Economia
Em um vídeo divulgado no Instagram neste domingo, 4, a coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci, falou sobre a possibilidade de paralisação e greve da categoria após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspender o piso salarial nacional da categoria. “Se for necessária paralisação, terá. Se for necessário greve, […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou neste domingo que vai tratar “imediatamente dos caminhos e das soluções” para manter o piso salarial da enfermagem, após a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que, nesta manhã, suspendeu os efeitos da lei. “O piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, criado no Congresso Nacional, é […]
Geral
O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse não concordar com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender os efeitos da lei que estabeleceu um piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem. “Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos […]
Política
Ele adiantou que vai solicitar ao presidente da Corte, Luiz Fux, a inclusão do assunto na pauta do plenário para análise de todos os colegas nos próximos dias
Política
Promotores e procuradores temem que uma eventual retroatividade da Lei de Improbidade provoque um efeito cascata para anistiar réus já condenados
Economia
A aplicação dos investimentos garantidos pela lei de incentivo de US$ 52 bilhões para chips e semicondutores nos Estados Unidos “distorceria as cadeias globais de fornecimento de semicondutores e perturbaria o comércio internacional”, disse porta-voz do Ministério de Relações Exteriores da China nesta quarta-feira, 10. “A China é firmemente contra isso”, afirmou, de acordo com […]
Economia
O presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou nesta terça-feira, 9, em evento na Casa Branca, o “CHIPS and Science Act”, projeto de lei que destina US$ 280 bilhões do orçamento americano para fortalecer a fabricação doméstica de produtos de alta tecnologia, em especial de chips semicondutores. Em discurso, o mandatário afirmou que a lei permite […]
Economia
A possibilidade foi autorizada na semana passada para beneficiários do BPC, do Auxílio Brasil e do Renda Mensal Vitalícia (RMC)
Economia
Desde a aprovação da medida pelo Congresso, em 7 de julho, ofertas de empréstimo a beneficiários do programa já circulam pelas redes sociais
Economia
O texto ainda amplia de 35% para 40% a margem para concessão de empréstimo a empregados com carteira assinada
Economia
O deputado federal Gustavo Fruet (PDT) entrou com uma medida no Congresso para suspender os efeitos do decreto que regulamenta a Lei do Superendividamento e estabelece o valor mínimo para se viver em 25% do salário mínimo vigente, o que hoje daria R$ 303 mensais – R$ 10,10 por dia. Pelo decreto, editado pelo presidente […]
Economia
Pela norma, o valor mínimo existencial será de 25% do salário mínimo vigente hoje, data de publicação do decreto, o que equivale a R$ 303
Geral
Marcado por críticas e dúvidas em relação à preservação do Pantanal, o Projeto de Lei 561/2022 foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em sessão na última terça-feira, em Cuiabá. O governo estadual agora deve decidir sobre o aval final ao projeto. O texto altera itens da Lei 8.830/2008, conhecida como Lei do Pantanal, […]
Geral
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que autoriza a mudança de destinação de edifícios ou unidades imobiliárias com a aprovação de 2/3 dos condôminos. Anteriormente, a exigência era de unanimidade para a alteração. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República ressaltou que pesquisas recentes do setor imobiliário indicam que a procura […]
Política
A Rede Sustentabilidade ingressou nesta quinta-feira, 7, com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei sancionada pelo governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), na terça-feira, 4, que proíbe a destruição de equipamentos apreendidos durante operações e fiscalizações ambientais em garimpos clandestinos no Estado. Na ação, o partido alega que […]