Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira, 18, a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A iniciativa busca centralizar informações sobre tutores e seus animais de estimação, promovendo um banco de dados unificado e acessível via internet. Entre as funções principais estão o controle de zoonoses, a […]
Política
A medida prevê, também, a promoção de políticas públicas voltadas à saúde animal, como campanhas de vacinação e outras ações sanitárias
Política
Entre as transgressões listadas estão casos de insubordinação hierárquica e abuso de autoridade. Circunstâncias como reincidência agravam as penalidades
Geral
A Lei conhecida como Lei do Superendividamento, estabelece medidas para ajudar consumidores a renegociar dívidas de forma mais justa, veja como
Economia
Regulamentação aprovada no Senado prevê alíquotas zero, cashback para famílias de baixa renda e substituição gradual de tributos até 2033
Esportes
Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa prevê multa de até R$ 22,5 mil para quem se envolver em briga generalizada em eventos esportivos no ES
Geral
O texto permite a consulta pública do nome completo e do número de CPF das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual
Política
Possibilidade de o governo bloquear emendas parlamentares continuou fora do projeto, mas Planalto deve enviar um novo projeto em breve
Geral
Pelas novas regras, a dívida total de quem atrasa o pagamento da fatura do cartão de crédito não poderá ultrapassar o dobro do valor original devido
Geral
O Parlamento Europeu aprovou, na quinta-feira, 14, o adiamento da lei antidesmatamento do bloco (EUDR na sigla em inglês) em um ano, para 30 de dezembro de 2025 e para 30 junho de 2026 para micro e pequenos operadores. A lei, que proíbe importação de commodities agrícolas ligadas ao desmatamento a partir de dezembro de […]
Geral
O Parlamento Europeu aprovou, na quinta-feira, 14, o adiamento da lei antidesmatamento do bloco (EUDR na sigla em inglês) em um ano, para 30 de dezembro de 2025 e para 30 junho de 2026 para micro e pequenos operadores. A lei, que proíbe importação de commodities agrícolas ligadas ao desmatamento a partir de dezembro de […]
Economia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 11, contra a lei que regulou as apostas on-line, conhecidas como bets. O procurador-geral Paulo Gonet afirma que a legislação está “aquém do indispensável” e fere a Constituição. “É insuficiente para proteger direitos fundamentais dos consumidores dos produtos e […]
Economia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira, 8, que as agências reguladoras precisam “respeitar” o formulador de políticas públicas, em nova fala crítica direcionada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ele repetiu que a cobrança aos órgãos, feita com recorrência, é pela regulamentação de políticas públicas. Na visão do ministro, […]
Economia
O ministro dos Transportes, Renan Filho, reconheceu nesta quinta-feira, 7, ser contrário à ideia de mudança na lei das agências reguladoras no país. Ele contrariou a possível criação de órgão para supervisionar todas as autarquias vinculadas aos ministérios. Hoje, o Tribunal de Contas da União já desempenha esse papel. O Broadcast (sistema de notícias em […]
Geral
Lei sancionada na quinta-feira, 17, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que o governo federal, Estados e municípios passem a divulgar dados educacionais. O texto estabelece que deve ser dada publicidade a indicadores sobre rendimento escolar, ao número de bolsas de estudo e até mesmo ao currículo de diretores de escolas públicas. A […]