Saúde
Lei que permite indústrias veterinárias a produzirem vacinas é publicada
A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República
Tag lei
Economia
Lei que cria subsídio para gás de cozinha e diesel é sancionada
O presidente disse que tem o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, para a medida e que, como compensação, vai tirar isenção para um setor
Política
Nova lei: empresas poderão parcelar dívidas com ICMS e ter redução de 100% das multas
Incrições no programa começam nesta quinta-feira (15) e vão até o dia 30 de dezembro deste ano
Economia
Bolsonaro sanciona lei que majora CSLL a setor financeiro
A lei deriva de medida provisória que foi enviada pelo Executivo para compensar subsídios ao diesel e ao gás de cozinha
Geral
Atividades físicas e academias passam a ser consideradas serviços essenciais no ES
No entanto, diante de novas características ou novas evidências epidemiológicas no comportamento da doença, a secretaria de Estado da Saúde fica autorizada a atualizar as medidas qualificadas para disciplinar o uso
Política
CMO adia leitura de relatório da LDO e aumenta chance de 'recesso branco'
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) decidiu adiar para a próxima segunda-feira, 12, a leitura e votação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), inicialmente marcada para hoje, 8. Com o novo acordo, aumentam as chances de que o Congresso não entre em recesso formal. Se a LDO não for aprovada em plenário […]
Geral
Coalizão em Israel sofre primeira fissura
Após três semanas no poder, o primeiro-ministro de Israel, Naftali Bennett, sofreu um revés na terça-feira, 6, ao perder uma votação no Parlamento e não conseguir estender a lei que proíbe a cidadania ou residência permanente para palestinos da Faixa de Gaza e de territórios ocupados que se casaram com palestinos que têm cidadania israelense. […]
Geral
Governo paulista sanciona regionalização do saneamento no Estado
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou nesta terça-feira, 6, a Lei 17.383/2021, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, conforme determina o novo marco do setor. Entre outras medidas, passará a vigorar o chamado subsídio cruzado, ou seja, os municípios com maior sustentabilidade financeira poderão auxiliar os que […]
Geral
Mais de 7 mil pessoas estão ameaçadas de despejo no Espírito Santo
O problema atinge áreas urbanas, mas também há conflitos registrados em áreas rurais
Economia
STF: Toffoli pede destaque e ação sobre autonomia do BC é novamente interrompida
O ministro Luis Roberto Barroso divergiu do relator da ação, Ricardo Lewandowski, e votou a favor do reconhecimento da autonomia da autoridade monetária
Economia
STF volta a julgar no dia 25 lei de autonomia do Banco Central
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu na segunda-feira, 21, o pedido de vista responsável pela suspensão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que concedeu autonomia ao Banco Central. A votação será retomada no plenário virtual da Corte – plataforma onde os votos são depositados à distância durante uma semana […]
Política
Sancionada lei que garante incentivos fiscais a empresas que se instalarem em Cariacica
Para ter acesso aos incentivos, as empresas devem contar com, pelo menos, 50% de mão de obra local e possuir domicílio fiscal no município
Economia
Promulgada lei que define valor do salário mínimo em R$ 1.100 em 2021
No fim do ano passado, o governo enviou uma medida provisória sobre o tema e, com isso, o montante já está em vigor desde o dia 1º de janeiro
Economia
Lei que estabelece 'pedágio sem cancelas' é publicada
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira publica a lei que estabelece condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem, o free flow, ou o chamado pedágio sem cancelas em que o usuário paga somente pelo trecho percorrido. O texto, aprovado em março pelo Congresso, […]
Geral
Febraban comemora lei que endurece penas para crimes eletrônicos
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) comemorou nesta sexta-feira a publicação da lei que prevê punições severas para fraudes e golpes cometidos em meios eletrônicos. Para a entidade, a tipificação do crime digital é um passo muito importante e necessário para coibir delitos cometidos no mundo digital e punir com rigor a práticas desses crimes, […]
Geral
STF valida lei do Rio que proíbe testes em animais para cosméticos
Por 10 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos de uma lei do Rio de Janeiro que proíbem o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e de limpeza. Por outro lado, o colegiado invalidou trechos da mesma lei que proíbem a […]
Geral
Bolsonaro sanciona lei com penas mais duras para crimes pela internet
O texto altera ainda o Código de Processo Penal para definir a competência em modalidades de estelionato, que passa a ser o domicílio da vítima
Geral
Governador do Rio desiste de vetar 'Escola Sem Mordaça'
Para impedir as filmagens não autorizadas de professores, o projeto previu que "no ambiente escolar, profissionais da educação e estudantes só podem ser filmados ou gravados mediante autorização expressa
Economia
BC demonstra preocupação com processo sobre autonomia em análise no STF
Equipe econômica foi a campo para defender a constitucionalidade da lei que instituiu a autonomia do Banco Central
Trabalho
Entenda a lei que proíbe grávidas de trabalhar presencialmente
No Estado, 15 mil grávidas poderão passar a trabalhar de forma remota durante a pandemia do novo coronavírus