Economia
Contas de luz: DOU publica lei sobre devolução de tributos cobrados indevidamente
A medida vai permitir redução na conta de luz com a devolução dos créditos tributários cobrados dos consumidores
Tag lei
Economia
Goiás reduz ICMS a 17% para gasolina, QAV, energia, comunicação e etanol
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Perco dias de férias se faltar ao trabalho? Veja o que diz a lei
O período de férias é ansiosamente esperado por todos, no Brasil ou em qualquer outro país do mundo. Isto porque, após um longo ano de trabalho e dedicação, o empregado pode, enfim, descansar durante trinta dias. Ou não, porque, apesar de poucos saberem disso, nem sempre o empregado tem direito a trinta dias de férias. […]
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Nova lei de custo de transporte marítimo pode ajudar contra inflação, diz Biden
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta quinta-feira uma lei com o objetivo de reduzir o custo do transporte marítimo de mercadorias. Para a Casa Branca, a medida ajudará a aliviar os custos logísticos para varejistas, que permaneceram altos desde o início da pandemia de covid-19 e ajudaram a alimentar a inflação recorde. […]
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Promulgada lei que libera venda direta de etanol a postos de combustíveis
O Congresso Nacional promulgou a Lei 14.367, que trata da autorização para produtores e importadores de etanol venderem diretamente aos postos de combustíveis. A Lei teve origem na Medida Provisória 1.100, enviada ao Congresso pelo governo federal, e que foi aprovada sem modificações, por isso é agora promulgada. O texto está publicado no Diário Oficial […]
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Os termos da sanção ainda não foram oficializados pela Secretaria-geral da Presidência
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Aliado de Ciro apresenta PL que obriga presidenciáveis a participar de debates
A proposta de Miranda implica que a obrigatoriedade incida somente sobre candidatos com mais de 3% das intenções de voto em pesquisas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Oklahoma aprova nova lei para proibir o aborto desde a fertilização
A Câmara dos Deputados do Estado americano de Oklahoma ratificou nesta quinta-feira, 19, uma lei que proibirá qualquer aborto a partir do momento da fertilização e que entrará em vigor no momento em que o governador, o republicano Kevin Stitt, a assinar. Stitt já anunciou que sancionará qualquer restrição ao aborto que chegue à sua […]
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Bolsonaro sanciona lei que garante Auxílio Brasil permanente de no mínimo R$ 400 mensais
Substituto do Bolsa Família, o programa social é a aposta do governo para alavancar sua popularidade nas eleições deste ano
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Motorista que atropelar animal em Vitória e não prestar socorro será multado e penalizado
A nova lei da Capital pretende responsabilizar a negligência dos condutores
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Bolsonaro sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Lei integra a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
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Motorista que não acatar ordem de parada da polícia comete crime; entenda a decisão do STJ
O assunto foi discutido após a Corte receber um recurso de um caso em que um motorista não obedeceu à ordem de parada da polícia ao fugir de um posto de combustíveis sem pagar
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Nova lei promete facilitar a poda de árvores na cidade
A Prefeitura sancionou ontem lei que altera procedimentos de manejo da cobertura arbórea de São Paulo. Conforme o Município, o texto busca facilitar poda e plantio de árvores. O prazo de regulamentação das regras é de 90 dias. Em nota, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) diz que, com a nova norma, o poder municipal vai […]
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Embaixada da Rússia na Bósnia adverte sobre desestabilização no país
A embaixada da Rússia na Bósnia criticou nesta quarta-feira (13) a suspensão de uma lei de propriedade servo-bósnia e advertiu sobre o risco de desestabilização no país, a menos que a decisão seja revogada. Em comunicado divulgado na imprensa local, a embaixada reiterou que Moscou não reconhece o diplomata alemão Christian Schmidt como chefe do […]
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VÍDEO | Berenice Piana: autora de lei sobre direitos para autistas em live no Folha Vitória. Reveja!
A ativista enfrentou o preconceito e fez dele a força para lutar pelos direitos do filho com o Transtorno do Espectro Autista