Economia
A enxurrada de críticas causada pelas mudanças da Lei das Estatais na Câmara poderá crescer ainda mais, caso se concretizem planos em análise nos corredores do Senado, onde agora tramita o texto. O Estadão apurou que, depois da redução de três anos para apenas 30 dias de quarentena para que políticos possam assumir cargos em […]
Economia
A mudança foi avalizada pelos deputados a toque de caixa na noite de terça-feira (13)
Política
O nome da nova lei é em homenagem ao líder religioso defensor do acolhimento das pessoas em situação de rua, Padre Júlio Lancellotti
Economia
As mudanças feitas a toque de caixa pela Câmara na Lei das Estatais têm potencial de abrir a porteira para indicações políticas para 587 cargos de alto escalão em companhias públicas federais, segundo levantamento feito pelo Estadão com dados do Ministério da Economia. São 272 vagas em diretorias executivas, além de outros 315 postos em […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou nesta quinta-feira, 15, que a votação da mudança na Lei das Estatais aprovada na Câmara pode ficar para o ano que vem. A matéria não entrou na pauta desta quinta do plenário e, de acordo com Pacheco, pode passar antes pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
Economia
A proposta, que inicialmente apenas alterava regras sobre gastos das empresas públicas com publicidade, foi modificada de última hora para incluir uma redução de três anos para 30 dias
Economia
A Lei das Estatais foi criada em 2016, no governo do ex-presidente Michel Temer, como resposta aos desvios de dinheiro público identificados pela Operação Lava Jato
Economia
Deputados aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) votaram a favor do projeto que beneficia indicações políticas do PT e de outros partidos para cargos em estatais. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente e rival político do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e as deputadas Carla Zambelli (PL-SP), Flávia Arruda (PL-DF) e Tereza […]
Economia
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) criticou ao Estadão a iniciativa da Câmara de afrouxar na Lei das Estatais. O tucano, que relatou o texto que originou a lei que dificulta o loteamento político das empresas públicas, classificou como “burrice” o fato de o PT ter apoiado a iniciativa, declarou que a mudança deixa a “porta […]
Economia
O texto, aprovado pelos deputados com 314 votos favoráveis a 66 contrários, segue agora para análise do Senado
Geral
A lei contra desmatamento aprovada nesta terça-feira (6) pela União Europeia (UE) é considerada um marco histórico para as florestas: pela primeira vez, os compradores de commodities poderão auditar os vendedores e rejeitar carne, soja, madeira, borracha, cacau, café e óleo de dendê vindos de qualquer propriedade com desmatamento ou degradação, legal ou ilegal. A […]
Geral
O Senado dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei nesta quinta-feira, 1º, para impedir uma greve nacional de trabalhadores ferroviários, depois de rejeitar uma proposta de conceder-lhes licença médica remunerada ampliada. Em uma votação de 80 a 15, os legisladores concordaram em forçar os sindicatos a adotar um acordo trabalhista anterior, excedendo o limite […]
Geral
A Prefeitura de São Paulo (SP) sancionou nesta quinta-feira, 27, um projeto de lei que estabelece o pagamento de um salário mínimo para crianças e adolescentes órfãos que perderam a mãe em decorrência de violência contra a mulher – feminicídio. A medida recebeu o nome de Auxílio Ampara e é de autoria do Executivo, através […]
Geral
O Parlamento da Turquia aprovou uma lei nesta quinta-feira,13, que prevê penas de até três anos de prisão pela divulgação de “informações falsas ou enganosas”. A lei, que reforça o controle governamental sobre os meios de comunicação, foi aprovada há menos de um ano das eleições legislativas turcas, que serão celebradas em junho de 2023, […]
Economia
Em relatório apresentado nesta terça-feira, 4, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou parecer favorável à aprovação do projeto de lei complementar (PLP) que possibilita o custeio do piso da enfermagem, A proposta consta na pauta de discussão da sessão extraordinária que acontece agora no Senado, e deve ser votada ainda nesta terça. No relatório, Castro […]