Opinião
O período de férias é ansiosamente esperado por todos, no Brasil ou em qualquer outro país do mundo. Isto porque, após um longo ano de trabalho e dedicação, o empregado pode, enfim, descansar durante trinta dias. Ou não, porque, apesar de poucos saberem disso, nem sempre o empregado tem direito a trinta dias de férias. […]
Geral
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta quinta-feira uma lei com o objetivo de reduzir o custo do transporte marítimo de mercadorias. Para a Casa Branca, a medida ajudará a aliviar os custos logísticos para varejistas, que permaneceram altos desde o início da pandemia de covid-19 e ajudaram a alimentar a inflação recorde. […]
Economia
O Congresso Nacional promulgou a Lei 14.367, que trata da autorização para produtores e importadores de etanol venderem diretamente aos postos de combustíveis. A Lei teve origem na Medida Provisória 1.100, enviada ao Congresso pelo governo federal, e que foi aprovada sem modificações, por isso é agora promulgada. O texto está publicado no Diário Oficial […]
Política
Os termos da sanção ainda não foram oficializados pela Secretaria-geral da Presidência
Política
A proposta de Miranda implica que a obrigatoriedade incida somente sobre candidatos com mais de 3% das intenções de voto em pesquisas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Geral
A Câmara dos Deputados do Estado americano de Oklahoma ratificou nesta quinta-feira, 19, uma lei que proibirá qualquer aborto a partir do momento da fertilização e que entrará em vigor no momento em que o governador, o republicano Kevin Stitt, a assinar. Stitt já anunciou que sancionará qualquer restrição ao aborto que chegue à sua […]
Economia
Substituto do Bolsa Família, o programa social é a aposta do governo para alavancar sua popularidade nas eleições deste ano
Geral
A nova lei da Capital pretende responsabilizar a negligência dos condutores
Política
Lei integra a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
Geral
O assunto foi discutido após a Corte receber um recurso de um caso em que um motorista não obedeceu à ordem de parada da polícia ao fugir de um posto de combustíveis sem pagar
Geral
A Prefeitura sancionou ontem lei que altera procedimentos de manejo da cobertura arbórea de São Paulo. Conforme o Município, o texto busca facilitar poda e plantio de árvores. O prazo de regulamentação das regras é de 90 dias. Em nota, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) diz que, com a nova norma, o poder municipal vai […]
Geral
A embaixada da Rússia na Bósnia criticou nesta quarta-feira (13) a suspensão de uma lei de propriedade servo-bósnia e advertiu sobre o risco de desestabilização no país, a menos que a decisão seja revogada. Em comunicado divulgado na imprensa local, a embaixada reiterou que Moscou não reconhece o diplomata alemão Christian Schmidt como chefe do […]
Geral
A ativista enfrentou o preconceito e fez dele a força para lutar pelos direitos do filho com o Transtorno do Espectro Autista
Entretenimento e Cultura
O nome da norma é uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, um dos mais destacados humoristas do Brasil, que morreu em 2021, aos 42 anos de idade, em decorrência de covid-19
Política
Quando a coluna “De Olho no Poder” conversou com o deputado Hércules Silveira, na noite do último sábado (02), faltando apenas duas horas para encerrar o prazo de filiação, o deputado disse, de forma muito serena, que estava resignado. “Os deputados fecharam a porta pra mim. Estive com o governador, que me deu a sugestão […]
Entretenimento e Cultura
Após o governador da Flórida, Ron DeSantis, sancionar nesta segunda-feira, 28, o projeto de lei “Don’t Say Gay” (Não Diga Gay), a Disney emitiu um comunicado repudiando a legislação. “O projeto de lei HB 1557 da Flórida, também conhecido como ‘Não Diga Gay’, nunca deveria ter sido aprovado e nunca deveria ter sido assinado em […]
Política
Bolsonaro também voltou a pôr em dúvida pesquisas de intenção de voto, embora o governo se paute nos levantamentos para direcionar as políticas públicas em ano eleitoral
Geral
O governo de São Paulo divulgou nesta quarta-feira, 23, que tornará o programa Dignidade Íntima, criado para distribuir absorventes a alunas da rede pública de ensino, uma ação permanente no Estado. Anunciou também que a iniciativa receberá repasse de R$ 35 milhões neste ano, R$ 5 milhões a mais do que no ano passado, para […]
Saúde
Lei que autoriza procedimento foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22)
Geral
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou uma lei no período da tarde desta terça-feira que garante US$ 1,5 trilhão de gastos governamentais ao longo do ano fiscal de 2022. Do montante, US$ 13,6 bilhões serão destinados para ajuda humanitária e militar à Ucrânia. Em transmissão ao vivo, Biden destacou que esse é um […]