Geral
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que altera regras para a prestação de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 6, define ainda critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário. Uma das modificações veda a venda de bilhete de passagem para transporte […]
Economia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que a Resolução 855/2021 “permite a comercialização de etanol hidratado entre fornecedores (produtores e importadores) e revendedores de quaisquer municípios”, e não apenas de uma usina para um posto da mesma cidade, como haviam, anteriormente, informado fontes do setor. A prática que é limitada […]
Economia
Com a sanção, os Estados que aderiram aos regimes poderão abater do teto de despesas recursos transferidos pelo governo federal, como emendas parlamentares de bancada e individuais
Economia
Para o coordenador da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a chance de o veto ser derrubado no Congresso "é grande"
Economia
Bolsonaro rejeitou pontos do projeto. Um deles permitia ao produtor negociar diretamente com distribuidores, revendedores varejistas de combustíveis, transportadores e mercado externo
Geral
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com HIV, hanseníase, tuberculose e hepatites virais crônicas. A lei sancionada é fruto da aprovação, pelo Congresso Nacional, de projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e está publicada no Diário Oficial da União […]
Saúde
O texto proíbe a divulgação, seja por agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação dessas pessoas
Economia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos, considerados os que mais criam vagas de empregos no País. Com isso, o benefício, que acabaria em 31 de dezembro, vai vigorar até o fim de 2023. O ato foi publicado em edição […]
Economia
A sanção da desoneração da folha de pagamentos até 2023 vai ao encontro da necessidade de manutenção de empregos em uma economia que terá um crescimento limitado em 2022, afirma Fernando Valente Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), em nota enviada à imprensa. “Com esta sanção haverá maior segurança […]
Economia
"Pelo menos nos próximos dois anos, as empresas poderão se planejar, o que será ótimo para o ambiente de negócios", diz a presidente
Política
Alívio tributário está em vigor desde 2011 e beneficia as empresas ao diminuir encargos trabalhistas
Economia
Decreto no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) estabelece ainda o Alimenta Brasil, que substitui programa de 2003
Justiça
Em novembro do ano de 2021 foi publicada a nova Lei nº 14.245/2021, popularmente conhecida como a Lei Mariana Ferrer, que traz alterações no Código Penal Brasileiro, no Código de Processo Penal e na Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95). O principal intuito da lei é diminuir a prática de atos contra a dignidade […]
Economia
A medida, estabelecida em lei estadual, exige que as tabelas estejam em locais de fácil visualização e com letras em tamanho que permita a fácil leitura dos consumidores
Economia
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta quinta-feira, 16, o projeto para elevar o teto da dívida norte-americana em US$ 2,5 trilhões. Com a nova lei, os Estados Unidos eliminam o risco de entrar em default pela primeira vez na história. A assinatura de Biden vem um dia após o limite comunicado pelo […]