram ofensas racistas contra Vinicius Júnior, em jogo contra o Real Madrid
Geral
ES ganha lei de castração gratuita para controlar população de cães e gatos
Lei foi promulgada pela Assembleia Legislativa e prevê castrações gratuitas para animais em situação de vulnerabilidade em todo o Estado
Economia
Conselho Europeu aprova lei que bane produtos que causam desmatamento no país de origem
Uma nova regulação para barrar, na União Europeia (UE), o consumo e comércio de commodities e de outros produtos que tenham causado desmatamento foi aprovada nesta terça-feira, 16, pelo Conselho Europeu. A regulação estabelece novas regras para a comercialização, na região, de óleo de palma, gado, madeira, café, cacau, borracha e soja, além de produtos […]
Economia
Cajado diz que texto do arcabouço não altera leis atuais sobre crime de responsabilidade
O relator da proposta da nova regra fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), disse nesta terça-feira, 16, que seu texto não alterará as leis atuais sobre crime de responsabilidade e improbidade administrativa. A punição ao governo e aos governantes em caso de descumprimento da nova regra fiscal é uma das principais controvérsias na discussão. Cajado afirmou […]
Política
Agora é lei: deputados vão ter que usar terno e gravata na Ales
Medida foi votada em meio a discussão acalorada entre os deputados Marcelo Santos e Sérgio Meneguelli