Política
Bolsonaro sanciona lei que cria programa habitacional para policiais
Pelo programa, recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) poderão ser usados para subsidiar a compra de casa própria por profissionais da categoria
Tag lei
Política
TJ derruba lei em Vitória e passaporte vacinal volta a valer
O Tribunal de Justiça suspendeu nesta sexta-feira (11) a lei de Vitória 9.818, sancionada no último dia 9, que proíbe a exigência do comprovante de vacina em estabelecimentos públicos e privados da capital. O que significa que o passaporte vacinal, como ficou conhecido, volta a valer em Vitória. O desembargador Telêmaco Antunes atendeu ao pedido […]
Política
Candidatos ignoram proibição e escancaram campanha política
De outdoors nas cidades a eventos festivos nos grotões, a campanha política antecipada tem driblado o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pré-candidatos e partidos – tanto aliados do governo como da oposição – fazem corpo a corpo e usam as redes sociais em pedidos dissimulados de votos, a seis meses do início oficial da […]
Economia
Biden assina lei para continuar a financiar atividades do governo federal
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta sexta-feira, 18, uma lei que garante financiamento adicional para o governo. Segundo breve comunicado da Casa Branca, a legislação permite a continuidade de projetos e atividades do governo federal até 11 de março.
Política
Pacheco cria comissão para atualizar Lei do Impeachment
O grupo terá 11 integrantes e será presidido pelo ministro do Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Geral
UE critica 'violação inaceitável' constitucional e legal na Bósnia e Herzegovina
A União Europeia divulgou comunicado, no qual critica uma votação na Assembleia Nacional da República Srpska a favor de uma lei para estabelecer um Alto Conselho Judicial e da Promotoria, o que segundo o bloco “representa uma violação inaceitável da ordem constitucional e legal da Bósnia e Herzegovina. O Estado da Bósnia e Herzegovina é […]
Entretenimento e Cultura
Deputado do ES cria "Lei do Olhinho" após câncer de filha de Tiago Leifert
Projeto de lei de Emilio Mameri prevê que maternidades e hospitais sejam obrigados a orientar sobre exame que detecta retinoblastoma
Política
Prefeitura não dá parecer e “Eu escolhi esperar” vai virar lei em Vitória
A Prefeitura de Vitória devolveu, sem parecer técnico, o projeto de lei que institui o programa “Eu escolhi esperar” nas unidades de saúde e escolas do município. O projeto, que foi aprovado pela Câmara, será promulgado e publicado (vira lei) nesta segunda-feira (17), durante uma sessão extraordinária. O projeto foi aprovado no dia 15 de […]
Geral
Bolsonaro sanciona lei que muda regras para transporte rodoviário de passageiros
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que altera regras para a prestação de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 6, define ainda critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário. Uma das modificações veda a venda de bilhete de passagem para transporte […]
Economia
ANP diz que Resolução 855/2021 permite venda direta de etanol em todos municípios
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que a Resolução 855/2021 “permite a comercialização de etanol hidratado entre fornecedores (produtores e importadores) e revendedores de quaisquer municípios”, e não apenas de uma usina para um posto da mesma cidade, como haviam, anteriormente, informado fontes do setor. A prática que é limitada […]
Economia
Bolsonaro sanciona projeto que altera Plano de Auxílio e RRF de Estados
Com a sanção, os Estados que aderiram aos regimes poderão abater do teto de despesas recursos transferidos pelo governo federal, como emendas parlamentares de bancada e individuais
Economia
Etanol: veto à venda direta causa incerteza no setor e expectativa de reversão
Para o coordenador da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a chance de o veto ser derrubado no Congresso "é grande"
Economia
Bolsonaro barra venda direta de etanol, mas diz que veto não impede operação
Bolsonaro rejeitou pontos do projeto. Um deles permitia ao produtor negociar diretamente com distribuidores, revendedores varejistas de combustíveis, transportadores e mercado externo
Geral
Lei garante sigilo sobre pessoas com HIV, hanseníase e outras doenças
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com HIV, hanseníase, tuberculose e hepatites virais crônicas. A lei sancionada é fruto da aprovação, pelo Congresso Nacional, de projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e está publicada no Diário Oficial da União […]
Saúde
Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite
O texto proíbe a divulgação, seja por agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação dessas pessoas
Economia
Desoneração da folha salarial é prorrogada por dois anos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos, considerados os que mais criam vagas de empregos no País. Com isso, o benefício, que acabaria em 31 de dezembro, vai vigorar até o fim de 2023. O ato foi publicado em edição […]
Economia
Desoneração permite manter e gerar empregos, diz presidente da Abit
A sanção da desoneração da folha de pagamentos até 2023 vai ao encontro da necessidade de manutenção de empregos em uma economia que terá um crescimento limitado em 2022, afirma Fernando Valente Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), em nota enviada à imprensa. “Com esta sanção haverá maior segurança […]
Economia
Desoneração da folha gerará 970 mil empregos, diz presidente da Federação de Call Center
"Pelo menos nos próximos dois anos, as empresas poderão se planejar, o que será ótimo para o ambiente de negócios", diz a presidente
Política
Bolsonaro sanciona lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos até 2023
Alívio tributário está em vigor desde 2011 e beneficia as empresas ao diminuir encargos trabalhistas
Economia
Lei que cria Auxílio Brasil com valor médio de R$ 400 é sancionada pelo governo federal
Decreto no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) estabelece ainda o Alimenta Brasil, que substitui programa de 2003