Economia
Bolsonaro sanciona lei para trabalho remoto de empregada gestante na pandemia
O projeto prevê que empregadas gestantes devem permanecer afastadas das atividades presenciais, "sem prejuízo de sua remuneração
Tag lei
Política
Lei proíbe homenagem de órgãos públicos do ES a condenados por corrupção
Proibição também se aplica a pessoas que participaram de tortura, exploração do trabalho escravo, violação dos direitos humanos e maus-tratos a animais
Política
Sancionada lei que garante R$ 5 mil para professores comprarem computador
Professores que receberem o repasse para aquisição dos equipamentos deverão comprovar compra por meio de nota fiscal em seu nome
Economia
Augusto Aras considera lei de autonomia do Banco Central inconstitucional
A visão era de que a Constituição proibia que a autonomia do BC surgisse de iniciativa do próprio Congresso
Geral
União Europeia: lei determina redução de emissões em 55% até 2030
Com essas negociações, que ocorreram na terça-feira, 20, a UE se adianta à Cúpula do Clima convocada pelos Estados Unidos para a próxima quinta-feira, 22, para discutir medidas de proteção ao meio ambiente
Geral
Comissão Europeia celebra acordo provisório sobre Lei Europeia do Clima
A Comissão Europeia celebra em comunicado nesta quarta-feira (21) um “acordo provisório” entre os membros do Parlamento Europeu sobre a Lei Europeia do Clima. O braço executivo da UE qualifica a legislação como um dos elementos cruciais do Acordo Verde Europeu, no âmbito do compromisso do bloco de atingir a neutralidade climática até 2050. A […]
Geral
Nova lei de trânsito entra em vigor nesta segunda-feira
Mudanças incluem aumento de validade e do limite de pontos na CNH
Geral
Lei que muda validade da CNH e regras para transporte de crianças entra em vigor na segunda-feira
Alterações também alcançam pontuação da Carteira de Habilitação, necessidade de faróis acesos e outras regras
Economia
Nova Lei do Gás é sancionada pelo presidente Bolsonaro
Texto prevê desconcentração de mercado no setor
Justiça
ICMS SÓ PODE SER COBRADO ANTECIPADAMENTE SE HOUVER LEI
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese de repercussão geral no sentido de que “a antecipação, sem substituição tributária, do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para momento anterior à ocorrência do fato gerador necessita de lei em sentido estrito. A substituição tributária progressiva do ICMS reclama previsão em lei complementar […]
Política
Cidadania também envia ação contra Lei de Segurança Nacional no STF
Ação deve ser distribuída ao ministro Gilmar Mendes, que já é relator de pedidos semelhantes formalizados por diversos partidos
Economia
Bolsonaro sanciona lei que amplia margem do crédito consignado para aposentados
O limite ampliado terá vigência até 31 de dezembro deste ano
Geral
Sancionada lei com multa de até R$ 116 mil para 'fura-fila' da vacinação no Espírito Santo
Projeto foi aprovado no início do mês na Assembleia Legislativa e já está em vigor
Política
Prefeito de Vitória sanciona lei que antecipa três feriados religiosos na capital
Capital capixaba terá, nesta semana, um feriadão prolongado de seis dias, somados os antecipados com a Sexta-feira Santa e o final de semana
Política
STF terá 'encontro com Lei de Segurança Nacional', diz ministro
Lewandowski ressaltou que a Lei de Segurança Nacional foi editada antes da nova Constituição Federal, a chamada Constituição Cidadã
Geral
Empresas vão poder comprar vacinas contra a covid em Vitória
Lei sancionada na última quarta-feira (10) concede às empresas o direito a adquirir, diretamente das farmacêuticas, doses do imunizante
Geral
EUA: Estado do Arkansas promulga lei que proíbe aborto em quase todos os casos
O Estado americano do Arkansas aprovou nesta terça-feira, 9, uma lei que proíbe o aborto mesmo em casos de estupro ou incesto, com a esperança de pressionar a Suprema Corte dos Estados Unidos a revogar uma decisão de 1973 que estendeu essa garantia a todo o país. A única exceção prevista no texto promulgado no […]
Política
Assembleia do Estado aprova multa de até R$ 116 mil para 'fura-fila' da vacinação
Agente público que receber dose contra a covid-19 irregularmente será multado com o maior valor e ainda poderá ser exonerado do cargo
Geral
EUA anunciam parceria entre J&J e Merck para produzir vacinas com ajuda de lei
A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, anunciou durante uma coletiva de imprensa nesta terça-feira, 2, que a Johnson & Johnson formará uma parceria com a Merck para acelerar a produção de sua vacina contra a covid-19. Para auxiliar as duas farmacêuticas, o presidente americano, Joe Biden, invocará a Lei de Defesa da Produção, que […]
Geral
Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção
Projeto foi aprovado nesta quarta-feira pelo plenário do Senado